A direção da Asduerj se reuniu com a Reitoria da Uerj na tarde desta segunda-feira (13/7) para acompanhar o andamento de uma série de demandas de interesse da categoria docente. Foi informado que a primeira parcela da recomposição salarial de 5,62% já foi incluída na folha de pagamento de julho, com depósito previsto para agosto. O reajuste incide não apenas sobre o vencimento-base, mas também sobre os auxílios.
Além disto, entre os principais pontos discutidos estiveram a regularização da situação previdenciária dos docentes substitutos, o Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF), o pagamento do triênio para docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE), a política de cotas para docentes, a progressão automática e o orçamento da universidade.
Docentes substitutos terão folha emergencial para regularização de pagamentos
Um dos principais encaminhamentos da reunião diz respeito aos docentes substitutos. A Reitoria informou que aqueles que necessitarem receber valores referentes à regularização do recolhimento do INSS poderão solicitar o pagamento por meio de uma folha emergencial.
Para isso, basta procurar a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e formalizar o pedido.
Segundo a Reitoria, a regularização definitiva da situação do INSS está prevista para ocorrer até o final de julho.
Também foi informado que a Uerj está trabalhando na migração do eSocial do processamento em bloco para o processamento individual, mudança prevista para ser concluída até o final de 2026.
Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF)
A Reitoria informou que a previsão é de que o pagamento do Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) seja incluído na folha de agosto, com depósito previsto para setembro.
Grande vitória do movimento de greve docente, referendado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionado pelo Governo do Estado, o ADF substitui os antigos triênios, extintos em 2021. O benefício garante um adicional sobre o vencimento-base a cada três anos aos servidores da Uerj que ingressaram no serviço público a partir de 31 de dezembro de 2021.
De acordo com o decreto que regulamenta a legislação, os docentes deverão apresentar um requerimento à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), acompanhado de um comprovante que ateste a participação em, no mínimo, 40 horas de atividades de formação.
A SGP deverá divulgar, nos próximos dias, um comunicado com as orientações detalhadas sobre o procedimento.
Triênio para docentes em Dedicação Exclusiva
Em relação ao pagamento do triênio para docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE), a Reitoria informou que toda a tramitação administrativa necessária dentro da Uerj já foi concluída.
Neste momento, resta apenas a parametrização do sistema SIG-RH. A expectativa é de que o pagamento possa ser incluído já na folha de julho.
Progressão automática
A Reitoria informou que as progressões automáticas referentes aos anos de 2024 e 2025 já foram efetivadas.
Agora, o trabalho está concentrado na solução das pendências para viabilizar as progressões automáticas de 2026.
Política de cotas para docentes
Também foi debatida a implementação da política de cotas para docentes, prevista na legislação estadual, de até 20% das vagas em concursos – não cumpridas atualmente.
Segundo a Reitoria, a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da política de cotas na Uerj encontra-se atualmente na Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) do Conselho Universitário (Consun) responsável pela análise da matéria. Após essa etapa, o texto seguirá para apreciação do plenário do Conselho.
Orçamento da Uerj
A Reitoria informou ainda que realizará, ainda nesta própria segunda-feira (13/7), uma reunião para tratar do orçamento da universidade.
A expectativa é que, após esse encontro, seja definida uma data para apresentação das informações orçamentárias à comunidade universitária.
#ParaTodosVerem: Audiodescrição da imagem: Fotografia em plano aberto, capturada durante o crepúsculo, mostrando um grupo de pessoas reunidas em um espaço aberto, possivelmente uma praça ou rua. À frente, o grupo segura uma faixa branca com letras vermelhas e pretas onde se lê: “GOVERNADOR, VALORIZE QUEM CONSTROI A UERJ: SAÚDE E EDUCAÇÃO COM AUXÍLIOS DIGNOS PARA TODAS E TODOS OS TRABALHADORES”.
No centro da imagem, mais ao fundo, o grupo segura outra faixa branca com o logotipo do Andes e a inscrição “asduerj”. As pessoas estão em diferentes planos de profundidade, posando para a foto. Algumas sorriem, outras mantêm expressões neutras. Elas vestem roupas informais. Um homem no centro da parte inferior veste uma camiseta vermelha com a palavra “lute” estampada. Outro homem, à direita, veste uma camiseta preta com a inscrição “JUST”.
No topo da imagem, sobrepondo o céu escurecido e o topo das árvores, há um texto em letras brancas e caixa alta: “PRIMEIRA PARCELA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SERÁ PAGA NA FOLHA DE JULHO”. À esquerda deste texto, uma barra vertical vermelha. No canto superior direito, os logotipos do “ANDES” e “Asduerj”. O cenário ao fundo inclui árvores frondosas e edifícios altos iluminados. Fim da audiodescrição.
