Ação afirmativa e igualdade racial no ensino superior brasileiro no período 2005-2022

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Rosana Heringer
Doutora em Sociologia (IUPERJ), professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FE/UFRJ). Coordenadora do LEPES – Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior. Foi Vice-Diretora da Faculdade de Educação da UFRJ (2016-2019). No primeiro semestre de 2020, foi Pesquisadora Visitante na Universidade do Texas (Austin), como bolsista Fulbright

Resumo: O artigo revisita reflexões feitas em artigo publicado pela autora em 2005, com o título “Um balanço das políticas de ação afirmativa no Brasil: 1995-2005”, dentro do dossiê sobre o tema: “Cotas: um debate inconcluso”, da revista Advir, e se propõe a atualizar algumas questões do debate, traçando um breve percurso histórico entre 2005 e 2022. Nesse percurso, aponta em primeiro lugar os avanços na adoção das políticas de acesso ao ensino superior federal no período 2005-2012, combinadas com políticas de expansão do ensino superior possibilitadas pela ampliação de investimentos públicos. Em seguida, analisa os principais resultados e desafios da implementação da Lei de Cotas nas universidades federais entre 2012 e 2022, a partir de dados de recente pesquisa realizada sobre o tema. Por fim, traz reflexões sobre o futuro das políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro, levando em conta a necessidade de expansão e aperfeiçoamento dessas políticas, de fortalecimento das ações de permanência dos estudantes e a importância de transformações institucionais que possibilitem enfrentar o racismo estrutural ainda presente nas universidades.

Palavras-chave: Ação afirmativa; Ensino superior; Universidade federal; Cotas raciais; Brasil.

AFFIRMATIVE ACTION AND RACIAL EQUALITY IN BRAZILIAN HIGHER EDUCATION BETWEEN 2005 AND 2022

Abstract: The article revisits reflections made in an article published by the author in 2005, with the title “An assessment of affirmative action policies in Brazil: 1995-2005”, within the dossier on the subject: “Quotas: an inconclusive debate” of Advir magazine, and proposes to update some issues of the debate, making a brief historical journey between 2005 and 2022. In this journey, it points out firstly the advances in terms of the adoption of policies of access to federal higher education in the period 2005-2012, combined with policies of expansion of higher education made possible by the increase of public investments. It then analyzes the main results and challenges of implementing the Quota Law in federal universities between 2012 and 2022, based on data from recent research on the subject. Finally, it brings reflections on the future of affirmative action policies in Brazilian higher education, taking into account the need to expand and improve these policies, to strengthen student retention and the importance of institutional transformations to face structural racism still present in universities.

Keywords: Affirmative action; Higher education; Federal university; Racial quotas; Brazil.

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