A Asduerj esteve presente nesta quinta-feira (28/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar da audiência pública sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), proposta pela Asduerj e Aduenf, e promovida pela Comissão de Legislação Participativa. O debate foi considerado essencial para discutir as medidas de austeridade que impactam diretamente os servidores públicos e agravam as crises orçamentárias sucessivas no estado do Rio de Janeiro.
Em setembro, a Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 121/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A diretoria da Asduerj, junto às demais entidades presentes, propôs emendas pontuais ao texto do PL para minimizar os impactos negativos do Propag, incluindo investimentos nas Universidades públicas estaduais e a manutenção dos direitos dos servidores públicos.
Além da presidente da Asduerj, Amanda Moreira, e do 2º vice-presidente, Frederico Irias, a audiência contou com as contribuições do Dep. Luiz Paulo Corrêa da Rocha; Dep. Flavio Serafini; Dep. Talíria Petrone; Maria Lúcia Fattorelli (Representação da Auditoria Cidadã da Dívida); Gilberto Grassi Calil (Andes-SN); Maria Raquel García (Aduenf); Gesa Linhares (Assessora do Dep. Glauber Braga); Rosana Rodrigues (Reitora da Uenf); e Bruno Deusdará (Vice-Reitor da Uerj).
Confira a sequência com fotos e vídeos da audiência de hoje.
A audiência pode ser assistida na íntegra abaixo:
