Plenárias da Asduerj nas unidades e perspectivas de lutas para os docentes da Universidade

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De 05 a 25 de junho de 2020 ocorreram 12 plenárias da Asduerj com docentes de diferentes unidades (Instituto de Geografia – Igeog, Instituto de Letras – ILE, Faculdade de Formação de Professores – FFP, Instituto de Biologia – Ibrag, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH, Instituto de Aplicação – CAp, Instituto de Medicina Social – IMS, Faculdade de Engenharia – FEN, Faculdade de Educação da Baixada Fluminense – Febf, Faculdade de Serviço Social – FSS, Faculdade de Enfermagem – ENF e Instituto de Nutrição – INU).

Estes encontros contaram com a participação de 304 docentes, sendo a primeira experiência de reuniões com a categoria de forma remota. O contato realizado por meio dessas plenárias foi uma importante iniciativa da Asduerj, pois ampliou a possibilidade de realização de uma síntese sobre a situação nas unidades, constituindo-se, portanto, um espaço que deverá ser fortalecido.

As reuniões realizadas nas unidades acadêmicas tiveram como objetivo debater o AEDA 029/2020 – que trata do planejamento do retorno às atividades regulares da Universidade – e as lutas do segundo semestre, considerando as possibilidades de atraso de salários dos servidores a partir de setembro, conforme sinalizado pelo governador Wilson Witzel. Ao discutir o AEDA 029/2020, o ensino remoto foi o foco dos debates, nos quais os docentes destacaram, com preocupação, a exclusão digital de parcela significativa de estudantes da universidade e as condições para o trabalho docente, tendo em vista a situação dos próprios professores e professoras que não têm condições de assumir esse tipo de atividade no contexto da pandemia.

Aspectos importantes dos debates devem ser destacados. Um primeiro é que não há concordância com a ideia, que cada vez mais preocupa professoras e professores, de que não estamos trabalhando, como se o trabalho docente se realizasse apenas, e tão somente, no ensino ou, pior, somente em salas de aulas. Além do ensino não se restringir às salas de aulas, o trabalho docente compõe-se da indissociabilidade entre essa dimensão – o ensino –, a pesquisa e a extensão, que se consubstancia, dentre várias atividades, em tarefas administrativas, de produção e divulgação de conhecimento científico, de participação em atividades acadêmicas complementares diversas, como Comissões, Comitês Científicos, Conselhos e outras ainda.

No período de distanciamento social, o que não nos falta, portanto, é trabalho. Nesse sentido, destaca-se que apenas as atividades acadêmicas presenciais estão suspensas e não por nossa vontade, mas porque estamos vivendo um grave momento histórico na sociedade, em termos mundiais, que é a pandemia do novo coronavírus, ou Covid-19.

Muito corretamente, os protocolos sanitários da OMS e de outros órgãos de saúde como a Comissão da Uerj para acompanhamento e suporte à tomada de decisão sobre o coronavírus, colocam–nos a necessidade e a obrigatoriedade de tomarmos medidas que produzam o efeito fundamental de evitarmos o contágio, o adoecimento e a morte, ou seja, a preservação da vida. As medidas também são necessárias para que evitemos o colapso nos serviços de saúde, que já são insuficientes, devido ao fato da saúde ter sido historicamente tratada como mercadoria pelos sucessivos governos. Isso significa que a chantagem que nos fazem é totalmente inadmissível e improdutiva. Não estamos em sala de aula, e apenas isso, por solidariedade e amor próprio! Devemos cuidar da saúde física e mental de todas e todos da Comunidade Acadêmica, em defesa da vida!

No caminho dos debates, os docentes também destacaram que a Asduerj tem sido um importante foco de resistência contra qualquer imposição do ensino remoto, destacando que a discussão sobre essa questão precisa ser ampliada entre a comunidade universitária. A partir das reflexões da categoria, nas plenárias, o Conselho de Representantes da Asduerj buscou pensar perspectivas para a luta. Entendemos que a retomada das atividades deve ser amplamente discutida na Universidade com lucidez, rejeitando qualquer tipo de chantagem institucional. Deve haver um debate legítimo e verdadeiro em todas as instâncias da comunidade acadêmica sobre o eventual desenvolvimento de atividades remotas, quais serão e de que forma faremos. Um debate com a participação de todos os segmentos da Universidade, com muito respeito para consolidarmos a nossa autonomia universitária.

Assim, não aceitaremos que esse processo continue a ser realizado de forma açodada e, concomitantemente, apresentaremos as exigências necessárias para a realização de qualquer eventual tipo de trabalho remoto, na perspectiva de caminharmos coletivamente sem realmente deixarmos ninguém para trás. Não devemos nos intimidar por vozes advindas de instituições públicas ou privadas que, fora da universidade, desrespeitam o fato de que dispomos de pessoal qualificado para dar base a esse debate com total capacidade para encontrar e/ou construir caminhos necessários para o nosso bom desempenho, que deve ter natureza pública, de qualidade e socialmente referenciada.

Consideramos, portanto, que, na Uerj, não basta apenas aprovar deliberações no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CSEPE) ou debatê-las no Fórum de Diretores. Isso é necessário, mas não é suficiente, pois não se trata tão somente de alterar o calendário acadêmico, determinando meses de início e fim, carga horária, seleção de disciplinas remotas ou se serão compartilhadas entre docentes.

Trata-se de uma mudança de formato de ensino. Não nos interessa desconsiderar essa realidade com a argumentação de que não é EAD. De fato, não é EAD, mas também não é ensino presencial, para o qual temos formação, uma longa experiência e para o qual prestamos concurso. Nunca usamos tecnologia online no ensino presencial? Claro que usamos, mas como complementaridade e não em sua completude. O que queremos dizer com isso? Que essa mudança de formato de ensino – de presencial para “remoto emergencial”, como tem sido denominado em instâncias da Universidade – precisa ser debatida no órgão máximo da Universidade, que é o Conselho Universitário (Consun). Mas, também, como se trata de uma nova modalidade de ensino, é necessário que esse debate envolva a representação dos estudantes, dos docentes e dos técnico-administrativos.

Decisões tomadas sem transparência e sem o respaldo dessas instâncias e representações estão em desacordo com os caminhos democráticos e inclusivos que devem reger a vida universitária. Assim, nos causa perplexidade o conteúdo do Ofício UERJ/Reitoria nº 212/2020, direcionado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no qual a Reitoria afirma que está concluindo o processo de discussão das ações de mediação tecnológica que serão adotadas no âmbito da graduação e do CAp-Uerj pelas instâncias universitárias e com as entidades representativas. Reforçamos que a Asduerj não foi chamada, em momento algum, a participar de discussões referentes à adesão ao ensino remoto na nossa universidade.

Considerando esses novos elementos na conjuntura interna da Uerj e a nossa pauta de luta, levamos a proposta de realização de uma reunião com a reitoria, que ocorrerá no dia 08 de julho, para compormos uma Mesa de Negociação com os seguintes objetivos: a) Propor a realização de um congresso virtual para discussão ampla na universidade da situação atual, o trabalho e o ensino no contexto da pandemia; b) Apresentar uma proposta de regulamentação do ensino remoto, baseada na Resolução 01/2019 do Consun e na Nota Técnica – GT COVID 19 – 11/2020 do Ministério Público do Trabalho (MPT), de modo a garantir condições e direitos dos docentes, incluindo da pós-graduação, já submetidos ao trabalho remoto; c) Realizar uma entrevista com a pró-reitoria de graduação para que possamos debater e esclarecer as questões que se apresentam.

Diante das medidas de distanciamento social, que ainda se colocam como extremamente necessárias, esperamos que as atividades a serem desenvolvidas possam ser debatidas e construídas por toda a comunidade acadêmica, com a participação de todos os setores da universidade, respeitando e fortalecendo o sentido da autonomia universitária e os direitos de estudantes, técnico-administrativos e docentes.

Leia a íntegra do documento GARANTIAS E DIREITOS DOS DOCENTES NA SITUAÇÃO DE ENSINO REMOTO EMERGENCIAL, que a Asduerj apresentará à Reitoria na reunião marcada para a quinta-feira, 8/7.