A Asduerj realizou na sexta-feira, 26/2, a primeira Assembleia Docente Virtual de 2021. Ao abrir o encontro, a presidente da entidade, Cleier Marconsin, expressou o sentimento de solidariedade da diretoria da Seção Sindical do Andes-SN na Uerj às famílias dos mais de 250 mil mortos pela Covid-19 no país, entre eles, os do Rio de Janeiro e também da Universidade.
A participação ativa nas campanhas pela vacinação em massa da população, inclusive da comunidade universitária, e a construção de parâmetros sanitários para o retorno presencial futuro das atividades na Uerj foram destacadas pela Presidente da Asduerj como as principais bandeiras de luta do Sindicato neste momento. “Não queremos uma Universidade de ensino a distância permanentemente, o que de fato é o interesse do governo”, declarou Cleier.
A luta pela vacinação para todos e todas e as condições para o retorno presencial das atividades da universidade foram pontos de pauta da Assembleia, que discutiu, ainda, os ataques à carreira docente na universidade e suas inter-relações com a Reforma Administrativa, proposta pelo governo Bolsonaro. Os docentes discutiram e aprovaram também a delegação da Asduerj para o 11º Conad Extraordinário do Andes-SN.
Conselho das Seções Sindicais do Andes-SN organizará o próximo Congresso da categoria
Com o tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos, da democracia e a autonomia do Andes-SN”, o 11º Conad (Conselho de Seções Sindicais) Extraordinário acontecerá em formato virtual nos dias 27 de março e 3 de abril. Este Conad Extraordinário terá também a tarefa de discutir as dificuldades de realizar o próximo Congresso anual de categoria de forma virtual, devido ao contexto da pandemia. Os diretores da Asduerj Dario Sousa e Silva (delegado) e Frederico Irias (observador), juntamente com o professor Marco Antônio Couto, como 2º observador, farão parte da comissão da Asduerj eleita pela Assembleia Docente.
Ação do governo contra DE no vencimento-base deverá ser tema de audiência pública
A diretoria da Asduerj e o seu assessor jurídico, Gustavo Berner, deram informes detalhados aos presentes à Assembleia sobre os ataques à carreira que a categoria tem enfrentado recentemente. Durante essa semana, a Asduerj divulgará em sua página e nas redes sociais um resumo dos informes de cada tema.
Em meio a bloqueios a promoções e progressões, suspensão de nomeações de novos concursados e atrasos no pagamento de substitutos, uma notícia comemorada por todos e todas foi o fato de finalmente o Rioprevidência começar a cumprir a Lei 8267/2018 (que extingue o Adicional de Dedicação Exclusiva e remunera este Regime de Trabalho no vencimento-base). No entanto, como ressaltou a diretoria da Asduerj, permanece em tramitação no judiciário a Representação de Inconstitucionalidade contra a Lei, movida pelo Governo do Estado.
Após a discussão das questões sobre os entraves à carreira, a Assembleia docente deliberou pela proposição às comissões da Alerj de uma audiência pública para discutir a Representação de Inconstitucionalidade contra a Lei 8267/2018. A perspectiva é também engajar os deputados na defesa da Constitucionalidade da Lei, aprovada pela Casa.
Neste ponto de pauta, também foi deliberado que a Asduerj solicite à Administração Central da Universidade um levantamento das diferentes situações processuais dos docentes apontando as possíveis inter-relações com a Reforma Administrativa. Aprovou-se ainda que a Asduerj faça um requerimento à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) da Uerj, solicitando transparência com relação às datas de pagamentos de retroativos.
O pagamento em dia dos professores substitutos e a organização institucional do trabalho destes docentes também foram reivindicações deliberadas pela Assembleia, que propôs ainda a discussão e elaboração de critérios para docentes em estágio probatório durante o Período Acadêmico Emergencial (PAE).
Vacina Já!
Os rumos do PAE 2 e os reflexos da pandemia para a universidade foram os pontos que geraram mais discussão na Assembleia, que durou cerca de 4 horas e 20 minutos, e contou com a inscrição de 108 docentes, sendo 101 filiados/as à Asduerj e 7 não-filiados/as. Veja a seguir as deliberações aprovadas sobre esse ponto, após um intenso debate:
• Criação de uma comissão de Mobilização e Luta para organização das campanhas Não tá normal e Vacina já! A realização de um Ato/Performance com a fixação de uma faixa no posto de vacinação da Uerj será uma das primeiras ações realizadas por essa comissão;
• Avaliação e Monitoramento do PAE 1 e 2 e cobrança sobre as ações e resultados da Comissão implementada pela Resolução 12/2020 do Consun;
• Se posicionar a favor do auxílio emergencial SEM contrapartidas baseadas em perdas de direitos do funcionalismo;
• Denunciar os ataques previstos na PEC 186 e na Reforma Administrativa, apontando os impactos para as condições de trabalho e na carreira docente;
• Defender a manutenção do Piso Orçamentário para educação e saúde (presente na Constituição de 1988);
• Se posicionar pelo retorno das aulas presenciais desde que garantidas a vacinação para todos e todas e condições sanitárias nas escolas e universidades.
• Criar uma comissão de estudos e sistematização de parâmetros de segurança sanitária (incluindo a vacinação em massa) para o retorno seguro das atividades presenciais, envolvendo o seguintes itens: cobrança incisiva por transparência nos gastos e medidas implementadas pelo Plano Sanitário; elaboração de um protocolo para um retorno seguro, estabelecendo as condições sanitárias para um futuro retorno presencial, vacinação para todos e todas.
• Aprofundar os estudos sobre o ensino híbrido;
• Pressionar o governo do estado para aquisição de mais vacinas;
• Apoiar a greve sanitária em defesa da vida, com a incorporação do seguinte Calendário de Lutas:
3/3 – II Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares
7/3 – 8M (Jornada Feminista de Lutas – 7 a 10/3)
14/3 – 14M (3 anos sem Marielle)
5/3 a 19/3 – Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa (Calendário Fonasefe)
22/3 – Dia Mundial da Água 24/3
24/3 – Indicativo de paralisação nacional da educação.
