A Assembleia Docente realizada nesta quinta-feira, 19/9, no auditório 11, aprovou a participação na Greve Nacional da Educação, agendada para os dias 2 e 3 de outubro.
O movimento, convocado pelas entidades nacionais representativas de docentes (Andes-SN), técnico-administrativos (Fasubra) e estudantes (UNE), é um protesto contra os cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, além da privatização do ensino superior proposta pelo MEC, por meio do Programa Future-se.
Para o dia 2 de outubro, os professores da Uerj agendaram uma manifestação na própria universidade. O ato deverá alertar a comunidade para os riscos ao ensino superior público trazidos pelo Programa Future-se. A suposta proposta de autonomia financeira do MEC visa à administração das instituições de ensino superior por Organizações Sociais e o financiamento das pesquisas pela iniciativa privada.
Foi aprovada ainda a paralisação das atividades no dia 3 de outubro para um ato unificado do setor da Educação no Centro do Rio. As manifestações neste dia deverão ocorrer em todo país junto ao movimento em defesa das estatais e da soberania nacional.
Docentes protestam contra entraves à carreira promovidos por órgãos da própria Uerj
O ingresso de docentes no regime de Dedicação Exclusiva voltou a ser dificultado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e pela Diretoria Jurídica da Uerj (Dijur).
Os órgãos pertencentes à Administração Central da Universidade são responsáveis também pela suspensão de processos de promoção e progressão na carreira e pelo engavetamento de pedidos de aposentadoria. Há denúncias ainda de entraves produzidos pela Dijur para a homologação de editais de concursos que visam a suprir vacâncias.
A Assembleia Docente aprovou a divulgação de uma nota cobrando à Reitoria da Uerj providências quanto aos entraves à carreira produzidos por estes entes da Administração Central.
Os professores decidiram ainda cobrar com urgência da Reitoria a entrada em pauta nos Conselhos Superiores da proposta de Resolução que regulamenta todos os procedimentos relativos ao Regime de Dedicação Exclusiva na Universidade. A Asduerj recomenda aos docentes que conversem com seus representantes nos Conselhos e acompanhem o processo de tramitação, além da votação do projeto nestes fóruns..
Por deliberação da assembleia, a Asduerj também divulgará Nota contestando as informações divulgadas pelas Organizações Globo (jornal e TV) sobre pretensas ameaças ao Programa de Regime Fiscal do Estado devido à aprovação da Lei que extingue o Adicional de DE e passa a remunerar esse regime de trabalho no salário-base dos docentes. Aprovada em dezembro de 2018, a Lei 8267 não traz nenhum ganho material imediato. Produz apenas uma segurança jurídica para os docentes que se aposentam neste regime de trabalho.
Veja outras deliberações da Assembleia
Promover ações organizadas por grupos de interesse de docentes que estão com a entrada da DE suspensa ou com processos de promoção e progressão, aposentadoria bloqueados, além de membros de departamentos que estejam com cursos embarreirados.
Recomendar a adesão às manifestações desta sexta-feira, 20/9, a respeito do clima mundial. No Rio de Janeiro, o ato está marcado para às 16h, na Praça XV.
Moção de Repúdio ao massacre promovido por ações policiais em favelas do Rio de Janeiro.
