A Asduerj oficiou o Ministério Público Estadual (MPRJ), na última semana, solicitando uma audiência para discutir a suspensão de nomeações de novos servidores docentes aprovados em concursos recentemente realizados pela Uerj.
Segundo o governo do estado, a suspensão fez parte do pacote de ajuste, num valor aproximado de R$ 30 milhões, apresentado à Comissão de Fiscalização do Regime de Recuperação Fiscal. O corte é a contrapartida exigida para a renovação do acordo de refinanciamento da dívida com o governo Federal. Foram no total 811 cargos extintos ou bloqueados, boa parte pertencentes às universidades do estado.
No caso da Uerj, os concursos não implicam em aumento de vagas, mas unicamente em reposição de quadros funcionais, devido a vacâncias por aposentadoria, falecimento ou exoneração. Atendem assim ao disposto no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a universidade e o MPRJ, em 2015. Grande parte destes concursos já estava concluída, aguardando apenas a nomeação dos aprovados em Diário Oficial.
Asduerj manifesta apoio à luta dos concursados não-nomeados
A Asduerj se reuniu no dia 13 de agosto com um grupo destes concursados que tiveram sua nomeação bloqueada (imagem). Participou também a Assessoria Jurídica da entidade. Apesar de não poder representar as professoras e professores concursados judicialmente, exatamente porque ainda não fazem parte do quadro funcional da universidade, a diretoria da Asduerj manifestou seu apoio político aos mesmos. Entre as ações propostas pela seção sindical, está o convite para que uma comissão formada por membros do grupo participe da audiência solicitada ao MPRJ.
– “A Asduerj busca, com isso, não só garantir a qualidade da universidade com a manutenção da oferta de disciplinas na graduação e no ensino básico (o CAp é uma das unidades mais atingidas pela suspensão das nomeações), mas atende também aos direitos de sua base social, evitando a sobrecarga de trabalho docente na universidade, em especial, no período de pandemia e cobranças por Ensino Remoto Emergencial”, explica a presidente da seção sindical, Cleier Marconsin.
Em reunião com o Reitor, no dia 8 de agosto, a Asduerj cobrou medidas para efetivar as nomeações. Segundo o Reitor, Ricardo Lodi, a universidade tentará esgotar os recursos administrativos e políticos. Para ele, este não seria o momento mais adequado a uma ação judicial. Mas não a descartou no futuro. Informou, também, que já conversou sobre o assunto com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. Disse, ainda, crer que as negociações terão mais chances de sucesso após a renovação do Regime de Recuperação Fiscal, previsto para o início de setembro.
O Conselho Universitário aprovou no dia 3 de julho uma Moção de Repúdio contra o bloqueio dos concursos. Durante a reunião com os docentes que aguardam a nomeação, a Asduerj se comprometeu a buscar uma ampla divulgação do documento. Além disso, a ideia é sugerir um debate, na Universidade, para o estabelecimento de norma que limite, nos editais, o prazo entre a convocação e a nomeação dos concursados.
A Asduerj se dispôs, também, a participar de reuniões com Deputados da Alerj para discutir o tema.
