Tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dois projetos de lei que viabilizam a atuação sistemática e permanente da Polícia Militar...
O Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, 22/4, o pedido da Alerj e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os triênios...
O Assessor Jurídico da Asduerj, Gustavo Berner, participou da Assembleia Docente Virtual do dia 14/12/2020. Ele falou sobre a recente conquista no processo de...
A diretoria Asduerj se reuniu na quinta-feira, 2/4, com o procurador Erick Tavares, da Procuradoria Previdenciária do Estado (PG-7). O procurador é responsável pela...
Em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira, 15/10/21, o presidente sancionou a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 690 milhões...
Em cumprimento à deliberação da Assembleia Geral realizada em 5 de novembro, o assessor jurídico da Asduerj, Gustavo Berner, elaborou um parecer sobre a...
A Asduerj se reuniu em ambiente virtual na última terça-feira, 18/8, com a diretoria do Rioprevidência. O objetivo foi cobrar do órgão o cumprimento...
Foi publicada a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual não cabe mais recurso (trânsito em julgado), que reconhece a Constitucionalidade da...
