A Comissão Organizadora de Aposentadas e Aposentados da Asduerj se reuniu, na última quinta-feira (14/8), com o vice-reitor da Uerj, Bruno Deusdará, para apresentar demandas aprovadas na Plenária das Aposentadas e Aposentados, realizada em 23 de julho. Além dos integrantes da Comissão (Cleier, Iclea, Luiz Santa Maria, Maria Lúcia e Beatriz), participaram também Amanda Moreira, presidente da Asduerj, e Regina Souza, coordenadora-geral do Sintuperj.
Acesso e serviços na universidade
Entre as principais reivindicações estão: emissão de cartão de identificação com validade permanente, garantindo acesso às bibliotecas, restaurantes universitários e sistemas institucionais; e criação de adesivos veiculares para entrada nos estacionamentos da universidade.
Segundo a Reitoria, os pedidos já foram encaminhados à Prefeitura dos Campi, SGP, PR4, Rede Sirius e DGTI. O vice-reitor informou, contudo, que até o momento apenas a Rede Sirius respondeu positivamente à consulta, apontando a necessidade de alteração da Deliberação 29/2013 para viabilizar a inclusão dos aposentados.
Saúde e assistência
Outro encaminhamento informado pelo vice-reitor foi a implantação de um posto de pronto atendimento no térreo do Pavilhão João Lira, vinculado ao Des-Saude e não integrado ao Sisreg. Há ainda tratativas com a Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Saúde para avaliar a criação de uma unidade próxima ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), de forma a garantir atendimento facilitado a servidores ativos e aposentados da Uerj.
Documentos entregues à Reitoria
Na reunião, foram entregues dois documentos ao vice-reitor:
- Um ofício que reforça pontos da Carta-compromisso assinada pelas entidades sindicais junto às chapas candidatas à Reitoria, acrescido da solicitação de posicionamento institucional sobre os desvios de recursos de royalties do petróleo do Rioprevidência realizados pelo governo Cláudio Castro — prática considerada ilegal e prejudicial a aposentados e pensionistas a médio e longo prazo;
- Um parecer do assessor jurídico da Asduerj questionando a exigência de cinco anos de Dedicação Exclusiva (DE) antes da aposentadoria para incorporação aos proventos, prevista na Resolução 05/2019 do Consun. A entidade defende que tal regra é inconstitucional e tem causado prejuízos a cerca de 24 docentes aposentados.
Dedicação Exclusiva em debate
O tema da Dedicação Exclusiva terá continuidade em reunião marcada para o dia 21/8 (quinta-feira) entre a diretoria da Asduerj e a Reitoria, com a presença do assessor jurídico da associação. O objetivo é discutir não apenas a situação dos professores que aguardam a incorporação, mas também os obstáculos que docentes da Uerj têm enfrentado na adesão ao regime e em seu cumprimento no cotidiano.
Durante o encontro do dia 14, o vice-reitor também mencionou outros encaminhamentos em curso: direito a estacionamento; acesso ao bandejão via cartão próprio; uso de plataformas virtuais da universidade; e análise jurídica sobre a possibilidade de aposentados participarem das eleições para Reitoria e dos Conselhos Superiores.
Carta-compromisso: reivindicações em destaque
Entre os itens que dizem respeito diretamente a aposentadas e aposentados, e que constaram do ofício entregue à Reitoria, estão:
- Item 24 – Apoiar a criação de vagas para inclusão de aposentados e estudantes de pós-graduação no Consun;
- Item 25 – Garantir às/aos aposentadas/os o direito de cidadania pelo voto para a Reitoria, acesso às bibliotecas, ao estacionamento e aos portais da Universidade;
- Item 36 – Garantir atendimento à saúde de servidoras/es técnico-administrativas/os no Hupe e na Policlínica Piquet Carneiro, inclusive em fins de semana e feriados, estendendo o serviço também a docentes, aposentadas/os e terceirizadas/os;
- Item 43 – Estender o Auxílio Saúde a aposentadas/os dos dois segmentos;
- Item 46 – Estender o uso dos restaurantes universitários a aposentadas/os, substitutas/os, terceirizadas/os e entidades representativas;
- Item 47 – Defender a Lei nº 5.343/2008, que trata do Regime de Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva (RTTIDE), garantindo seu pagamento no vencimento base e a extensão desse direito a docentes aposentados que aderiram ao regime em atividade.
Próximos passos
As propostas seguem em consonância com a Carta-compromisso assinada por Asduerj e Sintuperj e apresentada às chapas da última eleição para a Reitoria.
A próxima reunião entre a Reitoria e Asduerj está marcada para o próximo dia 21/8, às 14h, para tratar especificamente da incorporação da Dedicação Exclusiva.
