A Asduerj vem a público manifestar o repúdio ao Projeto de Lei nº 2419/2020, que dita sobre a retomada do Programa Estadual de Desestatização, onde se incluem as universidades públicas, fundações de ciência e tecnologia e de assistência social, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do...
O Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, 22/4, o pedido da Alerj e retirou de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os triênios dos servidores do Estado (a ADI 4782).
O julgamento virtual da Ação estava marcado para a sexta-feira, 24/4. A solicitação da Alerj para o adiamento da...
Em sessão realizada logo após a audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Alerj que discutiu o tema, a Alerj decidiu, nesta terça-feira, 31/3, retirar de pauta o Projeto de Lei 2036/2020, que dispõe sobre a plataforma de Educação a Distância para alunos da...
O avanço tecnológico dos meios, redes e sistemas de comunicação é muito visível nos últimos anos, sendo, assim, cada vez mais possível se valer dessas tecnologias de informação para o contato entre as pessoas, inclusive professores e alunos. No entanto, não se pode deixar de assinalar que toda a...
Nove dos dez projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus que estavam em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/03) receberam emendas e só deverão ser votados na próxima semana.
Entre estes estão o PL 460/2019, que trata de educação domiciliar, e o PL...
A Alerj aprovou na tarde de ontem, 18/03, o Projeto de Lei nº 1.885/20, que autoriza o governo do Estado a recompor perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores. A recomposição é um direito garantido pela Constituição Federal e prevista no Regime de Recuperação Fiscal.
O PL segue agora para a...
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), descumpriu o acordo feito com o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj) sobre a derrubada dos vetos à recomposição salarial do funcionalismo.
Em reunião do Colégio de Líderes na tarde desta terça-feira, 10/3, os parlamentares decidiram manter o veto do governador...
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fosperj - está convocando todo o funcionalismo, inclusive os aposentados, a ocupar as galerias da Assembleia Legislativa (Alerj), a partir das 14h da próxima terça-feira, 10/3. (veja quadro com calendário de mobilização no fim do texto)
Neste dia, serão...
Na véspera da reunião com o Fórum de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), que ocorreria nesta quarta-feira,19/2, o líder do governo na Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC), informou que o encontro sobre a recomposição, com o Executivo, estava cancelado. Segundo o parlamentar, uma nova data...
Mais de 50 entidades sindicais e associações de servidores se reuniram na tarde desta quarta-feira, 12/2, com o Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e outros parlamentares no Palácio Tiradentes.
A pauta principal do encontro foi a derrubada dos vetos do governador a dispositivos na Lei Orçamentária 2020 (LOA) e...