Mais de duzentos docentes lotaram o salão 1 da Coordenaria de Artes da Uerj (Coart) na tarde e noite da última segunda-feira, 26/8, para a assembleia que marcou o início da semana de lutas na universidade.
Além de aprovar uma agenda de lutas unificadas, que incluiu a paralisação das atividades por 48 horas na quarta e quinta-feira (28 e 29/8) para atos de rua, como já divulgamos, a assembleia que se caracterizou pela pluralidade de pontos de vista, própria do movimento docente, após debater intensamente a crise financeira da universidade, a greve estudantil pela revogação do Aeda 38 e os desdobramentos desta mobilização deliberou pelos seguintes pontos:
- solicitar à diretoria, Conselho de Representantes (CR) e Comissão de Mobilização da Asduerj que realize um estudo sobre o quanto a Uerj gera de arrecadação para o Estado do Rio de Janeiro, que pode ser muito maior do que a sua demanda orçamentária;
- solicitar ao Andes-Sindicato Nacional uma assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a situação orçamentária da Uerj em 2024 e 2025, para ampliar o conhecimento da base da Asduerj sobre a atual crise financeira da universidade;
- solicitar à diretoria, ao CR e Comissão de Mobilização da Asduerj, estudos sobre propostas de médio e longo prazos para garantir a autonomia financeira da Uerj, a exemplo da experiência das universidades de São Paulo;
- solicitar à diretoria, ao CR e comissão de mobilização da Asduerj, documento de análise política sobre o significado do Aeda 038, incorporando mediações estruturais sobre a ofensiva neoliberal e o racismo no ensino superior;
- reforçar a luta para tirar a Uerj do Regime de Responsabilidade Fiscal (RRF) ou da sua nova configuração como Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e afins, entendendo, para isso, essa nova proposta de regime de austeridade;
- consultar a Assessoria Jurídica da Asduerj sobre a possibilidade de recursos à decisão do Supremo quanto à vinculação do percentual da receita corrente líquida para o financiamento das universidades estaduais;
- iniciar a luta por uma lei complementar para disciplinar a Emenda Constitucional 71, que acrescenta dispositivo ao artigo 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, destinando anualmente às universidades estaduais dotação definida de acordo com a lei orçamentária estadual que lhe serão transferidas em duodécimos, mensalmente;
- organizar debates para construir a vinculação orçamentária da receita corrente líquida por outro caminho legislativo;
- pautar na próxima assembleia o ponto “Condicionantes para o estado de greve” para pensar na conjuntura atual (pautando a suplementação orçamentária completa para 2024, a aprovação do orçamento da Uerj na ALERJ para 2025, o cumprimento da recomposição salarial, a incorporação dos auxílios saúde e educação no contracheque, retomar os triênios no serviço público do Estado);
- manifestar o posicionamento contrário ao encaminhamento de aulas remotas, tanto na graduação quanto na pós-graduação;
- por unanimidade, a assembleia aprovou uma moção de repúdio aos ataques misóginos dirigidos por parlamentares à Reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, durante reunião ordinária da CPI da Alerj, no dia 13 de agosto. que apura supostas irregularidades na Uerj.
#Paratodosverem: fotos coloridas de diferentes ângulos da assembleia docente. que lotou o salão 1 da Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação da Uerj (Coart). Fim da descrição.
