Em seu segundo dia à frente do sindicato, a Diretoria da Asduerj biênio 2025-2027 se reuniu na tarde desta terça-feira, 02/09, com a Reitoria da Uerj.
Na pauta, demandas de vários segmentos da categoria, como as dos substitutos, aposentados e novos docentes.
A diretoria da Asduerj listou ainda as pautas prioritárias da gestão que se inicia. Entre elas, está a recomposição salarial, para a qual já foi solicitado um estudo de impacto orçamentário à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), que também esteve presente à reunião.
A incidência da remuneração da Dedicação Exclusiva sobre os triênios é outra importante pauta para a atual Diretoria. No encontro, a Asduerj anunciou que implementará, até o final de outubro, uma ação civil pública para conquistar este direito, conforme deliberação da Assembleia Docente de dezembro de 2024.
A Diretoria da Asduerj afirmou que espera contar com o apoio da Reitoria na consecução destas pautas. Ressaltou também que não abrirá mão do princípio da autonomia e independência do Sindicato em relação a governos, partidos e à própria Reitoria.
“Criticaremos e pressionaremos sempre que acharmos necessário para obtermos as melhores condições de trabalho para a categoria docente. No entanto, sempre que o fizermos será com este intuito. Nunca será uma crítica destrutiva e sistemática com o objetivo de disputar cargos ou poder dentro da universidade”, afirmou o presidente da Asduerj, Gregory Magalhães.
Professores Substitutos
As reivindicações dos docentes substitutos foi um dos primeiros pontos da pauta apresentada pela Asduerj. O segmento é o mais precarizado da categoria na Uerj e tem como uma das reivindicações que lhes sejam estendidos direitos já conquistados para efetivos, como o recém-implantado cartão-refeição.
A Reitoria alegou, no entanto, haver barreiras legais para a extensão de alguns direitos a estes docentes.
A Asduerj insistiu com relação a criação de alternativas, como, por exemplo, a extensão do direito ao uso dos Restaurantes Universitários por estes trabalhadores, pagando valores semelhantes aos cobrados a estudantes, tendo em vista seus baixos salários.
Professores aposentados
A Reitoria informou que já está em discussão uma minuta de Aeda (Ato Executivo de Decisão Administrativa) que busca contemplar algumas das reivindicações deste segmento docente já apresentadas pelo Sindicato. Alguns pontos, no entanto, também esbarram em limites legais, segundo a Administração Central.
Novos Docentes
Também esteve em discussão a luta pela criação e concessão de um adicional por tempo de serviço para os que ingressaram na Uerj após a implementação do Regime de Recuperação Fiscal e perderam o direito aos triênios, como é o caso de um dos membros da atual Diretoria da Asduerj.
O Sindicato propôs discutir com a Reitoria a criação de um novo benefício para estes novos docentes, com base em critérios como avaliação de desempenho e capacitação, como possibilita a LC 178/2021, que implantou o novo Regime de Recuperação Fiscal no estado.
Cotas para docentes
A Diretoria da Asduerj declarou que lutará por concursos unificados para a implementação das cotas na admissão de docentes efetivos na Uerj. O professor José Rodolfo da Silveira lembrou que, hoje, por exemplo, apenas 5% da categoria na Uerj é preta. “Pretendemos engajar esses 5% nesta luta dentro do sindicato”, ressaltou.
A Reitoria da Uerj afirmou que algumas iniciativas para a implementação das cotas já foram tomadas em conjunto com unidades da universidade. Uma delas, a Esdi, deverá realizar, em breve, um projeto-piloto de concurso com cotas.
Autonomia
A luta pela autonomia financeira da Uerj também foi ponto de pauta. A Asduerj lembrou a urgência do debate para a construção da LOA 2026. E a necessidade de resgatar dispositivos históricos, como a luta pelos 6% da Receita Tributária Líquida do estado para a universidade.
A Asduerj solicitou ainda informações sobre a implementação de restaurantes universitários nos campi da Uerj.
Ao fim do encontro, foi acordada a realização de reuniões mensais entre a Reitoria e a Asduerj para tratar regularmente das pautas da categoria docente.
Participaram da reunião pela Asduerj o presidente Gregory Magalhães, o 2º Vice-Presidente, Leonardo Kaplan, o 1º Tesoureiro, Affonso Henriques Nunes, o 1º Secretário, José Rodolfo da Silveira e o 2º Secretário, Victor Veríssimo de Oliveira. Além da Reitora, Gulnar Azevedo, e do Vice-Reitor, Bruno Deusdará, participou, pela Administração Central, a servidora Lívia André, representando a SGP.
