A Asduerj promoveu na tarde da segunda-feira, 3/6, uma das maiores assembleias docentes realizadas em 2024. Na avaliação de muitos dos presentes, um sinal inequívoco do crescimento da mobilização da categoria, que é fruto do trabalho de base realizado pelo sindicato nos últimos meses, mas também reflexo da urgência das reivindicações num cenário de estrangulamento financeiro da universidade após o endurecimento das medidas de austeridade do governo Cláudio Castro.
A melhoria das condições de trabalho de professoras e professores substitutas/os da Uerj, que voltaram a sofrer atrasos nos seu salários, está entre estas demandas urgentes e foi o primeiro ponto de pauta da assembleia.
Ao apresentar a discussão, a diretoria da Asduerj destacou a disparidade das condições de trabalho das/os substitutas/os da Uerj em relação aos das instituições federais, onde os direitos trabalhistas são muito semelhante aos dos efetivos. Além disso, os salários são compatíveis com a titulação, ao contrário da Uerj onde a referência salarial das/os substitutas/os é a da/o professor/a auxiliar, primeiro nível da Carreira.
A diretoria da Asduerj reforçou a importância destas e destes docentes participarem mais dos espaços do sindicato, como as assembleias e o Grupo de Trabalho de professoras e professores substitutas/os. “O GT, criado em 2019, gerou avanços nos direitos destas e destes colegas, que antes não tinham sequer um contrato formalizado pela universidade”, lembrou o diretor da Asduerj Frederico Irias.
A presidente do Sindicato, Amanda Moreira, destacou que a melhoria de condições de trabalho das substitutas e substitutos é uma das frentes de luta da Asduerj e lembrou que estas e estes docentes podem se filiar, com uma contribuição simbólica, podendo desta forma ter acesso, inclusive, à assessoria jurídica do sindicato.
“Entendemos que há uma dificuldade maior de participação destes colegas na vida sindical, devido às particularidades do seu tempo e do seu trabalho. Mas não há outra forma de avançarmos que não seja pela luta coletiva”, destacou.
Após o debate deste ponto de pauta, a Assembleia deliberou por
- Denunciar o não-repasse de verbas necessárias à Uerj, pelo governo Cláudio Castro, entre estas as que pagam salários de substitutas e substitutos.
- Reivindicar o acesso destas e destes docentes a bandejões, nos campi que já contam com restaurante universitário, pagando o mesmo valor de estudantes.
- A inclusão das atuais substitutas e substitutos numa eventual mudança dos contratos na universidade.
- A regularização do repasse do INSS deste segmento de docentes de forma identificada.
- Apresentação da Nota Técnica e da minuta de Resolução de novos contratos, elaboradas pela assessoria jurídica da Asduerj, em reunião do GT dos substitutos, a ser agendada em breve.
Conjuntura, balanço, perspectivas do movimento docente e agenda de lutas
O segundo ponto de pauta da assembleia foi dedicado a aprofundar o debate sobre a crise do estado e o caminho da luta em defesa da universidade pública e das condições de trabalho na universidade. Ao iniciar a discussão, a diretoria da Asduerj fez um breve resumo das atuais frentes de luta travadas pelo sindicato a partir de deliberações de assembleias anteriores.
A primeira frente de luta é a da unidade de ação pela recomposição salarial com o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) e outras entidades representativas do funcionalismo do executivo estadual que não participam organicamente deste fórum.
A reivindicação desta frente é, prioritariamente, o pagamento das duas parcelas restantes da recomposição acordada com o governo Castro, referente ao período de 2017 e 2021, autorizada pela Lei nº 9436/2021. A recomposição foi parcelada em três vezes, mas as servidoras e servidores do executivo só receberam a primeira parcela, caracterizando também uma quebra de isonomia com o funcionalismo do legislativo e judiciário contemplados com a sua integralidade.
“Nosso cuidado como direção, desde o início, foi colocar essa frente como uma unidade de ação das trabalhadoras e trabalhadores da Uerj (o Sintuperj também participa da frente) com as outras categorias do poder executivo que estão sem recomposição. Há contradições nessa frente, como muitos sabem, devido à heterogeneidade da sua composição, o que nos a leva a não caracterizá-la como movimento, e, sim, como uma unidade de ação para um fim específico, que é a recomposição”, explicou o diretor da Asduerj Frederico Irias.
A segunda frente de luta é o Fórum dos Setores da Educação do Rio de Janeiro, composto pelas representações das categorias da educação no estado, sejam do âmbito federal, estadual ou municipal. As principais reivindicações dessas frentes são a recomposição orçamentária e salarial das instituições de educação nos três âmbitos, a defesa da assistência estudantil e a revogação do Novo Ensino Médio (NEM).
Apesar de alguns conflitos existentes, inclusive quanto à definição de agendas, como foi o caso do do ato marcado pelos servidores do executivo para esta quarta-feira, dia 5 (cancelado devido à proximidade com o ato realizado no dia 28 de maio pelo Fórum da Educação também no Palácio Guanabara), a diretoria defendeu a permanência do Asduerj nas duas frentes.
“Não elegemos prioridades de atuação em uma frente ou outra, mas destinamos nossa energia para construir, desde o início, esta unidade de ação com o funcionalismo do executivo estadual pela recomposição salarial. Além do Fosperj, este movimento agrega outras entidades de servidores que também estão sem recomposição, como os da Fazenda, do Detran e da Segurança Pública. Apesar de haver divergências políticas, construímos ações importantes nessa unidade como os atos realizados no Palácio Guanabara e na Alerj, além de um evento no dia 16 de maio, na Seaerj, que reuniu um número significativo de parlamentares estaduais e federais do Rio Janeiro, numa manifestação de compromisso com nossas pautas.”, complementou a presidente da Asduerj.
A professora Amanda Moreira informou ainda que em substituição ao ato que ocorreria nesta quarta-feira, 5/6, haverá uma reunião das entidades que compõem a unidade de ação pela recomposição para definir a continuidade desta luta e quais serão os próximos passos. “Tentaremos pensar agendas conjuntas em que uma frente não inviabilize a outra”, destacou.
Após o debate sobre este ponto de pauta, a Assembleia deliberou
- Que a Asduerj mantenha a construção das Frentes de Luta apresentadas à assembleia, assim como a reativação do Fórum das Estaduais da Regional do Andes-SN
- Que no dia do próximo Ato, construído pelas frentes de atuação da Asduerj no estado do Rio de Janeiro, ainda sem data definida, haja paralisação das atividades docentes na Uerj
- Que a Asduerj mantenha a insígnia “Fora Cláudio Castro” em todos os movimentos
Assembleia aprova calendário e Regimento das Eleições Complementares para o Conselho de Representantes da Asduerj – 2024-2025
Por unanimidade, a assembleia da segunda-feira, 3/6, aprovou o calendário do processo eleitoral complementar para o Conselho de Representantes da entidade..
As inscrições de chapa já começaram para candidatos das unidades que não apresentaram inscritos nas eleições do ano passado.
As chapas podem se inscrever até o dia 31 de julho na sede da Asduerj (Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar bloco D, sala 1026).
A votação acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto.
Saiba mais em breve
#Paratodosverem: a primeira imagem é uma fotografia colorida da assembleia. Homens e mulheres estão sentados, de cotas, com os braços levantados em um dos momentos de votação. No fundo da imagem, está a mesa de direção da assembleia, compostas por três homens e duas mulheres que também os braços erguidos com os cartões de votação. Uma bandeira da Asduerj está fixada à frente da mesa. A segunda foto é semelhante a primeira, mas não há votação. Na terceira foto, está a mesa diretora com os braços levantados em um momento de votação. Fim da descrição.
