O Reitor Ricardo Lodi voltou a pautar no Conselho Universitário a discussão sobre a organização dos serviços jurídicos da Uerj. O tema está na ordem do dia da sessão extraordinária desta sexta-feira, 14/8. O debate esquentou na universidade já no início do ano, com a notícia de que o governador...
Atenção professoras e professores! Lembramos que durante a quarentena o atendimento virtual da assessoria jurídica da Asduerj deve ser solicitado exclusivamente pelo e-mail: secretaria_juridico@asduerj.org.br Nas mensagens, deve-se informar nome e matrícula, além de um pequeno resumo da solicitação. A assessoria jurídica da Asduerj é um serviço exclusivo para filiadas e filiados à entidade. Caso...
Com o objetivo de facilitar o acesso à sua assessoria jurídica, a Asduerj criou um endereço de e-mail exclusivo para os filiados que necessitam de atendimento durante o período de quarentena. As mensagens devem ser enviadas para o e-mail: secretaria_juridico@asduerj.org.br Nas mensagens, deve-se informar nome e matrícula, além de um pequeno...
RESTRIÇÕES DE USO DO CONTEÚDO VISUAL O presente vídeo é protegido pelos seguintes termos, servindo o presente como termo de alerta e limites de uso das imagens e conteúdos aqui expostos. É PROIBIDO Retratar qualquer pessoa apresentada em um Conteúdo Visual (um “Modelo”) de uma forma que um indivíduo...
Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020) com algumas alterações. A nova proposta retira professores e professoras do congelamento salarial, mas mantém outras categorias do serviço público. O material segue para aprovação no Senado. A partir desta quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, 22/4, o pedido da Alerj e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os triênios dos servidores do Estado (a ADI 4782). O julgamento virtual da Ação estava marcado para a sexta-feira, 24/4. A solicitação da Alerj para o adiamento da...
Foram publicados no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira, 19/02, 289 atos da Reitoria com promoções e progressões na carreira docente. As publicações decorrem de um longo e intenso processo de luta travado pelo movimento dos professores organizado e coordenado pela Asduerj em prol da valorização da carreira docente na...
O Conselho Universitário aprovou nesta segunda-feira, 2/12, a Resolução que estabelece normas e critérios para Regulamentação do Regime de Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva na Uerj. O dispositivo normatiza, em um único instrumento, a legislação interna e os ritos administrativos referentes à DE, revogando regulamentações anteriores que tratavam...
Um Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), divulgado nesta terça-feira, 8/10, indeferiu liminar à Representação de Inconstitucionalidade do Governo do Estado contra o artigo 5º da Lei 7.423/2016, que aperfeiçoa a carreira docente na Uerj. O art. 5º da Lei 7423 trata da Progressão...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu parecer conclusivo favorável à Ação Cívl Pública proposta pela Asduerj em 2016, com o objetivo de garantir o enquadramento na carreira na forma estabelecida pela Lei nº 7.423/2016. Nos autos, o MPRJ opina pela procedência dos pedidos formulados pelo...