Em reuniões da Asduerj, conselheiros indicam a ampliação do debate sobre suspeitas de irregularidades em projetos da Uerj

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Conforme anunciado em nota divulgada na última semana, a Asduerj realizou na quarta e na quinta-feira, respectivamente, reuniões com seu Conselho de Representantes e com docentes membros do Conselho Universitário (Consun). Na pauta, a urgência de um posicionamento da universidade diante da série de reportagens publicadas por um grande veículo de comunicação, que levantam suspeitas de malversação de verbas públicas em projetos financiados com orçamento descentralizado para a Uerj.

Em setembro do ano passado, a Reitoria criou uma Comissão para Apuração de Fatos e Responsabilidade e, até hoje, não divulgou o resultado de seus trabalhos, na contramão das denúncias que só se avolumaram desde então. Foi consensual, nos dois encontros promovidos pela Asduerj nessa semana, que o relatório final dessa Comissão deve, com urgência, ser socializado com toda a comunidade universitária.

Foi lembrado ainda que a Comissão para Apuração de Fatos e Responsabilidade foi criada pela Reitoria, e não por Resolução do Consun. Logo, a diretoria da Asduerj considera que não cabe a este fórum aprovar ou reprovar o seu relatório. Mas que, concordando com a avaliação dos conselheiros, seu resultado sirva à instrução de processo administrativo para apuração pelas instâncias internas de controle e avaliação da universidade, como a Auditoria Geral, Corregedoria Geral e a Procuradoria Geral da Uerj.

A cobrança por celeridade na divulgação dos resultados da Comissão para Apuração também chegou a ser tema de uma sessão do Conselho Universitário no último dia 3 de fevereiro, mas desde então não houve sequer informes parciais. Entretanto, é de se estranhar que, mesmo sem este resultado, a Reitoria já tenha tomado iniciativas em torno da questão, como a criação de uma nova regulamentação para projetos dessa natureza, por meio do Aeda 134/2023; e a criação da Superintendência-Geral de Projetos Especiais (UERJ PROJETOS), por meio do Aeda 007/2023, para a qual foi nomeado como Superintendente-Geral, por meio da Portaria nº 116/2023 , o professor da Faculdade de Direito Carlos Eduardo Guerra de Moraes, que também compõe a Comissão para Apuração.

As reuniões convocadas pela Asduerj nessa semana ampliaram e adensaram o debate sobre esse grave momento da universidade, demostrando que é necessário ampliá-lo para toda a comunidade. Com vistas a isso, foi encaminhada a realização de plenárias sobre o tema por centros setoriais, que serão convocadas por membros do Conselho Universitário. O objetivo é socializar as informações e construir democraticamente ações coletivas da comunidade que cobrem respostas a essa suspeição que envolve toda a universidade. Além disso, foi indicado que a Asduerj produza uma campanha de informação e de apuração das denúncias, em defesa da Uerj.

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