A Asduerj realizou na última segunda-feira, 18/9, em sua sede, uma plenária para discutir direitos, condições de trabalho e estratégias de luta das e dos docentes substitutos da Uerj.
O encontro foi o primeiro de uma série de plenárias que o sindicato promoverá nos próximos três meses com os diversos segmentos da sua base social. Uma agenda que inclui encontros por unidades e centros setoriais.
A extrema precarização das condições de trabalho dos substitutos foi o que levou a direção da Asduerj a escolher esse grupo de docentes para dar início às plenárias de base. Atrasos de salários, ausência de benefícios, como auxílios alimentação e transporte, falta de transparência sobre os depósitos do INSS, pagamento do 13º salário e das férias foram algumas questões levantadas pelos docentes durante a plenária.
A maioria que esteve presente trabalha no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj). Segundo uma de suas representantes, a unidade conta hoje com 64 professoras e professores contratados, sendo que 40 destes estão lotados no Departamento de Atendimento Educacional Especializado (DAEE).
Salários estão entre os mais baixos do país
“Nosso trabalho é muito cansativo. Minha sala tem cinco crianças com necessidades especiais de características bastante distintas. Entre estas, há um autista não-verbal que se desregula com muita facilidade, mesmo com todas as terapias. É um trabalho que demanda muito esforço físico. Muitas vezes precisamos pedir ajuda às colegas e colegas. Estamos adoecendo e não contamos sequer com adicional de insalubridade”, afirma uma das docentes do DAEE.
Entre as demandas urgentes apontadas por este grupo está o direito à refeição no local de trabalho. “Não temos auxílio-alimentação e temos que pagar o mesmo valor (R$ 15, 18) que os professores efetivos”, explica uma docente. A situação é ainda mais difícil para colegas do DAEE. “Temos que almoçar no CAp para incentivar nossos alunos a se alimentarem, para que eles entendam a refeição como um momento importante da sua vida escolar”, explicam.
Os valores dos salários pagos na Uerj estão entre os mais baixos das universidades públicas do país. As remunerações têm como base o salário do professor auxiliar e não acompanham a titulação do docente. Os salários são menores do que o que recebia como substituto do Colégio Pedro II, afirma um dos docentes.
Comissão fará proposta de minuta de Resolução para ampliar direitos
A Asduerj propôs a criação de uma Comissão conjunta com representantes da diretoria do Sindicato e de docentes substitutos. O objetivo é propor a ampliação de direitos, a partir de um estudo comparativo com contratos de outras instituições de ensino superior.
“Vamos fazer uma proposta que contemple melhorias, levar à Reitoria e reivindicar que seja encaminhada como minuta de Resolução ao Conselho Universitário. É uma estratégia de luta que não será imediata, mas poderá consolidar algumas vitórias”, propôs a diretora da Asduerj Cleier Marconsin.
“Quando trabalhei como substituto na Uerj, não havia sequer contracheque. Recebíamos o que a Uerj considerava que nos era devido e pronto. Foi uma luta movida pela sindicato, em outro momento que eu também fazia parte da direção, que conquistou a formalização de um contrato por escrito”, lembrou o diretor da Asduerj e professor da Febf, Frederico Irias.
Uma das primeiras tarefas da Comissão será fazer um levantamento das e dos docentes substitutos da Uerj. É preciso que essa luta seja de todas e todos, lembrou a professora Cleier Marconsin. Mas não podemos aguardar. Teremos que começar a trabalhar desde já.
A Asduerj criou, desde 2019, um grupo de whatsapp para organizar a luta de todos os docentes substitutos da Uerj. Para participar deste grupo de whatsapp, clique aqui.
Demandas de substitutos serão apresentadas às candidaturas à Reitoria
O diretor da Asduerj e professor do ICS, Dario Sousa e Silva, lembrou ainda a proposta de realização de um debate com candidatos à Reitoria da Uerj. No evento, que deverá ser realizado em conjunto com as demais entidades representativas, será apresentada uma carta compromisso às candidaturas. A ideia é que as demandas dos substitutos sejam contempladas neste documento. “É uma forma de transformá-las em uma questão emergencial para a universidade”, defendeu.
No encontro, foi incentivada a filiação dos professores substitutos à Asduerj, com uma mensalidade simbólica de dez reais. “É uma forma de garantirmos que nossa assessoria jurídica possa atender a todas e todos ”, ratificou a professora Cleier. Ela lembrou que questões como a do não repasse do INSS envolve uma urgente intervenção jurídica, que deverá ser encaminhada em breve pela Asduerj.
