Concentração para Ato contra cortes de verbas na Educação e na C&T será às 16h na Candelária

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Acontece nesta quinta-feira, 9/6, em todo país um Dia de Mobilização contra os cortes no orçamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os protestos também terão como alvo a PEC 206, que prevê cobrança de mensalidades nas universidades públicas.

A concentração para o Ato no Rio de Janeiro, começa às 16h, na Candelária. A manifestação deverá seguir, às 17h, pela Av. Rio Branco até a Cinelândia, onde está previsto um Ato com a participação de entidades e sindicatos da Educação, parlamentares e representantes de partidos e movimentos sociais.

Convocado inicialmente pela UNE e outras entidades estudantis como a UBES e a Fenet, o Dia Nacional de Mobilização obteve a adesão do Andes-SN e outras entidades do setor da educação em plenárias realizadas em todos país.

Cortes já ultrapassam a ordem de 100 bi desde 2015

O governo Bolsonaro anunciou, na última semana, o bloqueio linear de 14,5% nos recursos repassados ao Ministério da Educação (MEC), afetando diretamente as instituições federais de ensino superior com uma redução de cerca de R$ 1 bilhão nos seus orçamentos.

O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras, denunciou o Andes-SN, em nota divulgada no dia 1º de junho. Leia na íntegra

Os bloqueios atingiram de forma ainda mais dura o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Após anunciar um contingenciamento de 1,78 bilhão na semana passada, o Ministério da Economia de Paulo Guedes divulgou, na segunda-feira, 6/6, um novo corte de R$ 719,268 milhão, elevando para R$ 2,5 bilhões a redução do orçamento para o setor.

Em nota divulgada nesta terça-feira, 7/6, em sua página oficial, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) afirma que o corte coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do País. Mas além disso, denuncia, “revela que a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo”.

“De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todos as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o MCTI. Não há dúvida de que esta não é uma medida apenas econômica, haja vista tamanha discrepância de tratamento entre o MCTI e os demais ministérios”, aponta a SBPC.

Um levantamento realizado pelo Observatório do Conhecimento – rede formada por Associações e Sindicatos de Docentes de universidades de diferentes estados brasileiros – mostra que, com os novos cortes nos orçamentos do MCTI e do MEC (excluída a educação básica), a redução de verbas no setor já extrapolou o emblemático montante de R$ 100 bilhões, a contar de 2015 (veja imagem abaixo).

Segundo a Coordenadora do Observatório, professora Mayra Goulart (UFRJ), a reação promovida nas universidades já conquistou uma perspectiva de redução de cortes no MEC, o que ainda não ocorreu em relação ao MCTI. A pesquisadora no entanto se diz otimista. “Acho que podemos reverter esses cortes com nossa mobilização”, acredita.

Não à PEC 206

Além da recomposição orçamentária do MEC e do MCTI, o Dia Nacional de Mobilização nesta quinta-feira, 9, também visa barrar a Proposta de Emenda Constitucional 206, que prevê a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.

O parecer do presidente da Comissão de Educação, Kim Kataguiri (União Brasil), favorável à PEC ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Nas últimas semanas, após intensa mobilização, houve acordo entre os parlamentares de que a proposta só será votado após as eleições em outubro. “É necessário, no entanto, pressionar para o arquivamento definitivo da matéria”, conclama o Andes-SN.

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