A diretoria da Asduerj se reuniu na última quarta-feira, 18/12, com o reitor eleito, Ricardo Lodi, e membros da futura Reitoria.
A precarização das condições de trabalho dos professores contratados foi um dos principais pontos da pauta. A diretoria elencou alguns dos problemas levantados pelo GT dos professores substitutos, que se reuniu pela primeira vez no dia 16 de dezembro. O destaque foi para a urgência de solucionar o caso dos que trabalham desde agosto sem receber nenhum salário.
O futuro reitor se comprometeu a resolver a questão na primeira semana após a sua nomeação, em janeiro. Sinalizou ainda que pretende convocar o Conselho Universitário para normatizar uma estrutura profissional diferente para estes docentes. A diretoria da Asduerj reiterou o empenho em incluir os substitutos no Acordo Coletivo de Trabalho, que deverá ser formalizado com a nova Reitoria.
Luta para garantir a autonomia de gestão
Foi discutida ainda a efetivação da Emenda Constitucional 71/2017, que obriga o governo a repassar 100% do orçamento das universidades estaduais em forma de duodécimos a partir de 2020. Houve consenso de que a comunidade terá de lutar muito para que o governo cumpra a Constituição.
O caminho mais provável é a aprovação de uma Lei Complementar que regule a EC 71. Essa alternativa já foi, inclusive, apontada por parlamentares na Audiência conjunta das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Alerj, no dia 10 de dezembro.
Nesta semana, foi aprovada a Lei Orçamentária do Estado para 2020 – a LOA –, com emendas favoráveis à universidade. “Nosso orçamento para o próximo ano não é ruim”, afirmou Lodi. Porém, será necessário garantir a autonomia de gestão financeira, evitando os contingenciamentos feitos pelo governo. Só poderemos ter planejamento na gestão com essa autonomia conquistada pela EC 71, declarou.
A realização de um Congresso com a função de elaborar teses para uma reforma estatutária na universidade também foi mencionada no encontro. A proposta do futuro Reitor é de que isso ocorra já no próximo ano.
Homenagens marcam confraternização e encerramento do quadragenário
A Asduerj encerrou as comemorações dos seus 40 anos numa festa de Confraternização aberta a professores, técnico-administrativos e estudantes. Durante o evento, foi feita uma homenagem ao professor Ricardo Santos, primeiro presidente da Asduerj, e lançada uma agenda comemorativa do quadragenário da entidade. Com problemas de saúde, o professor Ricardo não pôde comparecer.
A Asduerj deseja a todos boas festas e que 2020 nos unifique e fortaleça na luta!
