Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5/2, a primeira reunião ampliada da Diretoria da Asduerj com o Conselho de Representantes (CR) da entidade em 2021. O Ensino Remoto Emergencial, a vacina e o retorno presencial às atividades e aulas na universidade foram os primeiros pontos da pauta.
A diretoria da Asduerj apresentou ao CR uma proposta de Nota à Comunidade se posicionando “absolutamente contra o retorno de atividades e aulas presenciais sem condições sanitárias na universidade e, especialmente, sem a vacinação de todas e todos os docentes, técnico-administrativos e terceirizados”.
No documento, a Diretoria também alerta a Administração da Universidade, em todas as suas instâncias, que o descaso dos governantes tem provocado atraso na programação de vacinação em massa, o que impede a volta às atividades acadêmicas presenciais, em geral, incluindo todos os tipos de aulas. (Leia a Nota na íntegra abaixo ou clicando aqui)
Após a leitura da Nota, foi decidido que o documento da Diretoria será divulgado como base para as discussões do Conselho de Representantes da Asduerj nas unidades acadêmicas e nas plenárias dos Centros Setoriais agendadas para a última semana de fevereiro.
Asduerj solicita reunião com Reitoria para discutir ataques ao Plano de Carreira Docente
O governo votou a bloquear no início desse ano, sem qualquer base legal, as promoções e progressões na Carreira Docente da Uerj. Além disso foram mais uma vez suspensas as nomeações dos concursos recentes realizados para a universidade. A Lei 8267/2018, que garante o pagamento do Regime de Trabalho com DE no vencimento-base e a consequente manutenção da sua remuneração nos proventos de aposentadoria, também continua sendo desrespeitada pelo Rioprevidência, apesar de recente decisão judicial que obriga o seu cumprimento pelo órgão. A Diretoria da Asduerj informou ao Conselho de Representantes que já solicitou um encontro com a Reitoria para tratar destes assuntos.
Calendário de Mobilização
Na reunião desta sexta-feira, também foi aprovado um calendário de mobilização da categoria, que culminará com uma Assembleia Docente no dia 26 de fevereiro. Veja a seguir:
Plenárias de Docentes por Centro Setoriais: 22/2 a 25/2
Reunião ampliada da Diretoria com CR: 25/2, às 18h
Assembleia Docente Virtual: 26/2, às 14h
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Nota da Diretoria da Asduerj sobre atividades presenciais na universidade, vacinação e condições sanitárias
No Brasil, ultrapassamos as 228 mil mortes por COVID-19, ocupando o segundo lugar em óbitos e o terceiro em números de casos confirmados em termos mundiais. No Rio de Janeiro, temos 30.354 óbitos e 532.377 casos confirmados. A cidade do Rio tem o maior registro de mortes por Covid-19 no país, com 17.535 óbitos até a última quinta-feira, 4/2, número superior ao da cidade de São Paulo, que tem quase o dobro de habitantes da capital fluminense.
Nesse quadro, é importante destacar que os governos federal, estaduais e municipais deixam de adotar ações que levem ao controle epidemiológico para preservação da vida.
A definição da educação como atividade essencial e da abertura das escolas, sem uma política de controle epidêmico e de vacinação em massa, certamente, contribuirá para a agudização da situação.
Na Uerj, o calendário aprovado, no Csepe, ainda em 2020 definiu o início do Período Acadêmico Emergencial 2020.2 (PAE 2020.2) em 22/02/2021, pressupondo a continuidade do Ensino Remoto Emergencial.
A Asduerj, durante todo o ano passado, fez críticas a essa modalidade de ensino pelo seu potencial de exclusão de estudantes em uma Universidade que se propõe a ser inclusiva, mas, também, às dificuldades para o trabalho docente, apresentando propostas a serem incluídas em uma Resolução do Consun, que garantissem a inclusão de estudantes e os direitos aos docentes, de forma articulada com Sintuperj, DCE e APG, bem como uma política de avaliação permanente do processo. Como um dos importantes resultados, tivemos a aprovação, na Resolução do Consun 12/2020, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, espaço do qual a Asduerj tem procurado participar, e que se revela, mais do que nunca, essencial para avaliações vivas e não meramente burocráticas do processo em curso.
Em fevereiro, a Reitoria da Uerj, através do AEDA 001/2021, prorrogou o prazo de suspensão das atividades acadêmicas até 28 de fevereiro. Nesse contexto, a Asduerj vem se posicionar em defesa da autonomia da Universidade, o que significa ter firmeza frente às pressões governamentais, tendo como central a preservação das vidas em nossa universidade. Assim como somos contrários à abertura das escolas sem vacinação, também somos absolutamente contra o retorno de atividades e aulas presenciais sem condições sanitárias na universidade e, especialmente, sem vacinação de todas e todos os docentes, técnico-administrativos e terceirizados, no mínimo.
A Asduerj, ainda em fevereiro de 2021, dará continuidade a seu trabalho de base, através de plenárias por centros setoriais e, no dia 26, realizará Assembleia Docente Virtual, primeira do ano. No processo, traremos o debate, com os/as docentes, da importância da preservação das vidas de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes da universidade em primeiro lugar.
Consideramos vital alertar à Administração da Universidade, em todas as suas instâncias, que o descaso dos governantes tem provocado atraso na programação de vacinação em massa, o que nos afeta diretamente, impedindo que voltemos às atividades acadêmicas presenciais, em geral, o que inclui todos os tipos de aulas.
Não tá normal, sem vacina não tem retorno presencial.