O Conselho Universitário da Uerj realizou na sexta-feira, 12/6, sua primeira sessão ordinária desde o início da quarentena. A reunião por teleconferência teve como pauta o planejamento da universidade enquanto permanecer a necessidade de isolamento social para o combate à pandemia de Covid-19 e o futuro da Uerj.
Ao abrir a sessão, o Reitor Ricardo Lodi reiterou que, enquanto não existir condições sanitárias para tanto, não haverá flexibilização da suspensão das atividades presenciais. Segundo ele o planejamento da Universidade deverá partir de duas premissas: “garantir a segurança da saúde de todo mundo e não deixar ninguém para trás”.
O posicionamento contrário ao retorno das atividades regulares, neste momento, em decorrência das condições sanitárias do Rio de Janeiro e do país também foi ratificado pelas quatro entidades representativas de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes da Uerj (APG-Uerj, Asduerj, DCE-Uerj e Sintuperj).
Durante a sessão, o Conselheiro Fredy Passeri leu a Nota ao Conselho Universitário redigida pelas quatros entidades, que se reuniram no dia 4 de junho para discutir o presente e o futuro da Uerj. No documento, as entidades ressaltam também sua discordância da substituição do ensino presencial pela modalidade de ensino a distância (EAD), nesse período de isolamento social.
“Nossos cursos foram pensados para serem presenciais e o ensino a distância exige preparação específica de docentes, recursos efetivos para sua execução e habilidade com as plataformas para esse fim. Uma mudança abrupta da modalidade de ensino nas condições as quais estamos submetidos representaria insegurança quanto à qualidade do ensino oferecido pela Uerj. Observamos algumas universidades adotando tais medidas Brasil a fora e consideramos ser fundamental posicionarmo-nos contrários a isso”, reforçam as entidades.
No documento divulgado na sessão do Consun, as entidades afirmam a importância de se estabelecer relações com os estudantes, nesse período, através de mediação tecnológica, “mas não com ações disciplinarizadas e creditadas”. “Muitos deles ficariam fora do processo e, dessa forma, a universidade estaria lesando diretamente os estudantes sem condições de acesso ou psicológicas nesse momento de pandemia. Ao mesmo tempo, estamos atentos à possibilidade de assédio moral sobre professores e professoras no que tange à utilização ou não de mediação tecnológica, uma vez que a mesma é opcional”, destacam. Leia o documento na íntegra.
Luta por duodécimos é essencial nesse momento
A Conselheira do Centro de Ciências Sociais e Presidente da Asduerj, Cleier Marconsin (na imagem, à esquerda), lembrou, durante a sessão, a ameaça ao pagamento dos salários de servidores da universidade já a partir de setembro. Para ela, é necessária uma ação conjunta do Conselho de Reitores das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (Cruerj) e das suas entidades representativas junto à Alerj. “Precisamos pautar com urgência no Legislativo a Lei que Regulamenta a Emenda Constitucional dos Duodécimos”, defendeu.
O reitor Ricardo Lodi também destacou a necessidade de efetivar a Emenda Constitucional dos Duodécimos nesse período. “A gente quer ter um tratamento adequado às prioridades que o Constituinte Federal e o Constuinte Estadual estabeleceram para a educação, para a ciência, para a tecnologia e para a saúde. Nesse sentido mais do que nunca é necessária a efetivação dos duodécimos orçamentários. Não há dúvida de que, em caso de frustração da arrecadação tributária, a Universidade tem que ter a possibilidade de fazer seus próprios contingenciamentos, sem depender da arbitrariedade praticada pela administração direta”.
Em defesa da Política de Cotas Raciais
Em um momento de grande expressão dos movimentos antirracismo em todo mundo, a conselheira da bancada estudantil Tainara Mourão destacou os ataques sofridos a políticas de cotas, em especial as raciais, nas universidades públicas.
A Conselheira lembrou que já no ano passado um Projeto de Lei do deputado estadual Rodrigo Amorim pretendia excluir as cotas raciais do programa de cotas das universidades. Agora vemos a ascenção de um movimento de pessoas que criaram perfis nas redes sociais para expor supostos fraudadores, em prática de linchamento virtual. Entre os denunciados pelos tais perfis, há nclusive pessoas negras de pele clara, que estão sofrendo um grande abalo emocional, relatou.
Tainara rememorou ainda o processo de renovação da Lei de Cotas em 2018 do qual fez parte. “Todo o debate que foi levado para a Alerj foi construído na base estudantil. Portanto, a autodeclaração foi uma defesa dos estudantes”, destacou.
Ela defendeu também a importância da discussão ser pautada no Conselho Universitário. “Há uma proposta de desdobramento de uma Comissão de Assistência Estudantil em uma Comissão de Verificação. Temos que discutir essa matéria no Consun e não a partir de um Ato Executivo de Decisão Administrativa”.
Leia a íntegra da Nota das 4 Entidades da Uerj
