Asduerj negocia recomposição salarial junto ao Fórum Permanente de Servidores Públicos

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O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj) – do qual a Asduerj é ativa integrante – encaminhou na segunda-feira, 21/6, sua pauta de reivindicações ao líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC). A principal delas é a recomposição de perdas inflacionárias para todo funcionalismo estadual a contar do ano de 2014.

Apesar de algumas categorias acumularem perdas muito superiores a estas – como no caso das e dos docentes da Uerj, que estão há exatos 20 anos sem recomposição – o marco unificador usado como referência foi a data do último reajuste concedido a um número significativo de servidores, que ocorreu às vésperas da eleição do ex-governador Pezão, em junho de 2014.

O documento foi solicitado ao Fosperj pelo próprio líder do governo em reunião virtual realizada na quinta-feira, 17/6 (imagem acima). O Fórum vem realizando desde o início deste mês um série de encontros com parlamentares da Alerj na tentativa de abrir negociações com o governo em torno de uma pauta comum dos servidores.

Antes do deputado do PSC, o Fórum se reuniu presencialmente com o Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), no dia 10/6, quando também participaram os deputados Waldeck Carneiro (PT), Flávio Serafini (PSOL), Luiz Paulo (Cidadania) e um representante do mandato de Eliomar Coelho (PSOL). No dia 14/6, foi a vez de um novo encontro presencial com o presidente da Comissão de Servidores da Alerj, Rodrigo Amorim (PSL). Na ocasião, o Fosperj solicitou a realização de uma audiência pública da Comissão para discutir a pauta de reivindicações.

Novo RRF ameaça direitos de servidores que podem ficar mais dez anos sem reajustes

A articulação do Fosperj com os parlamentares se intensificou após o anúncio de que a Secretaria do Tesouro Nacional aceitou no dia 4 de junho o pedido do governo do Estado para a inclusão do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com isso, para obter a renegociação de uma pretensa dívida com a União, o Estado terá que aprovar em até seis meses na Alerj um pacote de medidas e reformas que devem atingir de forma violenta o serviço público. Entre essas o risco de congelamento dos salários dos e das servidores durante os dez anos previstos para a vigência do novo RRF.

Um momento-chave dessa articulação foi o lançamento, no dia 14/6, da Frente Parlamentar Mista do Rio de Janeiro em Defesa do Serviço Público (imagem acima). A Frente, que contempla as três esferas de poder legislativo (municipal, estadual e federal), tem o objetivo de defender algumas das pautas prioritárias para o Fosperj. Além da recomposição das perdas inflacionárias e do desbloqueio das promoções e progressões na carreira, as reivindicações incluem a manutenção de direitos ameaçados pelo novo RRF, como a estabilidade, os concursos públicos para preenchimento de cargos permanentes e o adicional por tempo de serviço.

O Fosperj tem agora a expectativa da abertura de negociações com o governo. Segundo o deputado Márcio Pacheco, a pauta encaminhada pelo Fosperj deverá ser objeto de um grupo de trabalho que contará com a participação da Secretaria da Casa Civil. O passo seguinte deverá ser o início de uma interlocução direta com o governador Cláudio Castro.

Enquanto isso, a articulação para ampliar o apoio à pauta de reivindicações na Alerj permanece. Nesta semana, membros do Fosperj se reuniram com os deputados Noel de Caravalho (PSDB) e Marcelo Dino (PSL). Hoje, é a vez da deputada Dani Monteiro (Psol). E já estão agendadas conversas com Alexandre Knoploch (PSL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT) e Mônica Francisco (Psol).

20 anos sem Recomposição: Campanha da Asduerj movimenta redes

Para a professora Renata Gama, que representa a Asduerj no Fosperj, a proposta de recomposição das perdas inflacionárias desde 2014 não exclui o debate sobre a situação particular das e dos docentes da Uerj, que estão há 20 anos sem reajustes. No entanto, será necessária muita mobilização da categoria para sensibilizar o governo.

Apesar de a recomposição ter estado sempre entre as prioridades nas pautas de reivindicações das entidades representativas da Uerj, em particular da Asduerj, durante todos estes anos, os sucessivos governantes que estiveram à frente do estado restringiram de forma intransigente as negociações a alterações nos planos de carreira. Uma situação que foi particularmente danosa para aposentadas e aposentados. A criação de novos níveis na carreira docente conquistada pela greve de 2016 buscou contornar essa situação, mas apenas um reajuste linear para todos e todas poderá de fato sanar esse prejuízo.

A Asduerj lançou no início do mês uma campanha salarial que denuncia, com bom humor, a enormidade de tempo que docentes da Uerj não têm reajustes nos seus salários.

Veja algumas peças da campanha e compartilhe em suas redes.

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