A Asduerj se reuniu na última quinta-feira, 22/7, com a Superintendência de Gestão de Pessoas da Uerj (SGP/UERJ). O principal ponto de pauta foi o passivo de processos de promoção, progressão e pedidos de aposentadoria de docentes da universidade.
Mesmo reconhecendo o esforço do pessoal que trabalha na Superintendência, a Asduerj lembrou os prejuízos à vida profissional dos servidores e servidoras da Universidade, decorrentes dos atrasos na tramitação dos processos. “Estamos vivendo uma insegurança jurídica no país, que se intensificou com a iminente implementação da Reforma Administrativa”, destacou a 2ª Vice-Presidente da Seção Sindical, Professora Renata Gama. “Há, nesse momento, sérios riscos aos direitos de servidores e servidoras, inclusive com relação às progressões automáticas, além de contingenciamentos impostos com a pandemia, que colocaram todos os retroativos de anos anteriores em restos a pagar”, lembrou.
Nesse sentido, a diretoria da Asduerj mostrou a necessidade de maior celeridade na tramitação interna dos processos, levantando a possibilidade de se estabelecer um limite de prazo entre a data do pedido e o seu encaminhamento à Casa Civil.
Promoções e progressões
A tramitação dos processos por diferentes órgãos da Uerj foi apontada pelo Técnico Universitário Adamo de Souza, responsável pelo Serviço de Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Docente (Sercad), como um dado que impossibilita essa delimitação de prazo. O servidor descreveu as diferenças de tramitação nos processos, que podem ser abertos, diretamente, na SGP, nos casos de promoção a associado ou a titular, ou nas unidades, como ocorre, na atualidade, com promoções por titulação de assistentes e adjuntos. Não temos como prever o tempo de cada etapa desse processo de trabalho.
O principal problema enfrentado nos últimos anos, no entanto, parece ter sido mesmo o bloqueio às carreiras dos servidores e servidoras pelo governo do estado, o que se intensificou a partir de 2017.
Segundo o responsável pela Sercad, desde o final de 2020, foram encaminhadas mais de 300 promoções e progressões, contudo há o problema do “gargalo na publicação das portarias”. Mas, para ele, a equipe dará conta dessa demanda, que ficou travada durante muito tempo. “Hoje, os processos mais antigos são de 2019. Em um horizonte não muito distante todos estarão em dia e a tramitação caminhará de forma mais rápida”, garante Adamo.
Um levantamento feito pela Asduerj e apresentado na Assembleia Docente de 16 de julho, contabilizou 136 portarias publicadas desde abril, com promoções e progressões pendentes há mais de quatro anos.
Aposentadoria e abono são os maiores passivos da Uerj hoje
Uma das principais preocupações apresentadas pela diretoria da Asduerj foi quanto ao atraso nos processos de aposentadoria. Segundo o Técnico Universitário Júlio César Campos de Britto, responsável pela Coordenadoria de Direitos, Vantagens e Concessões (Codiv), existem atualmente 149 processos pendentes de aposentadoria e 250 de abono permanência. Este é um dos principais problemas do setor, fruto de “diversas mudanças na forma em que os processos eram tratados”, justifica.
“Tivemos um formato de aposentadoria digital que fez com que os processos ficassem simplesmente parados no Rioprevidência. Eles não conseguiam enxergar como era a vida funcional do servidor da Uerj. Após solicitarmos a suspensão desse processo, todos os servidores que há mais de um ano tinham feito pedidos naquele formato tiveram que os refazer em papel. Daí houve uma sobrecarga”, relata Júlio.
O responsável pela Codiv afirma que, no entanto, os pedidos de abono permanência são o maior passivo nesse momento. Segundo ele, o setor deverá priorizar a tramitação desses processos em razão do decreto de contingenciamento. “Se virar o ano e o servidor tiver direitos retroativos a 2019 ou 2020, o pagamento ficará retido. Prevendo isso, planejamos nos concentrar nos processos de abono, para depois retomar os processos de aposentadoria”, explica. Outra prioridade, segundo o servidor, são os processos de aposentadoria dos que já completaram 75 anos. “Esses são bem urgentes”, afirma.
Primeira parcela do Décimo Terceiro de Professores e Professoras Substitutos e Declaração de Imposto de Renda de Docentes com DE
A Presidente da Asduerj, Professora Cleier Marconsin, cobrou, também, na reunião, o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro de Professores/as Substitutos/as, pois os mesmos ainda não receberam. Segundo a Superintendente de Gestão de Pessoas, Claudia Mello, a questão foi levada ao Reitor que se comprometeu a resolver o problema em breve.
A Presidente da Asduerj solicitou ainda informações sobre o que está estabelecido no artigo Art. 11 da Resolução 05/2019, com relação à apresentação de cópia de declaração de Imposto de Renda do Docente com Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva (RTTIDE) sempre que solicitado pela SGP, com despacho fundamentado. Segundo a Resolução, o docente deixa de ter essa obrigação quando for facultado o acesso da SGP – UERJ ao Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual – SISPATRI. A SGP informou que verificará a efetivação dessa determinação para divulgação.
A diretoria da Asduerj reafirmou a importância do trabalho da SGP, destacando a necessidade de ampliar os canais de comunicação com os servidores e servidoras da universidade, agilizando as informações quando solicitadas pelos mesmos.
Além de sua Página Oficial na Internet, a Superintendência divulga informações por meio do seu perfil no Instagram – @sgp.uerj – e atende a solicitações de informação pelo e-mail: atendimento@srh.uerj.br
