Chapa Asduerj autônoma, democrática e de luta!
(da esquerda para a direita) Cleier Marconsin (presidente), Dario Filho (I secretário), Beatriz Caldas (II tesoureira), Renata Gama (II vice-presidente), Frederico Irias (I vice-presidente), Otávio Leão (I Teoureiro) e Amanda Moreira (II Secretária)
Programa de gestão biênio 2019/2020
Os recentes cortes de verbas na educação pública e a brutal retirada de direitos que vêm se impondo à classe trabalhadora devem ser entendidos num conjunto maior de ataques ao projeto de sociedade consagrado na Constituição de 1988. Pretendia-se, naquela ocasião, a materialização do alargamento da esfera estatal e maior destinação do fundo público para os direitos sociais. Hoje vemos um antípoda deste cenário. O que se apresenta é uma realidade em que os direitos dos trabalhadores encontram-se seriamente ameaçados e os ataques ao funcionalismo público se intensificam.
A Emenda Constitucional nº 95, a Reforma Trabalhista, A Lei de Terceirização e a Reforma da Previdência vêm sendo apresentadas como soluções falaciosas num país com mais de 13,4 milhões de desempregados e representam uma completa desvalorização dos trabalhadores, sem lhes garantir uma condição de existência digna. Essas modificações no mundo do trabalho interferem diretamente nas instituições públicas educacionais, nas quais o trabalho tem se tornado cada vez mais precário e sobrecarregado.
Ataques ao funcionalismo e à educação pública
Nesse contexto de retirada de direitos e precarização, o trabalho docente tem sido fortemente atingido. A educação pública superior – acusada de fazer “balbúrdia” –, vem sofrendo sucessivos cortes e bloqueios de verbas, as ciências humanas têm sido ameaçadas, o direito às cotas raciais questionado, o financiamento das pesquisas colocado em risco, as bolsas de pesquisa cada vez mais escassas, e tudo isso acompanhado do monitoramento dos docentes, por movimentos como o “Escola sem Partido”, que constantemente acusam professores de fazerem “doutrinação ideológica”.
Esses e muitos outros ataques ao funcionalismo público e à educação pública têm que ser interrompidos imediatamente e a resistência precisa acontecer de forma coletiva. Para isso, os sindicatos são cada vez mais importantes e necessários. A Sessão Sindical do Andes-SN na Uerj, a Asduerj, representa o corpo docente e seus direitos conquistados desde 1979, data de sua criação. Desde então, exemplos da importância da Asduerj não faltam.
Conquistas em momento de refluxo reforçam valor da ação sindical
Recentemente, a Uerj enfrentou seu momento mais delicado, deixando de ter o repasse das verbas de custeio, com servidores amargando meses de salários atrasados e professores substitutos e funcionários terceirizados sem salários. Mesmo diante da grave crise de desfinanciamento que atravessou (e ainda atravessa) a universidade, o nosso sindicato assumiu a condução do processo de resistência e obteve conquistas fundamentais como a aprovação da Lei dos Duodécimos e a conquista da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho, permitindo ao corpo docente o regime de aposentadoria tal como se processa nas universidades públicas federais.
Além das pautas que tocam diretamente o Plano de Carreira – que são de suma importância para a valorização do corpo docente e da própria instituição de ensino –, valorizar o nosso sindicato significa defendermos coletivamente e com dignidade as conquistas que colocam a Uerj entre as melhores universidades da América Latina e do mundo. Pioneira na política de cotas, a Uerj é referência na construção coletiva do saber para uma sociedade plural e democrática. Essa excelência não credencia apenas os docentes, servidores técnico-administrativos e discentes da universidade, mas também cumpre o papel de dar respostas à sociedade no sentido de construir avanços na ciência e tecnologia, ao mesmo tempo em que busca mitigar a desigualdade social no país.
Em defesa da educação como elemento libertador e de transformação
Nesse quadro, a Chapa “Asduerj Autônoma, Democrática e de Luta”, tem como lema a defesa intransigente da universidade pública, com financiamento público, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Não mediremos esforços para preservar esse projeto de universidade, pois a apologia do mercado financeirizado, o empreendedorismo individual e a culpabilização da pobreza, que temos vivido na atualidade, além de representar uma ameaça, atinge de forma drástica a ciência e o conhecimento configurando-os como mercadoria. Essa condição dificilmente corresponderá à essência de uma instituição pública de ensino superior, em especial, aquela que possui vínculos com a população, a partir do compromisso firmado com a pesquisa, o ensino e a extensão.
Por essa razão, contrapomo-nos a projetos como o “Future-se”, que vislumbram acelerar o processo de privatização nas universidades e institutos federais, trazendo para o nosso horizonte a perspectiva do fim da autonomia financeira e do caráter público e gratuito do ensino superior brasileiro. A nossa chapa defende que a educação deve ser pensada como elemento libertador e como vetor transformador da realidade concreta, aspectos incompatíveis com a lógica do mercado. Preocupamo-nos, assim, com qualquer projeto político que queira destruir as universidades públicas, em geral, e a Uerj, em particular, como universidade gratuita, laica e socialmente referenciada.
Por uma Gestão participativa e unitária
Para dar prosseguimento à consolidação do projeto de Universidade Pública que defendemos, é preciso tornar nossa ação a mais enraizada possível na categoria docente, assegurando uma gestão autônoma, democrática e participativa da Asduerj. O Conselho de Representantes, nesse sentido, é vital, garantindo a participação das unidades na construção das políticas e das ações da seção sindical. Ao mesmo tempo, torna-se necessário consolidar a unidade interna, envidando todos os esforços para que o Sintuperj e o DCE sejam nossos parceiros na constituição de táticas de luta que conquistem vitórias para toda a comunidade.
Para dar fôlego a toda esta ação política é imprescindível, como seção sindical, reforçar e defender nosso sindicato – o Andes-SN – contra os ataques das forças que querem calar as nossas vozes para vender as nossas universidades públicas, patrimônio do povo brasileiro!
CONHEÇA OS COMPONENTES DA CHAPA 1
ASDUERJ AUTÔNOMA, DEMOCRÁTICA E DE LUTA
CLEIER MARCONSIN
(PRESIDENTE)
Professora adjunta da Faculdade de Serviço Social – FSS/Uerj, sendo docente da Unidade Acadêmica desde 1998. Pesquisadora do Observatório do Trabalho e Políticas Públicas, desenvolve pesquisas sobre Trabalho, Direitos e Movimentos Sociais. Foi chefe de
Departamento e diretora da Unidade Acadêmica. Foi vice-presidente e presidente da ASDUERJ. Atualmente, é conselheira, pelo CCS, do Conselho Universitário (Consun) e presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento – CPPD/Consun.
FREDERICO IRIAS
(I VICE-PRESIDENTE)
Professor adjunto do Curso de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense – Febf/Uerj. É docente da Unidade Acadêmica desde 2015, tendo sido professor substituto no período de 2008 a 2012. Atualmente, é vice-chefe de departamento no Curso de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (Febf), sendo, também, Coordenador da Geografia no Pré Vestibular Comunitário da Febf. Primeiro Secretário da atual gestão da Asduerj – biênio 2017/2019.
RENATA GAMA
(II VICE-PRESIDENTE)
Professora assistente da Faculdade de Geologia – Fgel/Uerj, sendo docente da Unidade Acadêmica desde 2013. Realiza doutorado sobre interpretação sísmica e geoquímica, caracterizando o evento de aquecimento global no limite Paleoceno e Eoceno e coordena um grupo de extensão sobre divulgação geocientífica. Integrou o conselho de representantes da Asduerj – biênio 2015/2017. Atualmente, é conselheira, pela Faculdade de Geologia, no Conselho Universitário (Consun) e presidente da Comissão
Permanente de Assuntos Acadêmicos – CPAACADC/Consun.
OTAVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO
(I TESOUREIRO)
Professor associado do DGEO/FFP/ Uerj, sendo docente da Unidade Acadêmica desde 2003. Desenvolve pesquisas sobre processos erosivos, dinâmica hidrológica de bacias
hidrográficas e gestão de recursos hídricos, integrando o Núcleo de Agroecologia da FFP. Foi Chefe de Departamento e Coordenador adjunto do programa de Pós – Graduação em
Geografia da FFP. Atualmente, é representante do CEH no CONSUN, participando da Comissão Permanente de Assuntos Acadêmicos – CPAACADC/Consun.
BEATRIZ FERNANDES CALDAS
(II TESOUREIRA)
Professora adjunta de língua inglesa no Departamento de Turismo-IGEOG/Uerj, sendo docente da Unidade Acadêmica desde 2012. Desenvolve extensão e pesquisa em ensino e em tradução de língua inglesa. Vem atuando como representante do IGEOG junto à ASDUERJ no período de 2017 a 2019.
DARIO DE SOUSA FILHO
(I SECRETÁRIO)
Professor adjunto do Instituto de Ciências Sociais – ICS/ Uerj, sendo docente da Unidade Acadêmica desde 1996. Pesquisa estratificação social e pobreza urbana, coordena o convênio de cooperação técnico cientifica entre UERJ e a Universidade de Roma I, onde foi professor visitante. Representa a UERJ na rede América Latina Alternativa Social, que congrega instituições voltadas à defesa dos direitos humanos e desenvolve pesquisas sobre população em situação de rua. Foi Chefe do Departamento de Sociologia 2 vezes e sub chefe 3 vezes. É membro da atual diretoria da ASDUERJ.
AMANDA MOREIRA
(II SECRETÁRIA)
Professora adjunta do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – Cap-Uerj, sendo docente da Unidade Acadêmica desde 2015. Pesquisadora do Coletivo de
Estudos em Marxismo e Educação (Colemarx), desenvolve pesquisas sobre precarização do trabalho docente.
PRINCÍPIOS DA CHAPA 1 – ASDUERJ AUTÔNOMA, DEMOCRÁTICA E DE LUTA
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Gestão autônoma, transparente e democrática;
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Financiamento público da universidade pública;
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Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão socialmente referenciados;
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Autonomia em relação aos governos e à reitoria;
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Democratização e transparência das decisões da universidade;
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Relações e apoio a Movimentos Sociais em defesa de direitos.
AÇÕES DA CHAPA 1 – ASDUERJ AUTÔNOMA, DEMOCRÁTICA E DE LUTA
UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E REFERENCIADA SOCIALMENTE
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Lutar contra toda e qualquer tentativa de privatização e cobrança de mensalidade na Uerj;
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Lutar pela execução efetiva do orçamento participativo na Uerj;
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Defender a dotação orçamentária aprovada pelo Consun e a sua execução na forma dos duodécimos;
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Lutar contra os cortes e contingenciamentos orçamentários impostos à Uerj;
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Lutar pela regularização da Certidão Negativa de Débitos (CND) da Uerj;
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Defender condições adequadas de acessibilidade, de circulação e de trabalho para os portadores de necessidades especiais;
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Defender a importância da produção da Uerj para a sociedade;
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Lutar para que os projetos de ensino, pesquisa e extensão possam existir e ser financiados independentemente de interesses privados, respeitando a autonomia didático-científica;
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Defender políticas que garantam a permanência de alunos trabalhadores de todas as etnias e condições sociais na universidade para democratização efetiva do acesso ao ensino superior público;
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Lutar pelo direito à alimentação escolar no CAp-Uerj e por bandejão em todos os demais campi;
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Lutar pelo transporte entre os campi;
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Lutar por alojamento estudantil e creche na Uerj.
DIREITOS DO TRABALHO
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Lutar pela recomposição das perdas salariais dos trabalhadores da UERJ;
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Defender o reajuste dos benefícios em consonância com a recomposição salarial;
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Lutar pela adequação do reenquadramento de todos os ativos e aposentados no Plano de Carreira Docente, respeitando a Lei n0 7423 de 24 de agosto de 2016;
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Lutar pelo destravamento e regularização dos processos de promoção e progressão na carreira docente;
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Continuar a luta para garantir a Dedicação Exclusiva na aposentadoria;
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Continuar nas lutas para barrar a contrarreforma da previdência do governo Federal e sua implantação no estado do Rio de Janeiro e também para reverter a Reforma Trabalhista, a Lei de Terceirização e a Emenda nº 95;
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Realizar debates sobre assédio moral e outros temas referentes à questão do trabalho;
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Lutar pela realização de concursos públicos e pela nomeação dos aprovados.
EM DEFESA DA QUALIDADE ACADÊMICA DA UERJ
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Defender o respeito à autonomia universitária prevista no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988 e no Artigo 309 da Constituição Estadual de 1989, com repasse de duodécimos a partir do orçamento da Uerj;
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Lutar pela rediscussão democrática do Banco de Produção Científica (BPC) de forma a equalizar a valoração do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como da integração graduação/pós-graduação, condições básicas para a qualidade acadêmica;
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Lutar pela regularização, fortalecimento e preservação das políticas de fomento das agências e de órgãos públicos.
DEMOCRACIA E PLURALIDADE NA UERJ
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Defender a manutenção da política de cotas raciais (Lei nº 8.121/2018);
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Defender a autonomia das unidades acadêmicas;
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Defender as decisões dos Conselhos Superiores da Uerj;
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Defender as reuniões ordinárias dos Conselhos Superiores para as decisões político-acadêmicas da universidade;
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Lutar por uma educação democrática, pela autonomia didático-científica e contra qualquer censura à liberdade de pensamento exemplificados pelo “Escola sem partido” e congêneres;
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Defender a democratização e transparência das decisões da universidade;
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Propor debates transparentes e abertos com a comunidade acadêmica do projeto de interiorização da Uerj.
ASDUERJ E A INTERLOCUÇÃO PERMANENTE COM A CATEGORIA
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Convocar mensalmente, e em todas as vezes que se fizer necessário, o Conselho de Representantes da Asduerj;
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Realizar, no prazo de seis (6) meses, eleições nas unidades que não apresentaram chapa ao Conselho de Representantes;
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Formar grupos de trabalho (GTs) e dar continuidade aos já existentes, sobre os temas de maior relevância e interesse da categoria (Formação Sindical, Plano de Carreira, Aposentadoria, Sistema de Seguridade Social, Cultura etc.);
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Retomar o GT dos professores aposentados da Asduerj, para intensificar as lutas pelos seus direitos, a partir da mobilização pela base;
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Consolidar políticas que insiram os professores substitutos na Asduerj – criando um GT de Substitutos;
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Expressar o cotidiano de trabalho dos professores na universidade por meio dos canais de comunicação da Asduerj;
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Fortalecer a Asduerj junto à categoria, através da relação entre a Revista Advir e os Grupos de Pesquisa e de Extensão, envolvendo-a nos GTs e desenvolvendo estudos e debates acadêmico-científicos sobre temáticas diversas, estudadas e trabalhadas pelos professores da Uerj;
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Apoiar os docentes com orientações e ações efetivas por meio do Departamento Jurídico da entidade;
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Estabelecer estratégias para discussão dos direitos com os professores que chegam à universidade após realização de concurso;
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Realizar reuniões semestrais, e sempre que necessário, com professores nas diferentes Unidades Acadêmicas;
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Realizar Congresso de Docentes Filiados à Asduerj;
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Promover uma campanha de filiação;
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Desenvolver todas as lutas propostas neste programa e encampar outras que se fizerem necessárias.
ASDUERJ E RELAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DE DIREITOS
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Realizar ações efetivas visando à unidade entre Asduerj, Sintuperj e DCE;
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Estimular a realização de assembleias comunitárias entre Asduerj, Sintuperj e DCE.
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Retomar a construção do Fórum das Entidades Representativas das Universidades Estaduais, Faetec e Cecierj;
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Propor agenda de encontros com Movimentos Sociais de defesa de direitos, em nível local, para discutir e formular ações;
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Participar de encontros regionais, estaduais e nacionais do Andes-SN, buscando unificar os setores;
Desenvolver uma política de comunicação que envolva os movimentos de expressão artístico-cultural.
