A conjuntura interna da Uerj e a luta por direitos foram o ponto de pauta principal da assembleia docente realizada na tarde desta quinta-feira, 8/8, no auditório 11 do campus Maracanã.
Por unanimidade, com registro de uma abstenção, a maior assembleia desde o fim da pandemia aprovou a divulgação de uma carta aberta à Reitoria da Uerj exigindo a revogação imediata do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038.
O dispositivo, que estabelece novos critérios para a concessão de bolsas e auxílios estudantis, provocou um protesto unificado do alunado, que culminou com a ocupação da Reitoria da universidade no dia 26 de julho.
Além da revogação do Aeda, a assembleia elencou os seguintes pontos que deverão constar no documento:
- Que exija a convocação imediata do Consun para discussão do tema;
- Que exija a não criminalização do movimento estudantil e seus instrumentos de luta;
- Que se ponha fim à regulamentação da assistência estudantil por Aeda e participe da luta pela regulamentação por meio de Lei Estadual;
- Que se ressalte, ainda, pontos da Carta-Compromisso assinada pela atual Reitoria no período eleitoral, como a transparência das decisões, o debate interno entre os segmentos e a democracia interna na universidade.
A carta será divulgada pela Asduerj em breve.
Assembleia aprova paralisação no dia 14 de agosto para Ato em Defesa da Educação
A votação incluiu ainda um segundo bloco de deliberações dedicado à unidade de luta. Veja a seguir:
- Indicar a realização de uma plenária comunitária da Uerj, a ser discutida com o Sintuperj e o DCE;
- Participar do Ato do Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação, na próxima quarta-feira, 14/8, com paralisação das atividades docentes;
- Organizar manifestações na Alerj para garantir o orçamento aprovado pelo Consun para a Uerj em 2025;
- Pautar, a partir da plenária comunitária, a discussão do estado de greve na assembleia docente;
- Apoiar as unidades externas em sua luta;
- Organizar a luta unificada dos três segmentos por recomposição orçamentária, recomposição salarial, manutenção de bolsas e auxílios no contracheque, nenhum direito a menos.
Recomposição salarial
No segundo ponto de pauta, dedicado à recomposição salarial, a diretoria da Asduerj deu informes sobre o momento atual da unidade de ação dos servidores do estado pelo pagamento das parcelas da recomposição acordada com o governo em 2021 e que não foram pagas por Cláudio Castro.
Como consequência das manifestações realizadas no primeiro semestre, o governo abriu uma mesa de negociações que, após duas reuniões, não mais aconteceu. Em encontro na última terça-feira, 6/8, no Seaerj, as entidades e movimentos de servidores que compõem a unidade de ação indicaram a possibilidade da construção de um novo ato.
