Consun discute Proposta Orçamentária 2023 em meio a controvérsias sobre a expansão da Universidade

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O Conselho Universitário voltará a discutir na próxima sexta-feira, 29/7, a Proposta Orçamentária (PO) da Uerj para 2023. O debate se iniciou na sexta-feira passada, 22/7, com diversas controvérsias em torno do que, provavelmente, será a maior PO da história da universidade, com uma estimativa inicial de 3 bilhões, 286 milhões, 818 mil e 361 reais, o que supera em 44% a dotação orçamentária de 2022.

Os valores da proposta foram impulsionados, em grande parte, pela expansão recente da universidade, que inclui a almejada incorporação da extinta Uezo, mas também a aquisição de novos campi, como os de Cabo Frio e Vaz Lobo, criados com pouco ou nenhum debate com a comunidade universitária, segundo a avaliação de muitos conselheiros.

A projeção de gastos com pessoal e encargos foi uma das principais polêmicas da primeira rodada de discussões no Consun. A proposta apresentada ao plenário prevê, mesmo com a aquisição dos novos campi, um crescimento de 12,8% em relação a 2022, percentual muito próximo à inflação do período, considerado conservador pelo próprio relator da proposta, conselheiro Egberto de Moura.

Segundo ele, entraram no cálculo de previsão da folha todos os auxílios criados por atos executivos em maio deste ano, como o auxílio-saúde, auxílio-transporte e auxílio-educação, além dos auxílio ao servidor responsável por pessoa com deficiência e -funeral. Também está prevista a recomposição salarial de 7%, aprovada pela Lei Estadual 9.436, de 14 de outubro de 2021.

A inclusão da incidência da DE sobre os triênios, que não está prevista na atual proposta, foi requerida na sessão pelo conselheiro Bruno Deusdará, diretor do Centro de Educação e Humanidades (CEH).

Conselheiros sugerem um número maior de concursos para 2023

Também entram no cálculo da folha as admissões previstas para o próximo ano. Foram estimadas 141 novas vagas para docentes e 98 para técnicas e técnicos universitárias(os), todas providas por concurso público. Segundo o relator, esses concursos seriam para novas vagas e não incluíram aquelas destinadas a suprir vacâncias, já que as mesmas supostamente não precisariam constar na proposta orçamentária, informação que, no entanto, foi questionada.

Para a conselheira Nádia Pimenta Lima, diretora do Centro de Tecnologia e Ciências (CTC), os números não batem. Ela argumenta que não está claro na proposta se essas vagas são para novos cargos. Segundo a professora, só no CTC, há 145 vacâncias de docentes. “Se realmente essas vacâncias não estão na conta, o valor previsto para despesa com pessoal tem de ser maior”, aponta.

O Pró-Reitor de Graduação e presidente em exercício da Comissão Permanente de Avaliação e Carga Horária Docente (Copad), professor Lincoln Tavares, comprometeu-se a trazer dados mais precisos com relação aos concursos solicitados tanto para novas vagas de cursos já aprovados pelo Csepe, quanto para aquelas relacionadas às vacâncias, demanda feita pelo relator da PO.

Segundo o Pró-Reitor, será necessária uma síntese de estudos para estabelecer o quadro de docentes da universidade. Não será uma tarefa simples, avaliou. Concordou, porém, que será necessário, no mínimo, dobrar o quadro docente da universidade.

O debate em torno de uma proposta orçamentária superior em mais de 44% da anterior impõe uma série de responsabilidades à universidade num momento em que as questões em torno do novo Regime de Recuperação Fiscal estão muito incertas. De um lado, a Proposta Orçamentária deve ser aplaudida, pois está em oposição à austeridade; de outro, nos conclama a pensar investimentos diretos que assegurem nossa remuneração central e as melhorias de nossa infraestrutura e condições do trabalho docente. Trata-se, em outras palavras, de uma expansão que vai exigir cada vez mais o debate democrático de qual tipo de projeto de universidade a comunidade uerjiana quer.

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