Este “pequeno dicionário” busca atender algumas das sugestões feitas nas reuniões realizadas pela Asduerj com seu Conselho de Representantes e membros docentes do Conselho Universitário, nos dias 22 e 23/3, respectivamente.
O objetivo é socializar informações para a construção democrática de ações coletivas que cobrem respostas às suspeitas que envolvem projetos especiais e, por extensão, toda a comunidade.
Lembrando que este tema será pauta da reunião do Consun nesta sexta-feira, 31/3. Para mais informações, procure o conselheiro universitário de sua unidade ou centro setorial.
#Paratodosverem:#Paratodosverem: No centro da imagem em um retângulo azul com letras azul-marinho está escrito: “Dicionário crítico das denúncias sobre projetos da Uerj”. Acima a imagem de dois holofotes de cada lado como a iluminar o quadro. Ao fundo da imagem uma fotografia de uma fachada do principal prédio da Uerj Maracanã trabalhado com filtro azul. No rodapé da imagem em vermelho o logotipo da Asduerj. Fim da descrição.
Siga os verbetes, junto à descrição da imagem para cegos e deficientes visuais.
#Paratodosverem: Em letras pretas sobre fundo branco, está escrito: “Projetos Especiais. Os chamados ‘projetos especiais’ da Uerj são oriundos de parcerias com outros órgãos da administração pública, instituições do terceiro setor e da iniciativa privada, para prestação de serviços, incluindo assessorias, consultorias, serviços técnicos e/ou laboratoriais especializados, cursos e treinamentos. Em 2021, tais projetos passaram a ser regulamentados por Ato Executivo de Decisão Administrativa da Retoria (Aeda 013). A partir de agosto de 2022, alguns destes projetos tornaram-se objetos de uma série de reportagens publicadas por um conhecido portal de notícias, que apontava a existência de irregularidades e malversação de verbas públicas na sua execução. As reportagens motivaram uma nova regulamentação da Reitoria, por meio do Aeda 134/2022”. Fim da descrição.
#Paratodosverem: Card 3 – No mesmo formato, está escrito: “Outros projetos da Uerj. Os demais projetos realizam a função social da universidade, através de atividades do tripé ensino, pesquisa e extensão. Esses projetos são formulados por docentes das unidades acadêmicas da Uerj, submetidos a editais públicos organizados ou divulgados pelas respectivas Pró-Reitorias, que regulam e autorizam seu funcionamento, seu financiamento, mediante orçamento da universidade ou de agências de fomento, como Faperj, Capes e Cnpq, bem como sua prestação de contas sobre sua produção e uso dos recursos mediante relatórios.” Fim da descrição.
#Paratodosverem: No mesmo formato da imagem anterior, está escrito: “Projetos especiais ≠ Outros projetos. Os projetos especiais são coordenados por docente ou técnico universitário da Uerj nomeado pelo Reitor, por indicação do órgão supervisor, sem necessitar do aval de outras instâncias acadêmicas.
Os outros projetos da Uerj passam por processo seletivo, divulgado por editais públicos e são submetidos às instâncias acadêmicas necessárias para estabelecer a divulgação e discussão sobre a sua pertinência e prestação de contas.” Fim da descrição.
#Paratodosverem: Em letras pretas sobre fundo branco está escrito: Descentralização de crédito orçamentário. É o procedimento pelo qual um órgão ou entidade do estado transfere a outro(a) a possibilidade de utilização do seu orçamento, com a justificativa de cooperação entre eles visando à consecução de um objetivo que resulte no aprimoramento da ação de governo, segundo Norma Técnica da Contadoria Geral do Estado (CGE/RJ). Foi neste modelo de financiamento que os Projetos da Uerj vieram a ser alvo de investigações. Fim da descrição.
#Paratodosverem: com a mesma diagramação do card anterior, está escrito: Orçamento da Uerj. Consiste na previsão e cálculo de despesas e receitas em determinado período, normalmente um ano. Dentro do orçamento, as despesas são identificadas conforme a fonte dos recursos. No caso da UERJ, as fontes são recursos do tesouro estadual, recursos diretamente arrecadados pela Universidade, por meio de contratos e prestações de serviços, e por convênios celebrados com instituições federais, estaduais ou municipais
#Paratodosverem: com a mesma diagramação do cards 2 e 3, está escrito: Orçamento da Uerj ≠ Descentralização. O orçamento da Uerj é elaborado a partir de uma proposta orçamentária. Para sua elaboração, a Diretoria de planejamento (Diplan) demanda estimativas das várias áreas da universidade e as consolida. A proposta orçamentária da Uerj é discutida e aprovada pelo Conselho Universitário e depois enviada ao Governo. A modalidade Descentralização de Crédito não passa por esse trâmite, cabendo apenas ao governo destinar as verbas à ação por ele pactuada e à reitoria da Universidade a definição de sua execução. Segundo a CGE/RJ, o órgão ou Entidade que recebe recursos neste formato está sujeito/a a apresentar prestação de contas do total dos recursos recebidos. Nestes três últimos cards, a logomarca da Uerj, em vermelho, está na parte superior à direita. Fim da descrição.
Caso tenha sugestões de verbetes para nosso “pequeno dicionário crítico”, coloque as nos comentários desta publicação.
