A partir de decisão da sua Diretoria e do seu Conselho de Representantes, a Asduerj, em reunião por teleconferência com a Reitoria, no dia 28 de maio, trouxe questionamentos sobre o planejamento do retorno às atividades, na Uerj, considerando, inclusive, a possibilidade de ausência de pagamento dos seus trabalhadores a partir de setembro.
Segundo o reitor, Ricardo Lodi, a administração central não pensa, de maneira alguma, no retorno às atividades regulares neste momento. Com relação ao Ato Executivo publicado no dia 22 de maio, que dispõe sobre o planejamento de retorno às atividades acadêmicas, o reitor declarou que o Aeda 029/2020 refere-se ao futuro, após o fim da pandemia e, consequentemente, da quarentena.
Mesmo que o governo municipal ou o estadual decretem o final da quarentena, no Rio de Janeiro, a Uerj não voltará nas condições sanitárias em que se encontram o município, o estado e o país. A reitoria não colocará em risco a vida da comunidade Uerjiana, garantiu.
Ainda sobre o futuro da universidade, a Asduerj questionou a Reitoria sobre a inexistência de menção ao Conselho Universitária na proposta de planejamento de retorno às atividades. O Aeda 29/2020, que trata da questão, cita apenas o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Fórum de Diretores, como órgãos a serem consultados.
A Asduerj ressaltou que não se trata de uma simples retomada do calendário, mas sim definir outras importantes situações do cotidiano da universidade. O planejamento é matéria pertinente ao Consun, o qual tem uma comissão própria para isso: a Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento (CPPD). A Diretoria da Asduerj enfatizou, ainda, que reativar os Conselhos para democratizar as relações na universidade é fundamental, nesse momento. O Reitor mencionou que já há uma sessão do Consun marcada para o dia 12 de junho.
A inadequação do EAD na Universidade é consenso entre Reitoria e Asduerj
Questionado sobre a possibilidade de a universidade vir a substituir o ensino presencial pelo ensino a distância, nesse período da quarentena, a Asduerj ouviu do Reitor, Ricardo Lodi, que isto não está posto, em hipótese alguma. Não há possibilidade neste momento de se pensar nisso, tanto em relação aos estudantes, quanto aos docentes, afirmou. Ao descartar essa possibilidade, Lodi informou, ainda, que a Uerj criou uma comissão para estudar a situação de exclusão digital dos seus estudantes .
A diretoria da Asduerj questionou, então se, com esse estudo, existe uma perspectiva de se resolver o problema da exclusão digital para a implantação não apenas do ensino a distância, mas, também, para a utilização de plataformas de mediação tecnológica.
Para a Reitoria, a materialização do ensino a distância, a partir da identificação do grau de exclusão social, só será possível com um financiamento específico para isso, por parte do governo do Estado. Além da inexistência de estrutura tecnológica na universidade, o Reitor concorda com a Asduerj que o ensino a distância é uma modalidade de ensino completamente diferente do presencial, sendo diferente, também, portanto, a qualificação exigida para os professores nesta modalidade. Portanto, nesse entendimento compartilhado pela Asduerj e pela Reitoria, não pode haver substituição de ensino presencial pelo ensino a distância na universidade. A Reitoria não vai jogar a responsabilidade para os estudantes e para os professores, afirmou o Reitor.
A Asduerj lembrou, porém, que há professores praticando o ensino a distância, com aulas e avaliação de estudantes. Além de pressionarem os estudantes na avaliação de resultados, alguns professores que estão adotando o ensino a distância fazem uma espécie de pressão sobre os aqueles que não o fazem e não pretendem fazer, relatou a Asduerj. Sobre a questão, a reitoria reiterou que não existe autorização para ensino a distância na universidade. Embora a Diretoria da Asduerj considere que é importante estabelecer-se relações com os estudantes, nesse período, colocou, também, para a Reitoria, que está atenta à possibilidade de assédio moral sobre professores no que tange à utilização ou não de mediação tecnológica, uma vez que a mesma não é obrigatória.
Ameaça aos salários torna urgente luta por duodécimos, defende Asduerj
As declarações de representantes do governo sobre a possibilidade de atrasos nos salários dos servidores a partir de setembro foram outro ponto de pauta na reunião da Asduerj com a Reitoria. Uma estruturação da universidade para manter os pagamentos por meio dos duodécimos constitucionais foi descartada pelo reitor.
Segundo ele, o governo não cumpre a Emenda Constitucional 71, que garante o repasse integral do orçamento das universidades estaduais por meio de duodécimos, e continua a fazer os pagamentos a partir de documento emitido pela Uerj, detendo em suas mãos a decisão do que pagar
Embora em 2019 o governo tenha executado integralmente o orçamento da universidade, não foi no formato de duodécimos, informou. Além das ameaças ao pagamento dos efetivos, a Reitoria declarou estar preocupada com os atrasos que já estão ocorrendo nos pagamentos feitos pelo governo às empresas prestadoras de serviços em termos do estado.
A Asduerj propõe uma atuação conjunta, incluindo o Sintuperj, o DCE e a APG, no Legislativo, para pautar com urgência uma Lei que regulamente a Emenda Constitucional dos duodécimos. Uma proposta sobre a matéria já tramitava na Alerj, mas saiu de discussão com o surgimento da pandemia. Para a diretoria da Asduerj, o retorno do projeto à pauta é fundamental para a universidade neste momento.
Plenárias por unidades: reflexão coletiva é imprescindível nesse momento
Considerando toda essa situação, além da reunião com a Reitoria, a Diretoria e o Conselho de Representantes da Asduerj, como já informamos, decidiram pela organização de plenárias por unidades acadêmicas para debater o momento atual e o futuro do trabalho docente na Uerj.
Para a Asduerj, mesmo não sendo possível realizar uma assembleia presencial, nesse momento, é imprescindível construir uma reflexão coletiva sobre a atual conjuntura e garantir a ampla participação dos docentes na elaboração de uma proposta de planejamento de retorno futuro.
A Diretoria e o Conselho de Representantes da Asduerj pedem às professoras e professores que atendam ao chamado da representação da entidade de sua unidade e ajudem a construir uma proposta que garanta o caráter inclusivo da Uerj.
Se não houver representação na sua unidade, entre em contato com a Asduerj pelo e-mail secretaria@asduerj.org.br e participe da organização da Plenária.Veja a seguir a data e o horário das Plenárias já agendadas
IGEOG 05/06 15h
ILE 08/06 11h
FFP 10/06 14:30h
CAP 15/06 14h
IFCH 12/06 15h
FEN 17/06 15h
Mais do que nunca, precisamos de mobilização, ainda que seja online enquanto for necessário!
UERJ RESISTE NA QUARENTENA
