Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es criará protocolos de atendimento às vitimas

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A Asduerj esteve presente, no dia 11 de dezembro, no lançamento do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (Feuff). Criado originalmente como um projeto de extensão da Feuff em parceria com a Secadi/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação), o “ONVE já extrapolou o seu âmbito inicial e ganhou uma relevância que não se restringe ao campo acadêmico”, constatou o professor Frederico Irias (Febf/Uerj), que representou a Asduerj no evento.

Segundo o diretor da Feuff, Fernando Penna, a ideia do observatório surgiu como resposta à reemergência da extrema direita no país, que se converteu num projeto reacionário no campo da educação e tem como sustentação atacar a credibilidade daqueles que produzem e divulgam conhecimento seguro.

– Desde 2015, a gente tem a necessidade de problematizar e entender esse fenômeno. Foi quando um coletivo da UFF começou abordar e combater a pauta do “Escola sem partido”. Percebemos então que era necessário entender a perseguição aos educadores como um problema sistemático que atinge todo o país. Não são ataques a uma ou outro profissional da educação, mas a todos nós, como categoria, e nossa resposta precisa ser coletiva. Esse é o esforço desse observatório, saudou o diretor da Feuff.

Pesquisa nacional levantará casos de perseguições à educadoras/es no Brasil

Para os organizadores, o lançamento foi um momento de celebração da mobilização em defesa das educadoras e dos educadores, contando com a presença de diversas representações sindicais, parlamentares e de coletivos de defensores do direito à educação. O Coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Secadi/MEC, Erasto Fortes Mendonça (em pé, na foto acima), representou o Ministério no evento, e o Coordenador-geral de Educação Cidadã na Rede formal e Popular, João Moura, representou o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

O Observatório deverá realizar, em 2024, junto a estes ministérios, uma pesquisa nacional para produzir dados que possibilitem uma compreensão ampla dos fenômenos de perseguição e violência contra educadoras/es no Brasil. A ideia é, a partir dos dados coletados, desenvolver protocolos de acolhimento jurídico e psicológico a educadoras e educadores vítimas de perseguição. Alguns destes e destas participaram do lançamento, com depoimentos emocionados e estarrecedores sobre as situações de violência que viveram.

Educadoras/es vítimas comovem com relatos de agressões e ameaças

Entre elas estava a professora da Uerj Denize Sepúlveda (foto acima). A docente trabalhava com projetos de combate à LGBTQUIfobia e à misoginia nas escolas do Município de São Gonçalo. Após sofrer assédios e perseguições, Sepúlveda, que era lotada na Faculdade de Formação de Professores da Uerj (FFP), se transferiu para o campus Maracanã. “Infelizmente, vou para o Rio de Janeiro fazer o que muita gente já faz no município. Em São Gonçalo, não poderei mais, já que a violência não foi só do aluno que me atacou, mas foi também institucional”, lamentou.

Outro depoimento que causou comoção foi o da professora da Rede Estadual do Rio de Janeiro Daniela Abreu. A docente teve de sair há poucos meses de uma escola no Município de Magé, onde trabalhou por 17 anos, devido a ameaças de morte.

– A minha história de violência começa com um vídeo que passei em sala de aula com o tema racismo estrutural. Um grupo de meninos brancos, filhos de policiais, tentaram me agredir e me xingaram. Depois disso, próximo a eleição da ano passado, a polícia e o TRE entraram na minha sala de aula e me retiraram, conduzida como se estivesse presa, mesmo com o depoimento dos estudantes afirmando que não estava fazendo campanha eleitoral. A escola fez um ato em minha defesa, com meus colegas e alunos. E entramos o ano acreditando que a democracia voltaria. Mas, já neste ano, após realizarmos um evento que marcava os 21 dias sem racismo, um deputado bolsonarista foi à porta da minha escola me acusar de doutrinadora e exigiu da Secretaria de Educação uma sindicância. Uma publicação numa rede social deste parlamentar obteve mais de 30 mil comentários com falas de ódio contra mim. Mesmo tendo a escola ao meu lado, tive de sair devido à quantidade de ameaças. Fui absolvida pela sindicância, mas a Corregedoria da Seeduc, que não é formada por educadores, mas por três policiais, fez outro parecer e me condenou. A gente precisa desmilitarizar com urgência a corregedoria da Seeduc. Ela está sendo usada para humilhar educadores. A minha saída fragilizou principalmente os alunos que viam em mim uma referência de resistência.

Para o professor Frederico Irias, estamos vivendo um momento de ataque geral e irrestrito à educação, seja com a violência exercida diretamente sobre os corpos das educadoras e educadores, seja com a imposição, de cima para baixo, de uma mudança na organização das escolas, dos seus currículos e dos seus conteúdos. “É significativo que o observatório seja lançado no dia em que a Câmara dos Deputados tentou aprovar, a toque de caixa, o relato do deputado Mendonça Filho sobre o Novo Ensino Médio”. Este Observatório é muito importante e a noite de lançamento foi muito representativa. Me deixou bastante animado”, declarou o diretor da Asduerj.

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