Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020) com algumas alterações. A nova proposta retira professores e professoras do congelamento salarial, mas mantém outras categorias do serviço público. O material segue para aprovação no Senado. A partir desta quarta-feira,...
A Comissão Eleitoral Asduerj biênio 2021-2023 faz saber que foram homologadas as chapas inscritas para o processo eleitoral. Todos os candidatos se inscreveram de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, temos uma chapa inscrita para a Diretoria e 13 unidades para o Conselho de Representantes, são elas: Instituto...
Um Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), divulgado nesta terça-feira, 8/10, indeferiu liminar à Representação de Inconstitucionalidade do Governo do Estado contra o artigo 5º da Lei 7.423/2016, que aperfeiçoa a carreira docente na Uerj. O art. 5º da Lei 7423 trata da Progressão...
Após a aprovação da criação da Procuradoria Geral da Uerj, no Conselho Universitário, o Projeto de Lei 1798/2020, de autoria do poder executivo, que regulamenta a advocacia pública da Uerj está em discussão, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Antes de entrar na...
A Diretoria da Asduerj e a sua Assessoria Jurídica se reuniram na quinta-feira, 22/11, por teleconferência, com a Reitoria da Uerj. Na pauta estavam as Garantias e Direitos na situação de Ensino Remoto Emergencial (ERE), o descumprimento da Lei da DE no Vencimento-Base pelo Rioprevidência, os embargos à progressão e...
Atenção professoras e professores! Lembramos que durante a quarentena o atendimento virtual da assessoria jurídica da Asduerj deve ser solicitado exclusivamente pelo e-mail: secretaria_juridico@asduerj.org.br Nas mensagens, deve-se informar nome e matrícula, além de um pequeno resumo da solicitação. A assessoria jurídica da Asduerj é um serviço exclusivo para filiadas e filiados à entidade. Caso...
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A Asduerj se reuniu em ambiente virtual na última terça-feira, 18/8, com a diretoria do Rioprevidência. O objetivo foi cobrar do órgão o cumprimento da Lei 8.276/2018, que instituiu a DE no vencimento-base dos docentes da Uerj. O encontro foi convocado e intermediado pelo Reitor da Uerj, Ricardo Lodi, conforme...
O bom andamento da carreira docente da Uerj voltou a ser dificultado pela burocracia da Uerj.  Desconsiderando acordos firmados com a Reitoria que levaram à revisão de pareceres da Diretoria Jurídica da Uerj (Dijur) sobre o tema, a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) voltou a encaminhar às solicitações de ingresso...
Atenção! A diretoria da Asduerj consultou o Departamento Jurídico da entidade e decidiu estender mais uma vez o prazo para filiações e recadastramento de já filiados com vistas à participação nas ações indenizatórias por atrasos salariais ocorridos entre 2015 e 2018. Os professores que ainda não são filiados e desejam...