Encontro realizado na última sexta-feira (21/8) também discutiu alterações na regulamentação de docentes substitutos e recomposição salarial
A diretoria da Asduerj se reuniu, na manhã da última sexta-feira (21/8), com a Reitoria da Uerj para tratar de uma série de demandas de interesse do corpo docente. O encontro contou também com a participação de um grupo de professores aposentados que exerceram a Dedicação Exclusiva (DE), mas se aposentaram sem a incorporação do regime aos seus proventos.
Um dos principais encaminhamentos da reunião foi a solicitação para que o tema dos docentes aposentados sem a DE, antes da exigência dos cinco anos de exercício do regime, seja incluído na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário (Consun), prevista para 4 de setembro, sexta-feira da semana que vem.
Professores aposentados sem a Dedicação Exclusiva
A situação envolve docentes que, embora tenham efetivamente exercido a Dedicação Exclusiva, não possuíam cinco anos de DE no momento da aposentadoria, requisito que passou a ser superado a partir da edição da resolução do Consun 05/2019.
A maioria desses professores foi aposentada compulsoriamente pouco tempo depois de passar a exercer a DE, não alcançando, portanto, o período de cinco anos.
A Lei Estadual nº 8.267/2018, de 27 de dezembro de 2018, alterou as Leis nº 5.343/2008 e nº 6.328/2012 e reestruturou o vencimento-base do regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva. A partir da mudança legislativa, abriu-se a possibilidade de revisão da situação de docentes que haviam se aposentado com paridade, sem o reconhecimento da DE.
Durante a reunião, o advogado da Asduerj Gustavo Berner apresentou e elucidou a questão, contribuindo para sanar dúvidas da Reitoria sobre o tema. Como encaminhamento, foi solicitado que a discussão seja formalmente levada ao Conselho Universitário de 4 de setembro.
A demanda já vinha sendo acompanhada pela Asduerj e agora avança para a principal instância decisória da Uerj.
Progressão e critérios para o Adicional de Desenvolvimento Funcional
Outro tema discutido foi a definição dos critérios relacionados à capacitação e à progressão funcional, além do avanço na parametrização do Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF).
A Asduerj destacou a necessidade de estabelecer critérios claros e objetivos para a aplicação do adicional, de modo a garantir que os mecanismos de progressão e desenvolvimento funcional sejam adequadamente regulamentados.
O ADF foi instituído pela Lei Complementar nº 230/2026, sancionada em julho deste ano pelo Governo do Estado após aprovação pela Alerj, fruto das lutas do vitorioso movimento grevista da Uerj. O adicional prevê uma forma de valorização dos servidores públicos civis que ingressaram após o fim do antigo triênio.
Na reunião, foi discutida a necessidade de parametrizar os critérios para a aplicação do benefício no âmbito da Universidade, assim como sua relação com os processos de capacitação e progressão.
Docentes substitutos e recomposição salarial
A regulamentação da contratação e da remuneração de docentes substitutos também esteve entre os assuntos tratados. Especialmente a possibilidade de equiparação da majoração do auxílio-alimentação dos servidores da Uerj, que após a greve docente foi elevado para R$ 1.500 mensais, unificado integralmente em folha de pagamento.
A discussão deu também continuidade ao trabalho realizado pela Asduerj no Grupo de Trabalho (GT) sobre substitutas e substitutos, realizado na sede da entidade em 29 de julho.
A Asduerj vem reivindicando alterações na AEDA nº 07/2025, que regulamenta a contratação de docentes substitutos na Uerj. Entre as propostas apresentadas pela entidade está a possibilidade de contratação de docentes substitutos em regime de 40 horas, com TDG entre 18h e 24h, buscando aproximar a parametrização remuneratória daquela praticada nas universidades federais.
A proposta também tem como objetivo garantir uma remuneração mais adequada ao exercício da atividade docente e contribuir para a redução da sobrecarga de trabalho.
Durante a reunião desta sexta-feira, também foi discutida a necessidade de uma tabela para os substitutos e substitutas contemplando a recomposição salarial, incluindo os valores correspondentes ao período atual.
Próxima reunião
A avaliação da Asduerj é de que a reunião foi proveitosa, especialmente pela sinalização da Reitoria de avançar em encaminhamentos concretos para diferentes demandas da categoria.
Uma reunião entre a Asduerj e a SGP foi agendada para a próxima sexta-feira (28/8), às 14h, quando os temas deverão voltar à mesa e novos encaminhamentos poderão ser definidos.
Entre os principais resultados do encontro estão a solicitação de inclusão da pauta dos docentes aposentados sem DE na reunião do Consun de 4 de setembro e o avanço das discussões sobre os critérios de progressão, capacitação, ADF e regulamentação dos docentes substitutos.
#ParaTodosVerem: Fotografia de ângulo aberto em ambiente da sala de reunião da Reitoria da Uerj, onde um grupo de onze pessoas está reunido. A sala tem paredes de tom azul-claro, piso de madeira em padrão escama de peixe e uma grande mesa redonda de madeira escura ao centro, cercada por cadeiras ocupadas pelos participantes.
No centro da mesa, há papéis, canetas e um smartphone. Ao fundo, uma tela de televisão preta está fixada na parede. À direita da tela, encontram-se três bandeiras em suportes: uma branca com detalhes coloridos, a bandeira do Brasil e uma bandeira branca com o emblema da Uerj. À direita, uma estante de madeira contém pastas, porta-retratos e um calendário de mesa aberto.
Da esquerda para a direita, começando pelo primeiro plano: um homem de meia-idade com cabelos grisalhos e óculos usa camisa verde oliva. Ao lado dele, um homem de camisa social rosa claro. Em seguida, um homem com camisa azul vibrante e óculos. À frente, de costas para a câmera, um homem de cabelos castanhos compridos, vestindo camisa azul marinho. Ao lado da mesa, um homem de camisa polo verde clara. Atrás da mesa, um homem de camiseta vermelha. Ao lado dele, uma mulher de blusa estampada de alças. À direita dela, uma mulher de blusa clara. Sentado em uma das pontas da mesa, um homem de camiseta amarela. Ao lado dele, uma mulher de cabelos curtos grisalhos veste uma blusa bege. De frente para a câmera, em primeiro plano à direita, um homem jovem com barba, vestindo camisa azul, segura um celular.
As pessoas mantêm posturas variadas, algumas olhando para o centro da mesa e outras para a frente. A iluminação é difusa, vinda de janelas à direita com persianas horizontais. Fim da audiodescrição.
Segunda foto: Fotografia em plano aberto, tirada em ambiente interno, com oito pessoas enfileiradas lado a lado, posando para a foto em um escritório. Da esquerda para a direita: um homem de cabelos grisalhos e óculos, vestindo camisa polo verde clara; um homem alto de cabelos grisalhos e óculos, vestindo camisa xadrez verde; um homem de cabelos castanhos longos e óculos, vestindo camisa polo azul marinho e calça branca; um homem de cabelos castanhos e óculos, vestindo camisa social rosa claro e calça social preta; um homem de cabelos brancos, vestindo camisa polo azul e calça cinza, com uma bolsa tiracolo; uma mulher de cabelos castanhos, vestindo camisa social cinza e calça azul; uma mulher de cabelos escuros e óculos, vestindo uma blusa estampada colorida e calça bege; e um homem de cabelos e barba escuros, vestindo uma camiseta vermelha com um escudo bordado no peito e bermuda preta. Todos estão de frente para a câmera, com expressões neutras ou sorridentes. O cenário possui paredes brancas e paredes pintadas de azul, com quadros decorativos nas laterais e uma porta de madeira ao fundo. O piso é de madeira escura. À esquerda, na parede, é visível parte de um mapa com o logotipo do “IBGE” e o texto “educa.ibge.gov.br/atlas”. Fim da audiodescrição.
