Em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira, 15/10/21, o presidente sancionou a lei aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 690 milhões do Orçamento 2021 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho...
O Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, 22/4, o pedido da Alerj e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os triênios dos servidores do Estado (a ADI 4782). O julgamento virtual da Ação estava marcado para a sexta-feira, 24/4. A solicitação da Alerj para o adiamento da...
O Conselho Universitário aprovou nesta segunda-feira, 2/12, a Resolução que estabelece normas e critérios para Regulamentação do Regime de Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva na Uerj. O dispositivo normatiza, em um único instrumento, a legislação interna e os ritos administrativos referentes à DE, revogando regulamentações anteriores que tratavam...
Após a aprovação da criação da Procuradoria Geral da Uerj, no Conselho Universitário, o Projeto de Lei 1798/2020, de autoria do poder executivo, que regulamenta a advocacia pública da Uerj está em discussão, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Antes de entrar na...
Tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dois projetos de lei que viabilizam a atuação sistemática e permanente da Polícia Militar na Uerj, na Uenf e na Uezo.  O primeiro é o PL Nº 623/2019, de autoria dos Deputados Anderson Moraes e Alana Passos, ambos do PSL,...
O desembargador Custódio de Barros Tostes indeferiu, ontem (01/10) à noite, liminar à Representação por Inconstitucionalidade movida pelo governador do Estado, Wilson Wittzel, contra a Lei 8267/2018, que extingue o Adicional de DE e passa a remunerar este regime de trabalho no vencimento-base dos docentes que a este aderiram. Na...
Atenção! A diretoria da Asduerj consultou o Departamento Jurídico da entidade e decidiu estender mais uma vez o prazo para filiações e recadastramento de já filiados com vistas à participação nas ações indenizatórias por atrasos salariais ocorridos entre 2015 e 2018. Os professores que ainda não são filiados e desejam...
A lei de 2012, que estabeleceu o regime de DE da Uerj, explicitava que a mesma deveria ser levada para a aposentadoria. Este resultado foi devido a um processo de greve extremamente duro contra um governador cheio de prestígio e amparado por uma reitoria literalmente blindada. A reitoria à época processou...
O Reitor Ricardo Lodi voltou a pautar no Conselho Universitário a discussão sobre a organização dos serviços jurídicos da Uerj. O tema está na ordem do dia da sessão extraordinária desta sexta-feira, 14/8. O debate esquentou na universidade já no início do ano, com a notícia de que o governador...
A minuta de Resolução que organiza os serviços jurídicos da Uerj volta à pauta do Conselho Universitário nesta sexta-feira, 4/8, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da Uerj no youtube. A sessão, que será retomada pela terceira vez desde seu início no dia 14 de agosto, coloca de...