A diretoria da Asduerj recebeu durante essa semana inúmeras mensagens relatando descontos nos vencimentos de servidores docentes e técnico-administrativos da Uerj, referentes aos adicionais de periculosidade e insalubridade. Algumas mensagens declaram que os cortes incidiram até nos auxílios transporte e alimentação. Os descontos foram determinados pela Superintendência de Gestão de...
Entidades sindicais, movimentos sociais e mandatos de deputados estaduais e federais do Rio de Janeiro lançaram na última semana a campanha "O Rio não se vende". O movimento tem o objetivo de barrar o Projeto de Lei 2419/2020, que autoriza a retomada do Programa Estadual de Desestatização. Como já informamos, o...
Como noticiou a página do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira, 12/5, o substitutivo ao Projeto de Lei 2284/2020. O dispositivo autoriza a suspensão por 120 dias da cobrança de parcelas do empréstimo consignado dos servidores aposentados e...
O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) se reuniu nesta segunda-feira, 27/4, com o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC). O encontro, realizado a partir de uma plataforma on-line, contou também com a participação dos deputados Flávio Serafini (PSOL), vice-presidente da...
A Asduerj vem a público manifestar o repúdio ao Projeto de Lei nº 2419/2020, que dita sobre a retomada do Programa Estadual de Desestatização, onde se incluem as universidades públicas, fundações de ciência e tecnologia e de assistência social, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do...
O Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, 22/4, o pedido da Alerj e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os triênios dos servidores do Estado (a ADI 4782). O julgamento virtual da Ação estava marcado para a sexta-feira, 24/4. A solicitação da Alerj para o adiamento da...
Em sessão realizada logo após a audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Alerj que discutiu o tema, a Alerj decidiu, nesta terça-feira, 31/3, retirar de pauta o Projeto de Lei 2036/2020, que dispõe sobre a plataforma de Educação a Distância para alunos da...
O avanço tecnológico dos meios, redes e sistemas de comunicação é muito visível nos últimos anos, sendo, assim, cada vez mais possível se valer dessas tecnologias de informação para o contato entre as pessoas, inclusive professores e alunos. No entanto, não se pode deixar de assinalar que toda a...
Nove dos dez projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus que estavam em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/03) receberam emendas e só deverão ser votados na próxima semana. Entre estes estão o PL 460/2019, que trata de educação domiciliar, e o PL...
A Alerj aprovou na tarde de ontem, 18/03, o Projeto de Lei nº 1.885/20, que autoriza o governo do Estado a recompor perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores. A recomposição é um direito garantido pela Constituição Federal e prevista no Regime de Recuperação Fiscal. O PL segue agora para a...