A Asduerj promoveu na tarde de ontem, 22/10, uma assembleia ordinária no auditório 91 do campus Maracanã, com a “Crise da Uerj e a luta pelo orçamento” como primeiro ponto de pauta.
Ao apresentar o ponto, a presidente da Asduerj, Amanda Moreira, ressaltou que, na avaliação da direção do Sindicato e do seu Conselho de Representantes, a crise da universidade está intimamente ligada à insuficiência do seu financiamento.
“É preciso levar este debate para fora da Uerj. Estamos entrando num momento crucial da disputa da Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2025 e é fundamental que o Sindicato se volte para esta pauta”, defendeu.
A direção da Asduerj informou à assembleia o calendário de tramitação do projeto da LOA 2025, que já foi objeto de uma primeira audiência pública, na Alerj, no dia 15 de outubro, evento que foi acompanhado pela direção do Sindicato.
O PLOA poderá receber propostas de emendas no período de 31 de outubro a 6 de novembro, que devem ser levadas à votação no dia 10 de dezembro. A votação da redação final está prevista para o dia 12 de dezembro.
A Asduerj informou ainda sobre o encontro que participou, junto ao Fórum Permanente dos Servidores Públicos (Fosperj), no gabinete do deputado Flávio Serafini (Psol). Além de propostas de emendas em defesa do serviço público, a reunião discutiu táticas de luta contra o Decreto do governador Cláudio Castro que desvia recursos destinados a pagar aposentados e pensionistas.
Após o debate deste ponto da pauta, a Assembleia aprovou as seguintes propostas:
- criar um grupo misto, que inclua o Conselho de Representantes e a Comissão de Mobilização, para discutir propostas de emendas ao PLOA 2025;
- agendar um encontro presencial com o deputado Flávio Serafini e o seu departamento jurídico, preferencialmente na Uerj, para informar os docentes sobre questões relativas à previdência e à LOA 2025;
- solicitar o apoio dos bolsistas do Andes-SN, responsáveis pela pesquisa sobre financiamento das IES, para que a partir dos estudos levantados tenha-se mais elementos para auxiliar na construção de propostas de emendas à LOA 2025;
- priorizar os estudos para a proposição de emendas à LOA até o dia 6 de novembro (data final para a apresentação de emendas) e definir os momentos cruciais para convocar a categoria a comparecer a Alerj;
- organizar a participação na Alerj, se possível, com cartazes e um ato em frente ao prédio, a partir da Direção, do Conselho de Representantes e da Comissão de Mobilização da Asduerj;
- propor um debate com a Reitoria, sindicatos e estudantes sobre o orçamento da Uerj para 2025 e que se paute a priorização, caso os recursos sejam insuficientes, a partir da Direção, Conselho de Representantes e Comissão de Mobilização da Asduerj;
- questionar à Regional do Andes-SN/RJ sobre a viabilidade de disponibilização de um ônibus para o envio de uma caravana de representantes das universidades estaduais à audiência sobre o Propag que acontecerá em Brasília, no dia 6 de novembro.
- realizar, a partir do Conselho de Representantes (CR) e da Comissão de Mobilização (CM), reuniões em unidades onde a Asduerj ainda não realizou plenárias para que se possa ouvir os docentes sobre o atual momento da Uerj com informes à Direção da Asduerj, ao CR e ao CM;
- solicitar informações à Reitoria sobre o montante de recursos utilizados para o estabelecimento da gratuidade no Restaurante Universitário (RU) que substituiu o valor dado aos estudantes;
- divulgar de sala em sala o panfleto sobre perdas salariais históricas das/os docentes da Uerj para conscientizar sobre a LOA e Propag
Sobre este ponto, a assembleia deliberou ainda:
- que os materiais da Asduerj saiam com uma tarja preta repudiando a entrada do Choque na Uerj no dia 20 de setembro de 2024;
- que a Comissão de Mobilização junto ao Conselho de Representantes da Asduerj articulem um ato político que tenha como culminância a inauguração de um marco físico da presença do Choque na Uerj;
- que a “Nota de Repúdio à entrada da tropa do choque na Uerj”, aprovada na assembleia docente do dia 24 de setembro, seja lida no Conselho Universitário e que, neste momento, o Consun seja informado sobre as manifestações deliberadas pela assembleia em relação a este acontecimento e que se exija da Reitoria o reconhecimento de que foi um erro o pedido de reintegração de posse com o uso da força caso necessário.
Solidariedade ao povo Palestino
A Assembleia aprovou também a realização de uma Mesa sobre a causa Palestina com a jornalista Leila Salim e a professora Virgínia Fontes (UFF), mediada pelos professores Leo Kaplan (Edu) e Diego Dória Paulo (FSS), representando a Rede Universitária de Solidariedade ao Povo Palestino, junto à Asduerj. A data da mesa e a possível realização de um ato em solidariedade ao povo palestino serão definidas pela Comissão de Mobilização e Conselho de Representantes.
O segundo ponto da pauta, “estado de greve”, foi remetido para a próxima assembleia, ainda sem data definida.
#ParaTodosVerem: a primeira imagem é uma foto colorida do momento de votação, com docentes sentados de costas para a câmera e de frente para a mesa. A segunda imagem é uma foto da mesa também no momento da votação. Fim da descrição.
