O Conselho Universitário (Consun) aprovou por unanimidade na tarde desta sexta-feira a proposta orçamentária da Uerj para 2021.
No relato apresentado pela Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento do (CPPD) do Consun, foi destacada a preocupação em construir uma proposta orçamentária próxima ao limite estabelecido pelo estado.
A dificuldade de realizar um levantamento das necessidades reais da universidade pela exiguidade do tempo foi outro fator destacado no relato elaborado pelo conselheiro Ricardo Mendes e apresentado pela conselheira Andrea Maria de Oliveira.
Um dos itens da proposta afetado por essa dificuldade foi justamente o que diz respeito ao pagamento de salários e bolsas. Segundo a conselheira Andrea, o relatório apresentado pela Diplan indicava tão somente uma previsão de um crescimento vegetativo da folha de 3,57%.
Perdas salarias já chegam a quase 40%, só nos últimos seis anos
A proposta apresentada pela CPPD incluiu o acréscimo de valores baseados no cálculo do IBGE sobre o IPCA, que demonstram um crescimento inflacionário de 39.44%, nos últimos seis anos. “É importante reforçar que não se fala em aumento mas na correção das distorções salariais dos últimos anos”, ressalta o relato.
Para a representante do Centro de Ciências Sociais no Consun e Presidente da Asduerj, Cleier Marconsin, além do índice de recomposição com base no IPCA do IBGE , é muito importante a inclusão de valores referentes ao pagamento de direitos que estão represados pelo governo, como os retroativos de promoções e progressões na carreira.
Os docentes estão sem reajuste desde 2001. O que temos conseguido são mudanças a partir dos planos de carreira. Como está colocado no relato, o decreto estadual que instaura o regime de recuperação fiscal assinala a possibilidade de manter nosso direito à recomposição salarial, afirmou Cleier.
A conselheira propôs também uma emenda ao cronograma de elaboração da próxima proposta orçamentária. A ideia é incluir as entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes junto aos componentes organizacionais da universidade que deverão encaminhar suas demandas à Diplan entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Demandas que dirão evidentemente respeito ao investimentos em pessoal, destacou Cleier.
A presidente da Asduerj ressaltou a importância do aumento do valor e do número de bolsas estudantis, constante na proposta da Diplan e endossada pela CPPD. “Temos que ficar atentos a possibilidade de ampliar esse valor ao longo do ano, durante execução do orçamento, para realizarmos ações de inclusão digital. A conselheira lembrou que estudos indicam que em 2021 não estaremos totalmente livres da pandemia.
Ensino remoto poderá encolher a Uerj, afirma Conselheira
Um manifesto da campanha Contra a Precarização da Educação, Ensino Remoto na Uerj
foi lido por um representante da bancada estudantil, Jonathan Guedes da Silva. O conselheiro criticou a aprovação da proposta de ensino remoto pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão na quinta-feira, 30/7. Para ele, não houve espaço para o pronunciamento dos contrários à proposta nos fóruns de deliberação da universidade.
A representante da Faculdade de Geologia no Consun e diretora da Asduerj, Renata Gama, também se pronunciou sobre a decisão do Csepe. Para ela, a Uerj “está perdendo uma grande oportunidade, de fazer diferente e inovar, assumindo de fato seu caráter popular e inclusivo. Pelo contrário, disse Renata, abandonamos esse perfil inclusivo “por um adesismo ao que todos estão fazendo, o que pode levar de fato a um encolhimento de nossa universidade”.
A conselheira lembrou que um universo de 30% de estudantes da universidade podem ser forçados a trancar matrícula. “É uma distorção do significado da Uerj que sempre foi conhecida por ter um perfil de estudantes trabalhadores. Essa mudança teria de ser pensada pelo Conselho Universitário. Isso mexe com toda a estrutura da universidade, não é só uma questão de calendário”, lamentou.
