Assembleia Docente debate condições sanitárias e investimentos necessários para futuro retorno seguro das atividades presenciais na Uerj

O Ensino Remoto Emergencial (ERE) e o retorno futuro às atividades presenciais na universidade com segurança sanitária foi um ponto debatido na Assembleia Docente realizada no dia 13 de maio.

A relação intrínseca entre as duas questões foi destacada no início do debate pela presidente da Asduerj, Cleier Marconsin. “É preciso discutir e monitorar o que vem ocorrendo no desenvolvimento do ERE, buscando avaliar suas consequências para docentes, técnico-administrativos e estudantes, mas (é necessário) também manter viva a nossa perspectiva de que a Uerj não deve ter esse formato de ensino e trabalho de forma permanente”, ressaltou.

Evasão discente no PAE 1 foi maior do que na crise vivida pela Uerj em 2017

A inexistência de uma avaliação ampla do primeiro Período Acadêmico Remoto (PAE 1) às vésperas de ser aprovado o terceiro PAE pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da Uerj foi alvo de críticas na Assembleia Docente. Representante da Asduerj na Comissão de Avaliação criada pelo Consun, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PR1), o professor Dario Sousa e Silva revelou dados alarmantes sobre a evasão estudantil na Uerj.

Segundo levantamento apresentado nessa comissão, houve durante o PAE 1 uma população discente inferior ao pior momento da crise vivida pela Uerj em 2017, quando a universidade ficou fechada durante vários meses, por falta de repasses financeiros devidos pelo governo estadual. “Temos efetivamente um encolhimento do número de estudantes na universidade”, lamentou Dario. Até o momento, não foram divulgados os números, sobre a evasão no PAE em andamento. Apesar deste dado alarmante, os trabalhos da Comissão da PR1 “caminharam muito pouco”, aponta o diretor da Asduerj.

Orçamento da Uerj 2022 terá de contemplar Plano Sanitário

O contingenciamento do orçamento da Universidade, a sua relação com a evasão estudantil e a necessidade de investimento para o retorno seguro também demandam mais debate da universidade, segundo participantes da Assembleia. Representante do CAp no Conselho Universitário, onde participa da Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento (CPPD), a professora Mônica Lins informou que, possivelmente, não haverá dinheiro para pagar as bolsas estudantis até o final do ano, o que preocupa a todas e todos. O anúncio foi feito pela Diretoria de Planejamento (Diplan) em recente reunião com membros da CPPD, revelou.

A professora Daniele Brandt (FSS/Uerj), que compõe a Comissão de Estudos e Sistematização de Parâmetros de Segurança Sanitária, da Asduerj, apresentou à Assembleia os resultados preliminares dos debates realizados pelo grupo (Acesse aqui ou leia no final do texto). “Estamos muito atrasados no que diz respeito à apropriação desse plano sanitário, às medidas que precisam ser implementadas para esse retorno seguro e isso dificulta a nossa luta política”, ressaltou a docente.

Ela destacou, ainda, a necessidade de ampliação da Comissão da Asduerj. “Temos analisado uma quantidade muito grande de material e precisaríamos de mais gente engajada nessa atividade, de mais pluralidade e diversidade dos olhares”.

Veja a seguir as deliberações sobre este ponto aprovadas na Assembleia:

Solicitar ao Consun audiência sobre o plano de contingência (plano sanitário norteador) da Uerj com a apresentação dos investimentos realizados e do orçamento necessário para a implementação do Plano Sanitário.

Realizar atividades presenciais para reivindicação de plano de retomada presencial futura.

Ampliar atividades presenciais e remotas para discussão do plano de contingência e de retomada com os docentes e demais segmentos.

Promover amplo debate sobre BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e contrarreforma do ensino médio como métodos neoliberais de implementar EaD na educação pública.

Organizar um debate sobre os riscos de aberturas das escolas do Ensino Básico e das Universidades sem que haja cobertura vacinal da população.

Veja abaixo material elaborado pela Comissão de Estudos e Sistematização de Parâmetros de Segurança Sanitária, da Asduerj

 Considerando que a Assembleia Docente realizada no dia 26/02/21 teve como uma de suas deliberações: “Criar uma comissão de estudos e sistematização de parâmetros de segurança sanitária (incluindo a vacinação em massa) para o retorno seguro das atividades presenciais, envolvendo os seguintes itens: cobrança incisiva por transparência nos gastos e medidas implementadas pelo Plano Sanitário; elaboração de um protocolo para um retorno seguro, estabelecendo as condições sanitárias para um futuro retorno presencial, vacinação para todos e todas”,

Considerando a composição de uma Comissão de estudos e sistematização de parâmetros de segurança sanitária, composta por 3 docentes da diretoria da ASDUERJ e por um Grupo de Trabalho com 6 docentes de base, cuja primeira reunião foi realizada no dia 9/4 e, as seguintes nos dias 30/4, 6/5 e 12/5,

Apresentamos os seguintes resultados alcançados pela Comissão da ASDUERJ até o presente momento, que devem pautar uma normativa para regular as condições sanitárias para a retomada das atividades administrativas e acadêmicas presencias:

1. Solicitar esclarecimentos da Comissão para Acompanhamento e Suporte à Tomada de Decisão sobre o Coronavírus no âmbito da UERJ (CASTDC-UERJ) sobre suas atividades ao longo de um ano de pandemia;

2. Reivindicar a divulgação periódica dos resultados do trabalho da Comissão, entendendo que seu papel não deve estar restrito ao de assessoria à Reitoria, mas a toda comunidade acadêmica;

3. Solicitar a participação de representantes de centros, unidades de ensino e entidades na Comissão da UERJ (além dos membros da Reitoria, Vice-Reitoria, COMUNS, DESSAUDE, HUPE, FCM, ENF, IEFD e IMS), tendo em vista a universidade de conhecimentos e práticas produzidas no interior da UERJ, nos diferentes campi, e considerando o conceito ampliado de saúde, para além da ausência de doença;

4. Solicitar a divulgação de relatório sobre as medidas previstas no Plano Sanitário Norteador que foram implementadas pela Reitoria da UERJ e eventuais justificativas para a não realização;

5. Defender a utilização de indicadores de monitoramento epidemiológico estaduais e municipais (destaca-se aqueles presentes nos mapas e notas técnicas produzidos pelo Observatório COVID-19 da Fiocruz, Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES-RJ e Portal COVID-19: Observatório Fluminense, dos quais participam IME e FEN/UERJ), acrescido por indicadores de cobertura vacinal da comunidade acadêmica da UERJ obtidos junto ao DESSAUDE;

6. Solicitar a apresentação de estudo orçamentário da UERJ para financiamento público das medidas previstas no Plano de Contingência, nas fases de retomada apontadas no futuro Plano de Convivência, incluindo assistência estudantil;

7. Reivindicar a revisão do Plano de Contingência da UERJ (Plano Sanitário Norteador) para sua adequação ao tempo presente;

8. Reivindicar a elaboração de um Plano de Convivência com a COVID-19 na UERJ, com a definição de fases de retomada atreladas a cenários epidemiológicos definidos pela Comunidade Acadêmica e orientações para atividades acadêmicas não adaptáveis ao modelo remoto;

9. Reivindicar a elaboração de um Manual de Biossegurança da UERJ para reabertura dos campi, prevendo a readequação de espaços, incluindo sinalização e ventilação, para funcionamento das salas de aula, cenários de práticas de ensino em saúde (ambulatórios e enfermarias) e das áreas comuns como bibliotecas, laboratórios, espaços culturais, restaurantes universitários e cantinas (sem utilização de self-services); a readequação da circulação e do serviço de limpeza conforme protocolos da ANVISA; e a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de monitoramento da saúde e insumos para higienização/sanitização;

10. Reivindicar a implementação de medidas de vigilância, triagem, diagnóstico e monitoramento de trabalhadores (inclusive terceirizados) e estudantes da UERJ, assim como de apoio à saúde mental;

11. Reivindicar a apresentação de calendário de vacinação do corpo docente, de técnico-administrativos e trabalhadores contratados da UERJ, atrelado à pressão sobre o CONASS/CONASEMS para ampliação da vacinação com vistas ao alcance dos discentes (Vacinação para todxs pelo SUS).