O Conselho Universitário (Consun) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 18/7, a Proposta Orçamentária (PO) da Uerj para 2024. No total, a PO contabilizou mais de R$ 5,5 bilhões de reais, segundo a estimativa do relator, conselheiro Celso Pieroni, após acatar algumas das emendas feitas pelo plenário.
Uma delas foi a previsão de dotação orçamentária para gratificar cargos de chefias e subchefias de departamento, coordenações de cursos de graduação e de pós-graduação strictu-sensu. A proposta formalizada pela Faculdade de Formação de Professores (FFP/SG) obteve apoio de diversos conselheiros e diretores de outras unidades acadêmicas. Durante a sessão desta terça, também foi acatada a inclusão de coordenadores de extensão entre os possíveis novos cargos comissionados.
Democratização de gratificações já foi aprovada em assembleia docente
Em maio de 2022, a Asduerj propôs à assembleia docente a elaboração de um projeto de administração acadêmica que possibilitasse a democratização das gratificações na Uerj. A ideia já era, então, beneficiar estes cargos fundamentais para a vida acadêmica.
Agora, a aprovação de previsão orçamentária para a gratificação destes cargos abre um caminho de luta para esta democratização, que terá ainda de ser objeto de Projeto de Lei a ser apreciado e votado na Alerj.
Priorizações
A grande diferença entre a Proposta Orçamentária aprovada pelo Consun e o que, de fato, é definido como orçamento para a universidade na Lei Orçamentária Anual (LOA) votada na Alerj, no final de cada ano, foi mais uma vez tema de diversas intervenções no Consun. Em 2022, a proposta aprovada pelo Consun foi de 3,7 bilhões, enquanto o valor que vigorou na LOA restringiu-se a 1 bilhão e 400 milhões de reais.
Na sessão, foi proposto que as próximas legislaturas dos Conselhos Superiores realizem estudos e definam critérios de prioridade que sejam seguidos pela Reitoria na execução orçamentária.
Foto: Imprensa Sintuperj
#Paratodosverem: fotografia colorida do plenário do Consun no momento da votação da Proposta Orçamentária. Os conselheiros estão sentados com os braços levantados. Fim da descrição.
