Em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira, 15/10/21, o presidente sancionou a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 690 milhões do Orçamento 2021 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho...
A Comissão Eleitoral Asduerj biênio 2021-2023 faz saber que foram homologadas as chapas inscritas para o processo eleitoral. Todos os candidatos se inscreveram de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, temos uma chapa inscrita para a Diretoria e 13 unidades para o Conselho de Representantes, são elas: Instituto...
Todos os servidores públicos, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão, estão obrigados ao fornecimento da Declaração Anual de Imposto de Renda entregue à Receita Federal, com seus eventuais ajustes. No Estado do Rio de Janeiro, o meio pelo qual se cumpre esse dever legal é o SISPATRI –...
A Diretoria da Asduerj promoveu na quarta-feira, 3/3, uma reunião virtual com a participação de sua Assessoria Jurídica e professores/as que aderiram ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva (RTTIDE) na Uerj. O encontro teve como objetivo tirar dúvidas dos e das docentes sobre a efetivação...
O Assessor Jurídico da Asduerj, Gustavo Berner, participou da Assembleia Docente Virtual do dia 14/12/2020. Ele falou sobre a recente conquista no processo de luta pela Dedicação Exclusiva como Regime de Trabalho na Uerj. Berner enfatizou que os êxitos conquistados são decorrentes da luta da categoria, em conjunto com...
A Diretoria da Asduerj e a sua Assessoria Jurídica se reuniram na quinta-feira, 22/11, por teleconferência, com a Reitoria da Uerj. Na pauta estavam as Garantias e Direitos na situação de Ensino Remoto Emergencial (ERE), o descumprimento da Lei da DE no Vencimento-Base pelo Rioprevidência, os embargos à progressão e...
Após a aprovação da criação da Procuradoria Geral da Uerj, no Conselho Universitário, o Projeto de Lei 1798/2020, de autoria do poder executivo, que regulamenta a advocacia pública da Uerj está em discussão, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Antes de entrar na...
Uma comissão de professoras e professores aprovadas/os em concursos públicos para a Uerj e que tiveram as publicações de suas nomeações bloqueadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou nesta segunda-feira, 5/10, uma carta endereçada ao titular da pasta, Secretário André Moura. O movimento tem o apoio da...
A minuta de Resolução que organiza os serviços jurídicos da Uerj volta à pauta do Conselho Universitário nesta sexta-feira, 4/8, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da Uerj no youtube.
A sessão, que será retomada pela terceira vez desde seu início no dia 14 de agosto, coloca de...