A Asduerj e a Reitoria se reuniram na manhã desta quinta-feira, 21/11, para discutir possíveis ações conjuntas que busquem garantir o pleno financiamento da Uerj em 2025.
No encontro proposto pela Asduerj, a presidente do sindicato, Amanda Moreira, apresentou um resumo das ações que a entidade tem realizado para incidir sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (PLOA), que está em fase final de tramitação na Alerj, e sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que deve ser votado até o final do ano no Congresso Nacional.
Desde o mês de junho, a Asduerj junto à Aduenf tem visitado o Congresso Nacional, na chamada estratégia Brasília, para discutir emendas ao Propag. O objetivo é inserir as universidades estaduais na nova proposta de Pacto Fiscal, considerando que o texto, já aprovado no Senado, autoriza desconto nos juros das dívidas como contrapartida aos estados que investirem mais em educação, formação profissional, saneamento, habitação, entre outras. “Não há, no entanto, menção às universidades ou à ciência tecnologia no texto”, observou a presidente da Asduerj.
A direção do sindicato destacou a importância de a Reitoria participar da audiência pública sobre o Propag, que acontecerá no dia 28 de novembro, na Câmara dos Deputados. Convocada pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Federal Glauber Braga, a audiência contará com a participação de parlamentares da Alerj e das seções sindicais do Andes-SN que enfrentam regimes de austeridade fiscal em seus estados.
A reitora Gulnar Azevedo sinalizou positivamente quanto à participação da administração central da Uerj no evento, e ressaltou que seria importante a presença de outras reitorias dos estados afetados. “Vivemos uma crise de financiamento das universidades públicas no país. É fundamental transformamos essa discussão numa questão mais abrangente que envolva todo o ensino superior”. Neste momento, a direção da Asduerj destacou que já existe uma articulação com as seções sindicais das universidades estaduais que também estarão sujeitas ao Propag, como Minas Gerais e Goiás, e que seus representantes estarão presentes na audiência pública. A presidente da Asduerj ressaltou também a importância da presença de outras reitorias das universidades estaduais, no dia 28, e afirmou que solicitará a convocação junto a presidência da comissão de legislação participativa.
A Asduerj relatou também as articulações feitas junto à frente parlamentar em defesa do serviço público na Alerj para incluir emendas ao PLOA 2025. A perspectiva é garantir orçamento para o pagamento de bolsas e auxílios de trabalhadores e estudantes da Uerj no próximo ano. A direção destacou, mais uma vez, a importância de uma ação articulada da comunidade universitária em defesa destas emendas.
A agenda de tramitação do PLOA 2025 está na reta final e inclui uma audiência, na próxima terça-feira, 26/11, sobre o Rioprevidência. O órgão é alvo de um decreto do governador Cláudio Castro, que desvia recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões para fins não explicitados.
A diretoria da Asduerj informou ainda sobre a proposta de paralisação das atividades no dia de votação das emendas na Alerj, que será apresentada na próxima assembleia docente, cuja data, local e pauta serão divulgados na próxima segunda-feira, dia 25, após a reunião do Conselho de Representantes do Sindicato.
Também participaram da reunião de hoje pela Asduerj, o 2º vice-presidente, Frederico Irias, a 1ª tesoureira, Luciane Nascimento e o 2º secretário, Leandro Moura, além do vice-reitor da Uerj, Bruno Deusdará.
#ParaTodosVerm: fotografia colorida da mesa da reunião na Reitoria, com os componentes descritos acima. Fim da descrição.
