A minuta de Resolução que organiza os serviços jurídicos da Uerj volta à pauta do Conselho Universitário nesta sexta-feira, 4/8, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da Uerj no youtube. A sessão, que será retomada pela terceira vez desde seu início no dia 14 de agosto, coloca de...
Agora é Lei: a remuneração da Dedicação Exclusiva na Uerj faz parte do vencimento-base. Foi publicada nesta sexta-feira, 28/12, no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado, a Lei 8267, que extingue o Adicional de DE e inclui a remuneração deste regime de trabalho em alínea única, garantindo a...
Gustavo Berner. advogado da Asduerj, preparou um informe especial em vídeo sobre recomposição salarial, triênios, bem como a luta pela isonomia de tratamento com outras categorias que estão recebendo antecipação do pagamento da segunda parcela da mesma. Em especial sobre os servidores de órgãos do judiciário (Tribunal de Justiça,...
A Diretoria da Asduerj e a sua Assessoria Jurídica se reuniram na quinta-feira, 22/11, por teleconferência, com a Reitoria da Uerj. Na pauta estavam as Garantias e Direitos na situação de Ensino Remoto Emergencial (ERE), o descumprimento da Lei da DE no Vencimento-Base pelo Rioprevidência, os embargos à progressão e...
A Diretoria da Asduerj encaminhou à Reitoria ofício em que requer o adiamento da sessão extraordinária do Conselho Universitário, convocada para esta sexta-feira, 21/8. No documento, a Asduerj enfatiza que a sessão está prevista para uma data em que os servidores docentes da Uerj encontram-se em gozo de férias, “o...
A lei de 2012, que estabeleceu o regime de DE da Uerj, explicitava que a mesma deveria ser levada para a aposentadoria. Este resultado foi devido a um processo de greve extremamente duro contra um governador cheio de prestígio e amparado por uma reitoria literalmente blindada. A reitoria à época processou...
O Reitor Ricardo Lodi voltou a pautar no Conselho Universitário a discussão sobre a organização dos serviços jurídicos da Uerj. O tema está na ordem do dia da sessão extraordinária desta sexta-feira, 14/8. O debate esquentou na universidade já no início do ano, com a notícia de que o governador...
A Assessoria Jurídica da Asduerj divulgou nesta sexta-feira, 8/10, Nota com orientações aos docentes sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda. Leia a seguir. Nota-Jurídico-Entrega-Imposto-de-RendaBaixar
Foi publicada a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual não cabe mais recurso (trânsito em julgado), que reconhece a Constitucionalidade da Lei 7423/2016, que instituiu o atual Plano de Cargos e Carreira dos Docentes da Uerj. O Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o...
Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020) com algumas alterações. A nova proposta retira professores e professoras do congelamento salarial, mas mantém outras categorias do serviço público. O material segue para aprovação no Senado. A partir desta quarta-feira,...