Após longo e intenso processo de luta, governo destrava parte da carreira docente da Uerj

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Foram publicados no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira, 19/02, 289 atos da Reitoria com promoções e progressões na carreira docente.

As publicações decorrem de um longo e intenso processo de luta travado pelo movimento dos professores organizado e coordenado pela Asduerj em prol da valorização da carreira docente na Universidade.

Essa luta, com seu histórico de avanços e retrocessos, teve entre seus momentos-chave a aprovação da Lei 5.343/2008, que reestruturou a Carreira Docente na Uerj.

Mais recentemente, a conquista da Lei 7.423, após a histórica greve de 2016, possibilitou a correção de alguns equívocos produzidos pela Lei de 2008, criando quatro níveis também nas categorias de professor auxiliar e assistente, e reduzindo o tempo para a progressão entre os níveis e para a promoção de adjunto a associado.

Desde 2017, porém, a Asduerj trava uma luta política e jurídica pela observância dos dispositivos que regem a carreira docente na Universidade. Um dos pontos deste processo de luta era o destravamento da carreira por meio das publicações dos atos de promoção e progressão, garantidos pelas leis 5.343/2008 e 7.423/2016.

A publicação conjunta de quase 300 atos executivos, alguns com mais de 6 meses de atraso, representam uma vitória do movimento docente, da Asduerj e de toda a universidade nesse processo.

Mas a luta continua. Apesar de o Ministério Público do Rio de Janeiro ter emitido em outubro do ano passado parecer conclusivo favorável à Ação Cívl Pública proposta pela Asduerj com o objetivo de garantir o enquadramento na carreira na forma estabelecida pela Lei nº 7.423/2016, inclusive quanto ao enquadramento como professor associado, o governo continua a negar este direito.

A Asduerj felicita todos os professores beneficiados com a publicação de suas promoções e progressões.

Atenção: Verificamos que algumas dessas publicações são replicações de publicações já realizadas há alguns meses. Solicitamos a todos os que tiveram promoções e progressões publicadas em DO recentemente que verifiquem se seus nomes constam nessa nova lista.

Caso isso tenha ocorrido, por favor, comunique a Asduerj pelo e-mail asduerj@asduerj.org.br

Veja a seguir links das páginas 20 a 25 do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do dia 19 de março de 2020, com os 289 atos de promoção e progressão.

Página 20

Página 21

Página 22

Página 23

Página 24

Página 25