Nota das 4 entidades sobre atividades presenciais na universidade, vacinação e condições sanitárias

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Em nosso país já ultrapassamos 270 mil mortes por COVID-19, sendo que no Estado do Rio de Janeiro, temos mais de 33 mil óbitos e mais de 589.000 casos confirmados. Esses números alarmantes, que indicam uma segunda onda pandêmica com altos índices de contaminação, hospitalização e mortes, colocam novamente em risco de colapso o sistema de saúde. Essa realidade reflete a ineficácia das medidas de combate a propagação da pandemia, tornando evidente que os governos federal, estaduais e municipais deixaram de adotar ações que levem ao controle epidemiológico para preservação da vida. A definição da educação como atividade essencial e da abertura das escolas, fato já iniciado com a abertura de 38 escolas da rede municipal do RJ, sem uma política de controle epidêmico e de vacinação em massa, certamente, contribuirá para a agudização da situação. Na Uerj, o calendário aprovado, no CSEPE, ainda em 2020 definiu o início do Período Acadêmico Emergencial 2020.2 (PAE 2020.2) em 22/02/2021, pressupondo a continuidade do Ensino Remoto Emergencial em função dos riscos sanitários.

Nesse processo, a falta de recursos financeiros não permitiu garantir a conexão via internet de toda a comunidade acadêmica da UERJ, deixando muitos para trás, especialmente os estudantes da graduação que não possuem recursos para bancar equipamentos e pacotes de dados por conta própria. As ações de inclusão que foram realizadas são ainda incipientes e não resolveram, nem mesmo de forma satisfatória o problema da exclusão digital. Essa situação gerou uma ação integrada de estudantes, técnicos e docentes que, articulando as quatro entidades (Asduerj, Sintuperj, DCE e APG) apontaram as inúmeras dificuldades para o trabalho remoto, e apresentaram propostas que foram incluídas em uma Resolução do CONSUN. Essas propostas têm como objetivo garantir a inclusão de estudantes da graduação e os direitos dos técnicos e docentes, bem como a implementação de uma política de avaliação permanente do processo. Como um dos importantes resultados, tivemos a aprovação, na Resolução do Consun 12/2020, da Comissão de Monitoramento e Avaliação, espaço que se revela, mais do que nunca, essencial para avaliações vivas e não meramente burocráticas do processo em curso. Em fevereiro, a Reitoria da Uerj, através do AEDA 001/2021, prorrogou o prazo de suspensão das atividades acadêmicas até 31 de março. Nesse contexto, as 4 entidades vêm se posicionar em defesa da autonomia da Universidade, o que significa ter firmeza frente às pressões governamentais, tendo como central a preservação das vidas em nossa universidade. Assim como somos contrários à abertura das escolas sem vacinação, colocando em risco os profissionais da educação, estudantes e seus familiares, também somos absolutamente contra o retorno de atividades e aulas presenciais na UERJ sem condições sanitárias na universidade e, especialmente, sem vacinação de todas e todos os docentes, técnico-administrativos, estudantes e terceirizados, no mínimo.

Para nós, a prioridade é a preservação das vidas de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes da universidade em primeiro lugar e o combate à exclusão digital de estudantes e às desigualdades internas que foram acentuadas durante o PAE 1. Consideramos vital alertar à Administração da Universidade, em todas as suas instâncias, que o descaso dos governantes tem provocado atraso na programação de vacinação em massa, o que nos afeta diretamente, impedindo que voltemos às atividades acadêmicas presenciais, em geral, o que inclui todos os tipos de aulas. Nesse sentido consideramos fundamental que a suspensão das atividades presencias na UERJ se estenda até que tenhamos vacina e condições de trabalho para todos e todas!

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