Assembleia aprova luta por recomposição salarial e Documento Norteador para Retorno Seguro

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A Asduerj realizou no dia 16 de julho sua sexta Assembleia Virtual no ano de 2021. O novo Regime Recuperação Fiscal (RRF) no estado e seus impactos sobre os direitos de servidoras e servidores, além da avaliação do Ensino Remoto Emergencial rumo ao retorno presencial seguro foram os dois pontos de pauta do encontro, que contou com a inscrição de 83 professores e professoras.

A importância da mobilização da categoria nesse segundo semestre de 2021 foi a tônica do debate no primeiro ponto de pauta. No dia 2 de junho, o Tesouro Nacional aprovou a entrada do Rio de Janeiro no novo RRF, mas isso não ocorrerá de maneira automática, lembrou a diretora da Asduerj Renata Gama. Há um processo de ingresso no novo regime que deverá ocorrer até dezembro com a montagem do planejamento financeiro do estado para os próximos dez anos. “É fundamental garantir os direitos dos servidores nesse processo”, destacou Renata.

Desde o anúncio da aprovação do ingresso do Rio de Janeiro no novo RRF, a Asduerj tem se articulado com o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj), para ampliar a base de apoio parlamentar ao funcionalismo. Os principais objetivos são garantir uma recomposição salarial linear para todos os servidores e servidoras e uma política de reajustes para os próximos dez anos, além de negociar o pagamento de todos os passivos do estado com relação às carreiras antes da efetivação do novo regime.

A diretora da Asduerj ressaltou ainda a importância da participação da Reitoria nessas negociações. A intenção é articular com o Fórum das Quatro Entidades Representativas da Uerj “uma reunião com o Reitor para discutir o novo RRF. A ação dos sindicatos é fundamental mas é necessária a participação institucional da Universidade, inclusive, para garantir o seu pleno funcionamento”, destacou.

A Asduerj buscará viabilizar, ainda, a realização de um seminário para discutir o tema. Ao final do debate deste primeiro ponto de pauta, a assembleia aprovou por unanimidade as seguintes deliberações:

  • Incorporar a categoria na luta do Fosperj por recomposição salarial linear de 45%, tendo como marco o ano de 2014, quando grande parte dos servidores e das servidoras do Estado do Rio de Janeiro teve recomposição salarial;

  • Incorporar a categoria na Luta do Fosperj pela inserção de um mecanismo de recomposição salarial durante a vigência do Novo Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro;

  • Incorporar a categoria na luta pelo pagamento dos retroativos referentes a promoções, progressões e triênios (inclusive os triênios sobre a DE incorporada ao Vencimento Base prevista na Lei 8267/2018), que foram incluídos em “Restos a Pagar”, durante a vigência do RRF/RJ;

  • Recalcular as perdas salariais dos e das docentes da UERJ desde 2001, propondo uma política de recuperação dessas perdas, após a definição do reajuste para os servidores, pleiteado pelo Fosperj.

“Documento Norteador para Retorno Presencial Seguro” receberá contribuições por e-mail até o dia 21/7

Ao apresentar o segundo ponto da pauta, a diretora da Asduerj, Amanda Moreira, enumerou os encaminhamentos feitos pela Seção Sindical, a partir do que foi deliberado na Assembleia Docente anterior, quando foi indicado que se reivindicaria recursos financeiros necessários para o retorno presencial seguro e que a entidade se posicionaria para que não houvesse decisões isoladas nas Unidades Acadêmicas com relação a atividades presenciais. Nesse sentido, por iniciativa da Asduerj, o Conselho Universitário da Uerj aprovou a inclusão de aporte financeiro, na Proposta Orçamentária de 2022, que garanta condições sanitárias para o retorno presencial seguro.

As discussões do segundo ponto de pauta foram centradas no Documento Norteador para Retorno Presencial Seguro. Proposta de critérios visando a retomada de atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão na Uerj, elaborado pelo GT da Comissão de Estudos e Sistematização de Parâmetros de Segurança Sanitária da Asduerj. Uma síntese do trabalho foi apresentada pela professora Daniela Brandt (FSS/Uerj) e pelo professor Alexandre Bello (FCM/Uerj), que compõem o GT da Comissão da Asduerj, formada por docentes de base e da diretoria, a partir de uma deliberação da assembleia docente do dia 26/2/2021.

O documento aprovado por unanimidade pela assembleia ficará aberto a contribuições, que devem ser encaminhadas para o e-mail retornoseguroasduerj@gmail.com até a próxima quarta-feira, 21 de julho.

A proposta é seguir um processo semelhante ao da elaboração das Garantias e Direitos dos e das Docentes na Situação de “Ensino Remoto Emergencial”, encaminhando o texto final para avaliação e aprovação como Resolução do Conselho Universitário da Uerj.

Acesse o documento, clicando aqui

Veja a seguir as deliberações aprovadas no segundo ponto de pauta:

  • Aprovar o Documento Norteador para Retorno Presencial Seguro sem prejuízo de modificações com vistas à sua transformação em uma Resolução do Consun;

  • Divulgar amplamente o Documento na universidade;

  • Aprovar uma nota sobre o vestibular da Uerj, realizado no domingo, 18/7, destacando os riscos de aulas presenciais que vêm ocorrendo na Uerj, sem aprovação de documento sanitário e debate coletivo, a qual foi divulgada no sábado, dia 17/07;

  • Organizar um seminário sobre deficiência, capacitismo, acessibilidade e inclusão na universidade, voltado a toda comunidade acadêmica.

Promoções e progressões

Ainda no início da assembleia, a presidente da Asduerj, Cleier Marconsin, informou os números referentes ao levantamento feito pela entidade com relação às portarias com promoções e progressões publicadas no Diário Oficial. Até o dia anterior à assembleia, 15 de julho, foram publicadas 136 portarias de docentes e técnico-universitários/as da Uerj, sendo 37 de promoções, 96 de progressões e 3 de enquadramentos.

Cleier destacou ainda que as publicações são o resultado da luta da Asduerj e do Sintuperj, implementadas não só pelas atuais direções dos sindicatos mas ao longo das últimas gestões. “Apesar das dificuldades, é importante sempre lembrarmos que quem luta conquista”, afirmou a presidente da Asduerj.

#Paratodosverem: A primeira imagem é um print da transmissão on line da assembleia docente virtual, mostrando seis dos diretores da Asduerj. Abaixo deles, está escrito com letras brancas sobre uma tarja cinza, “Assembleia Docente Virtual da Asduerj”. Ao lado direito, estão as logomarcas  da Asduerj e do Andes-SN. Fim da descrição.

#Paratodosverem: A segunda imagem é um segundo print da mesma transmissão, na qual, além dos diretores, encontram-se a professora Daniela Brandt e o professor Alexandre Bello. Fim da descrição.

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