O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – Fosperj – está convocando todo o funcionalismo, inclusive os aposentados, a ocupar as galerias da Assembleia Legislativa (Alerj), a partir das 14h da próxima terça-feira, 10/3. (veja quadro com calendário de mobilização no fim do texto)
Neste dia, serão apreciados em plenário os vetos do governador Wilson Witzel aos dispositivos na Lei Orçamentária 2020 (LOA) e no Plano Plurianual (PPA) que autorizam a recomposição salarial dos servidores.
Apesar de uma possível vitória que se deve à articulação e à pressão exercidas pelas cerca de 70 entidades que compõem o Fosperj – entre elas a Asduerj e o Sintuperj -, só a presença maciça dos servidores poderá garantir o mínimo de 36 votos necessários à derrubada dos vetos.
Mais do que esta garantia, uma grande mobilização nesta terça será crucial para que o governo negocie efetivamente a recomposição com os servidores. Os dispositivos da LOA e do PPA vetados pelo governador o autorizam mas não o obrigam a restituir as perdas inflacionárias.
Recomposição é uma luta primordial para docentes da Uerj
A Asduerj reitera o convite a todos os professores, em especial os aposentados, a acompanhar a votação nas galerias da Alerj. Os docentes e técnico-administrativos da Uerj estão entre os servidores do estado mais atingidos pela defasagem salarial, como ratificou a diretora da Asduerj Renata Gama em reunião do Fosperj com parlamentares em fevereiro (foto).
A última recomposição por perdas inflacionárias foi conquistada com a greve de 2001, há quase 20 anos. Desde então, as melhorias salariais ficaram restritas a conquistas de direitos nos Planos de Carreira, o que muitas vezes não contemplou os docentes aposentados. Portanto, a luta por uma recomposição unificada, linear e para todos é uma reivindicação primordial para nossa categoria.
Além da provável derrubada dos vetos e da articulação de um novo Projeto de Lei autorizando a recomposição, a mobilização do Fosperj forçou o agendamento de uma primeira reunião com o governo para tratar do assunto.
O encontro com o secretário da Casa Civil, que a princípio ocorreria no final de fevereiro, foi reagendado para o dia 18 de março, às 10h 30 na Alerj. Por coincidência ou não, esta é a data indicada pelas Centrais Sindicais, pelo Andes-SN e outras entidades do setor da Educação para Greve a Nacional da Educação e do Serviço Público.
A diretoria e o Conselho de Representantes da Asduerj convocaram uma assembleia para a quinta-feira, 12/3, para deliberar a participação dos docentes da Uerj na Greve. Caso aprovada, a Asduerj irá propor que a mobilização se inicie com uma vigília na Alerj durante a reunião com o governo. A vigília também está sendo convocada pelo Fosperj.
A Assembleia docente começa às 14h, no auditório Pedro de Césero, Instituto de Geologia, Bloco A, 2º andar do Pavilhão João Lyra Filho. Participe!
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Calendário de Mobilização pela Recomposição Salaral (Fosperj) |
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Dia 10/3 (terça-feira), às 14h |
Vigília e ocupação das galerias da Alerj para a apreciação dos veto de Witzel aos dispositivos que autorizam a recomposição salarial dos servidores |
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Dia 18/3, às 10h |
Ato dos servidores estaduais nas escadarias da Alerj durante a reunião do Fosperj com o governo |
Leia também o informe do Fosperj desta sexta-feira, 6/3
Leia também matérias sobre o assunto na Coluna do Servidor dos jornais O Dia e Extra
Foto do Plenário da Alerj: Octacílio Barbosa/Comunicação Alerj
