Assembleia Docente indica dados do RFN como marcadores da exclusão ou não dos estudantes no PAE1

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Em meio ao recrudescimento da pandemia da Covid-19, num quadro que só se agrava no Brasil, docentes da Uerj realizaram a última Assembleia Virtual de 2020 na segunda-feira, 14/12. A assembleia foi a quinta no modo virtual entre as seis realizadas no ano. A única presencial ocorreu no dia 12 de março, uma semana antes do início da quarentena.

A presidente da Asduerj, Professora Cleier Marconsin, abriu a Assembleia lembrando que o número de infectados no país já passa de 6 milhões e 900 mil, com mais de 181 mil mortos. Reiterou ainda a solidariedade da seção sindical com todos e todas que estão sofrendo com a doença e aos familiares e pessoas que perderam quem amavam devido à pandemia. Algumas destas vítimas são da comunidade da Uerj, onde há inúmeros casos entre docentes, estudantes, técnico-administrativos e técnico-administrativas, lamentou.

A situação da Universidade na pandemia foi o tema principal da assembleia, que teve como primeiro ponto de pauta a avaliação do Período Acadêmico Emergencial (PAE1) e as perspectivas desta avaliação na Comissão Institucional criada pelo Consun da Uerj para isto. O horizonte de luta para 2021 também esteve em pauta.

Como resultado dos debates sobre o primeiro ponto, a Assembleia aprovou repúdio à insuficiência de diálogo e à indisposição da reitoria em ouvir as demandas por uma avaliação ampla e democrática do PAE1 antes do planejamento do PAE2. Foi decidido que o preenchimento do Relatório de Frequências e Notas (RFN) deverá ser usado como marcador da exclusão ou não dos estudantes deste primeiro PAE.

Ainda com relação ao primeiro ponto da pauta, a Assembleia indicou que a Comissão de Avaliação do PAE1, criada pelo Consun, aproveite as avaliações que já vêm ocorrendo nas unidades acadêmicas. Os dados da pesquisa Trabalho Docente na Uerj em Tempos de Pandemia, realizada pela Asduerj, também devem ser considerados pela Comissão, de acordo com a deliberação da Assembleia.

Assembleia aprova calendário de lutas

Após discutir o horizonte para 2021 e a programação do GT Futuro, a Assembleia aprovou uma proposta de plenárias de base por Centros Setoriais logo após o final das férias docentes. As plenárias devem ocorrer entre os dias 2 e 17 de fevereiro, período em que está programada também uma reunião da diretoria com o Conselho de Representantes da Asduerj. Uma nova Assembleia Docente Virtual foi definida para o dia 18 de fevereiro, antes, portanto, do início previsto para o PAE2.

A Assembleia deliberou ainda pela reativação, na Asduerj, do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Uma das primeiras atividades do GT será a realização de uma roda de conversa virtual sobre estas questões no inicio do próximo semestre. 

Contra o desvio de verbas do Fundeb

A diretora da Asduerj Professora Beatriz Caldas informou sobre a reunião do Comitê contra a Privatização e em Defesa da Soberania Nacional que também foi realizada no dia 14/12, à noite. O encontro, no qual a Professora Beatriz representou a Asduerj, discutiu estratégias contra desvios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Depois da vitoriosa mobilização virtual organizada pelo Comitê com a rejeição no Senado, na terça-feira, das propostas que previam repasse de recursos públicos para escolas da iniciativa privada, as atenções se voltam para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 4.372/20, que trata da regulamentação do Fundeb, deve retornar a pauta da Câmara ainda nesta quarta-feira, 16/12. Entidades componentes do Comitê, como o CNTE, divulgaram ontem novos links para pressionar os deputados e as deputadas a manter o texto original do PL. Para participar, clique aqui.  

Greve sanitária

Representante da Asduerj na reunião conjunta dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), realizada no dia 8 de dezembro pelo Andes-SN, o professor Dario De Souza e Silva fez um breve relato do encontro para a Assembleia Docente.

Representantes de 49 seções sindicais do Andes-SN participaram da reunião, que foi o primeiro evento promovido pela nova direção do Sindicato Nacional. A Asduerj propôs no encontro que o Andes-SN faça uma consolidação das pesquisas sobre as condições de trabalho no ensino remoto, além de uma avaliação do próprio Sindicato Nacional que leve em conta as que estão sendo feitas pelas diversas seções sindicais sobre o tema.

Outra decisão importante da reunião conjunta foi a de que as seções sindicais coloquem em pauta a proposta de uma greve nacional, caso se concretize as ameaças do MEC de retorno a atividades presenciais nas universidades, antes que haja condições sanitárias para tal. Um novo encontro em janeiro deverá avaliar essa pauta.

DE na aposentadoria

O Assessor Jurídico da Asduerj, Gustavo Berner, participou da Assembleia Docente Virtual falando sobre a recente conquista da categoria no processo de luta pela Dedicação Exclusiva como Regime de Trabalho na Uerj. Berner enfatizou que os êxitos conquistados são decorrentes da luta da categoria, em conjunto com as diretorias da Asduerj, compreendo a atual e as anteriores que, desde 2010, lutaram para transformar o Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva na Uerj em Lei.

A recente conquista ocorreu no final de novembro deste ano. Após uma incessante intervenção da Asduerj e do seu jurídico, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Custódio de Barros Tostes intimou o Rioprevidência a cumprir a Lei 8267/2018. O órgão foi obrigado a considerar o vencimento base estabelecido pela Lei nos proventos dos docentes da Uerj que, no momento da aposentação, estivessem (ou estiverem) exercendo seus cargos no Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva. Acompanhe em breve a íntegra da fala do Assessor Jurídico da Asduerj na Assembleia.

Veja outras deliberações da Assembleia Docente Virtual do dia 14/12

  • Participação na plenária nacional da educação na quarta-feira, 16/12
  • Manter no horizonte o debate e movimentos de adesão à greve sanitária
  • Participar da campanha pela vacinação em massa
  • Intensificar o engajamento na luta antirracista, dando visibilidade às denúncias e campanhas
  • Ter como uma das prioridades da Asduerj a atenção à condição dos/as docentes que ao assumirem seus cargos na Uerj foram ou ainda são colocados/as num grau de titulação abaixo. Indicação que seja feita manifestação sobre essa questão em sessão do Conselho Universitário.
  • Participar da campanha pela vacinação em massa.
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