A presidência da Alerj realiza nesta quarta-feira, 6 de novembro, às 10h, uma reunião com o Conselho de Fiscalização do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no Estado.
O órgão, responsável por monitorar o cumprimento das normas de renegociação da dívida com o governo federal, tem ameaçado retirar o estado do...
Com pareceres contrários das quatro comissões convocadas a se pronunciar sobre a matéria, a Alerj arquivou na quinta-feira, 5/9, o Projeto de Lei 623/2019, que dispunha sobre a obrigatoriedade de policiamento nas universidades públicas estaduais pela polícia militar.
“O projeto é inconstitucional”, declarou o deputado Luiz Paulo (PSDB), membro da...