Alerj pode derrubar vetos à recomposição salarial dos servidores nesta terça-feira

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O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – Fosperj – está convocando todo o funcionalismo, inclusive os aposentados, a ocupar as galerias da Assembleia Legislativa (Alerj), a partir das 14h da próxima terça-feira, 10/3. (veja quadro com calendário de mobilização no fim do texto)

Neste dia, serão apreciados em plenário os vetos do governador Wilson Witzel aos dispositivos na Lei Orçamentária 2020 (LOA) e no Plano Plurianual (PPA) que autorizam a recomposição salarial dos servidores.

Apesar de uma possível vitória que se deve à articulação e à pressão exercidas pelas cerca de 70 entidades que compõem o Fosperj – entre elas a Asduerj e o Sintuperj -, só a presença maciça dos servidores poderá garantir o mínimo de 36 votos necessários à derrubada dos vetos.

Mais do que esta garantia, uma grande mobilização nesta terça será crucial para que o governo negocie efetivamente a recomposição com os servidores. Os dispositivos da LOA e do PPA vetados pelo governador o autorizam mas não o obrigam a restituir as perdas inflacionárias.

Recomposição é uma luta primordial para docentes da Uerj 

A Asduerj reitera o convite a todos os professores, em especial os aposentados, a acompanhar a votação nas galerias da Alerj. Os docentes e técnico-administrativos da Uerj estão entre os servidores do estado mais atingidos pela defasagem salarial, como ratificou a diretora da Asduerj Renata Gama em reunião do Fosperj com parlamentares em fevereiro (foto).

A última recomposição por perdas inflacionárias foi conquistada com a greve de 2001, há quase 20 anos. Desde então, as melhorias salariais ficaram restritas a conquistas de direitos nos Planos de Carreira, o que muitas vezes não contemplou os docentes aposentados. Portanto, a luta por uma recomposição unificada, linear e para todos é uma reivindicação primordial para nossa categoria.

Além da provável derrubada dos vetos e da articulação de um novo Projeto de Lei autorizando a recomposição, a mobilização do Fosperj forçou o agendamento de uma primeira reunião com o governo para tratar do assunto.

O encontro com o secretário da Casa Civil, que a princípio ocorreria no final de fevereiro, foi reagendado para o dia 18 de março, às 10h 30 na Alerj. Por coincidência ou não, esta é a data indicada pelas Centrais Sindicais, pelo Andes-SN e outras entidades do setor da Educação para Greve a Nacional da Educação e do Serviço Público.

A diretoria e o Conselho de Representantes da Asduerj convocaram uma assembleia para a quinta-feira, 12/3, para deliberar a participação dos docentes da Uerj na Greve. Caso aprovada, a Asduerj irá propor que a mobilização se inicie com uma vigília na Alerj durante a reunião com o governo. A vigília também está sendo convocada pelo Fosperj.

A Assembleia docente começa às 14h, no auditório Pedro de Césero, Instituto de Geologia, Bloco A, 2º andar do Pavilhão João Lyra Filho. Participe!

Calendário de Mobilização pela Recomposição Salaral (Fosperj)

Dia 10/3 (terça-feira), às 14h

Vigília e ocupação das galerias da Alerj para a apreciação dos veto de Witzel aos dispositivos que autorizam a recomposição salarial dos servidores

Dia 18/3, às 10h

Ato dos servidores estaduais nas escadarias da Alerj durante a reunião do Fosperj com o governo

 

Leia também o informe do Fosperj desta sexta-feira, 6/3

Leia também matérias sobre o assunto na Coluna do Servidor dos jornais O Dia e Extra

Foto do Plenário da Alerj: Octacílio Barbosa/Comunicação Alerj