Os obstáculos criados pelo governo para travar a implementação de direitos dos professores da Uerj estão inseridos num contexto de ataques ao servidor público, que tem como paroxismo a chamada “PEC do funcionalismo público”, em tramitação no Congresso.
A partir dessa avaliação mais geral da conjuntura nacional, a assembleia docente realizada na tarde desta quarta-feira, 13/11, no auditório Cartola (Centro Cultural da Uerj), deliberou de forma unânime por um conjunto de propostas que procuram encaminhar as questões específicas da carreira docente na Uerj sem perder a perspectiva que aponta para uma luta unificada dos trabalhadores do serviço público, em especial os da Educação.
Veja a seguir as principais deliberações da Assembleia Docente Ordinária de Novembro.
– Atenção à “PEC do funcionalismo público” e ao debate nacional sobre o tema promovido pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior – o Andes-SN;
– Fazer um estudo sobre o perfil dos professores da Uerj (com dados sobre a entrada no serviço público, tempo que resta para aposentadoria, entre outros), como meio de desconstruir os argumentos do governo sobre os gastos com a folha da Uerj;
– Aprimorar com esses dados documento para ser anexado ao processo de defesa de Constitucionalidade da DE no vencimento-base pelo Jurídico da Asduerj, contradizendo os dados apresentados pelo governo;
– Identificar qual a melhor opção de aposentadoria (integralidade ou paridade) para casos específicos da categoria ;
– Questionar o Serviço de Suporte Técnico Administrativo (Sertac) da SRH sobre informações fornecidas aos docentes;
– Propor ações junto à nova Reitoria com relação às políticas do governo do estado para a Uerj;
– Construir ações de mobilização para que os direitos dos docentes sejam garantidos;
– Criação de seis Grupos de Trabalho no âmbito da Asduerj (GT de Formação e Relações Sindicais, GT de Carreira, GT de Cultura, GT de Aposentados, GT de Substitutos e GT de Política de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual).
– O GT Carreira será responsável por produzir estudos sobre a defasagem salarial na Uerj, utilizando para isto, por exemplo, comparativos entre o vencimento-base do professor auxiliar da Uerj e outras carreiras do funcionalismo estadual para as quais também só se exige a graduação, como a dos Procuradores do Estado, além de estudos comparativos com outras universidades estaduais.
Após a aprovação, os GTs já obtiveram a inscrição de vários docentes. Os professores que não estiveram presentes à assembleia mas desejam participar de algum GT devem solicitar a inscrição, entrando em contato com a Asduerj, de segunda a sexta-feira, entre as 10h e 19h, pelo telefone 2264-9314.
Saiba mais sobre a assembleia em breve.
