Tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dois projetos de lei que viabilizam a atuação sistemática e permanente da Polícia Militar na Uerj, na Uenf e na Uezo.  O primeiro é o PL Nº 623/2019, de autoria dos Deputados Anderson Moraes e Alana Passos, ambos do PSL,...
Com o paulatino retorno às atividades presenciais na Universidade, a Asduerj também reabriu as suas portas essa semana. A sede da Seção Sindical do Andes-SN na Uerj já está aberta à visitação dos e das docentes de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h. O atendimento Jurídico, no entanto, permanece exclusivamente...
A lei de 2012, que estabeleceu o regime de DE da Uerj, explicitava que a mesma deveria ser levada para a aposentadoria. Este resultado foi devido a um processo de greve extremamente duro contra um governador cheio de prestígio e amparado por uma reitoria literalmente blindada. A reitoria à época processou...
O Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, 22/4, o pedido da Alerj e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os triênios dos servidores do Estado (a ADI 4782). O julgamento virtual da Ação estava marcado para a sexta-feira, 24/4. A solicitação da Alerj para o adiamento da...
Após a aprovação da criação da Procuradoria Geral da Uerj, no Conselho Universitário, o Projeto de Lei 1798/2020, de autoria do poder executivo, que regulamenta a advocacia pública da Uerj está em discussão, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Antes de entrar na...
O Conselho Universitário aprovou nesta segunda-feira, 2/12, a Resolução que estabelece normas e critérios para Regulamentação do Regime de Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva na Uerj. O dispositivo normatiza, em um único instrumento, a legislação interna e os ritos administrativos referentes à DE, revogando regulamentações anteriores que tratavam...
Gustavo Berner. advogado da Asduerj, preparou um informe especial em vídeo sobre recomposição salarial, triênios, bem como a luta pela isonomia de tratamento com outras categorias que estão recebendo antecipação do pagamento da segunda parcela da mesma. Em especial sobre os servidores de órgãos do judiciário (Tribunal de Justiça,...
Em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira, 15/10/21, o presidente sancionou a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 690 milhões do Orçamento 2021 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho...
A minuta de Resolução que organiza os serviços jurídicos da Uerj volta à pauta do Conselho Universitário nesta sexta-feira, 4/8, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da Uerj no youtube. A sessão, que será retomada pela terceira vez desde seu início no dia 14 de agosto, coloca de...