Em reunião com novo reitor, Asduerj discute retorno presencial, DE e direitos dos substitutos

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A diretoria da Asduerj se reuniu com a Reitoria nesta quarta-feira, 6/4. Foi o primeiro encontro após a posse do professor Mário Sérgio Alves Carneiro como novo reitor da Uerj. Na pauta, o retorno presencial das atividades na Universidade, o direito à remuneração do DE na aposentadoria e a incidência dos triênios sobre este regime de trabalho. Discutiu-se também a extensão dos novos auxílios aos professores substitutos.

Por uma universidade 100% presencial

Já no início da conversa, a diretoria da Asduerj explicitou a preocupação manifesta por diversos participantes da última assembleia docente com possíveis distorções no caráter presencial da Universidade, depois de um longo período de atividades remotas. Destacou os danos significativos causados pelo modo remoto às atividades-fim da universidade, principalmente às relações ensino-aprendizagem.

A Asduerj reconheceu o empenho da Reitoria na criação de condições para o retorno seguro, mas solicitou maior celeridade na adequação das instalações, em especial as do CAp-Uerj. O término das obras na nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira foi prometido para janeiro, mas até o momento elas não foram concluídas.

Obras do CAp

O reitor apontou dificuldades no processo de licitação das obras, que, segundo ele, deverão ser solucionadas por um recurso administrativo que inclui a reforma em Ata de processo licitatório já em andamento na administração estadual. Por sua vez, o pró-reitor de Graduação, professor Lincoln Tavares, lembrou os entraves inerentes a uma obra em ambiente escolar: “Teremos que criar expedientes de trabalho noturno e nos fins de semana, o que pode implicar revisão dos contratos”. Acredita, porém, que a reforma na nova sede do CAp esteja finalizada antes de agosto.

A Reitoria se mostrou solidária às preocupações apontadas pela Asduerj e declarou que a Universidade deverá retomar a totalidade das suas atividades de forma presencial a partir de junho deste ano, caso não haja mudanças drásticas no quadro atual da pandemia.

Presente ao encontro, o pró-reitor de Saúde, professor Rogério Rufino Alves, anunciou a criação de projetos no âmbito da PR-5, como a criação de um serviço de primeiro atendimento em todos os campi. O pró-reitor revelou também que a Uerj deve assumir a unidade de pronto atendimento da Saens Peña, retomando no complexo de saúde da Uerj uma importante porta de entrada que é a emergência.

Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva

Outro importante ponto da pauta foi a garantia da remuneração do DE a vinte e quatro docentes que se aposentaram neste Regime de Trabalho, mas tiveram este direito negado. O Reitor se comprometeu a se reunir com representantes deste grupo e a Asduerj para discutir o assunto.

Durante a reunião, a Asduerj apresentou à Reitoria uma minuta de Resolução que altera a 05/2019 do Consun, na qual consta a obrigatoriedade de permanência no Regime de DE por cinco anos para efeitos previdenciários. Os vinte e quatro docentes foram aposentados compulsoriamente ao 75 anos, antes de completar o prazo de permanência definido pela Resolução do Consun. O reitor afirmou que consultará a Procuradoria da Uerj sobre a segurança jurídica da proposta e sugeriu um encontro entre a Assessoria Jurídica da Asduerj e a PG Uerj para discutir o tema. A Asduerj também solicitou direito à voz no plenário para apresentar a proposta ao Consun.

Ainda sobre a DE, a Asduerj colocou a questão da incidência dos triênios sobre a remuneração deste Regime de Trabalho. Segundo a Lei 8267/2018 (Art. 4°, § 2º): “Após o término da vigência do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar federal nº 159/2017 e pela Lei nº 7.629/2017, os docentes em regime de trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva terão seus triênios e adicionais de periculosidade calculados sobre o vencimento base”. A Diretoria da Asduerj lembrou que, nesse momento, há uma “janela” criada pelo fim do Regime, aprovado em setembro de 2017 com prazo de três anos, e o imbróglio jurídico gerado pela rejeição de Paulo Guedes ao plano de adesão ao novo RRF, aprovado em 2021. A Reitoria se comprometeu a discutir a questão a partir de um parecer elaborado pela Asduerj.

Auxílios para substitutos

Segundo o reitor, a PG Uerj também será consultada sobre a legalidade da inclusão dos professores substitutos como beneficiados pelos auxílios saúde, educação e transporte, recém-criados na Universidade. A demanda foi encaminhada à Asduerj por um grupo de professores substitutos organizados no âmbito do Sindicato.

Ao final do encontro, a Asduerj avaliou de forma bastante positiva este reinício de diálogo com a Reitoria. O reitor Mário Sérgio manifestou a intenção de manter uma agenda periódica de reuniões com a seção sindical dos docentes para discutir a pauta interna de reivindicações da categoria e possíveis ações conjuntas. Também presente à reunião, a pró-reitora de Políticas Estudantis, Cátia Antônio da Silva, enfatizou a importância da Asduerj para ajudar a pensar, propor e solucionar problemas na universidade.

Participaram ainda o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Luiz Antônio Mota, e o assessor-chefe da Reitoria, Domenico Mandarino. A Asduerj esteve presente com os professores Guilherme Leite, Leandro Mota e a professora Daniele Brandt.

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