Nove dos dez projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus que estavam em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/03) receberam emendas e só deverão ser votados na próxima semana. Entre estes estão o PL 460/2019, que trata de educação domiciliar, e o PL...
A Alerj aprovou na tarde de ontem, 18/03, o Projeto de Lei nº 1.885/20, que autoriza o governo do Estado a recompor perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores. A recomposição é um direito garantido pela Constituição Federal e prevista no Regime de Recuperação Fiscal. O PL segue agora para a...
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), descumpriu o acordo feito com o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj) sobre a derrubada dos vetos à recomposição salarial do funcionalismo. Em reunião do Colégio de Líderes na tarde desta terça-feira, 10/3, os parlamentares decidiram manter o veto do governador...
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fosperj - está convocando todo o funcionalismo, inclusive os aposentados, a ocupar as galerias da Assembleia Legislativa (Alerj), a partir das 14h da próxima terça-feira, 10/3. (veja quadro com calendário de mobilização no fim do texto) Neste dia, serão...
Na véspera da reunião com o Fórum de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), que ocorreria nesta quarta-feira,19/2, o líder do governo na Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC), informou que o encontro sobre a recomposição, com o Executivo, estava cancelado. Segundo o parlamentar, uma nova data...
Mais de 50 entidades sindicais e associações de servidores se reuniram na tarde desta quarta-feira, 12/2, com o Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e outros parlamentares no Palácio Tiradentes. A pauta principal do encontro foi a derrubada dos vetos do governador a dispositivos na Lei Orçamentária 2020 (LOA) e...
Um grupo de representantes de entidades sindicais e associações de servidores protocolou na quinta-feira, 6/2, uma Carta à Comissão de Servidores Públicos da Alerj e ao presidente da Casa, André Ceciliano. O documento solicita, com urgência, a inclusão na pauta do Legislativo da derrubada dos vetos do governador Wilson...
A Alerj realizou nesta quarta-feira, 6/11, uma audiência pública do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O encontro tinha como pauta a situação econômica do Rio e teve a participação do Conselho de Fiscalização do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A Asduerj esteve presente com um grupo de docentes e...
A presidência da Alerj realiza nesta quarta-feira, 6 de novembro, às 10h, uma reunião com o Conselho de Fiscalização do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no Estado. O órgão, responsável por monitorar o cumprimento das normas de renegociação da dívida com o governo federal, tem ameaçado retirar o estado do...
Com pareceres contrários das quatro comissões convocadas a se pronunciar sobre a matéria, a Alerj arquivou na quinta-feira, 5/9, o Projeto de Lei 623/2019, que dispunha sobre a obrigatoriedade de policiamento nas universidades públicas estaduais pela polícia militar. “O projeto é inconstitucional”, declarou o deputado Luiz Paulo (PSDB), membro da...